Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos

Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos Empresas farmacêuticas estrangeiras intensificaram ações judiciais e articulações no Congresso para ampliar o prazo de vigência de patentes de medicamentos no Brasil, destacou reportagem do Valor Econômico. A estratégia surgiu após o STF, em 2021, declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Propriedade Industrial que garantia […]

Associações médicas alertam sobre risco de se usar medicamentos sem registro na Anvisa

Associações médicas alertam sobre risco de se usar medicamentos sem registro na AnvisaAs três principais entidades médicas brasileiras dedicadas ao tratamento da obesidade, do diabetes e das doenças endócrinas divulgaram um alerta à população e aos profissionais de saúde sobre os riscos do uso de medicamentos injetáveis de origem alternativa, destacou matéria do jornal Correio […]

CMED prepara setor farmacêutico para reforma tributária

CMED prepara setor farmacêutico para reforma tributáriaA Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) se reuniu virtualmente com o setor farmacêutico na sexta-feira (3) para discutir a adaptação das empresas ao novo sistema tributário, informou o site Futuro da Saúde. Durante o encontro, a secretaria-executiva da câmara apresentou o cronograma para adequação de preços […]

Revisão das normas para doenças raras deve avançar no segundo semestre, diz Daniela Marreco, diretora da Anvisa

Revisão das normas para doenças raras deve avançar no segundo semestre, diz Daniela Marreco, diretora da AnvisaA revisão do marco regulatório que estabelece procedimentos especiais e mais ágeis para o registro de medicamentos e aprovação de ensaios clínicos destinados a doenças raras será uma das prioridades da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

ANS propõe mudanças na portabilidade de carências, reduzindo prazo para pessoas com doenças preexistentes

ANS propõe mudanças na portabilidade de carências, reduzindo prazo para pessoas com doenças preexistentesA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira (22), uma audiência pública sobre a atualização das regras de portabilidade de carências de planos de saúde, informou o site Futuro da Saúde. A redução do prazo de carência para pessoas com […]

57% da judicialização no SUS é para acesso a tratamentos incorporados, alerta Interfarma

57% da judicialização no SUS é para acesso a tratamentos incorporados, alerta InterfarmaUm levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) aponta que 57,5% dos medicamentos demandados judicialmente já haviam sido incorporados ou recebido recomendação de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), destacou matéria do site Futuro da Saúde. Os dados são compilados […]

Médicos terão de atingir nota mínima no Enamed para obter registro profissional

Médicos terão de atingir nota mínima no Enamed para obter registro profissionalO governo federal editou nesta sexta-feira (19) uma medida provisória que condiciona o registro profissional defuturos médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), informou o portal G1. Pela nova regra, estudantes que ingressarem no curso de medicina após a […]

Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica

Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa ClínicaO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema […]

Nutricionistas ficam proibidos de usar IA para simular resultados e imagens

Nutricionistas ficam proibidos de usar IA para simular resultados e imagensO CFN (Conselho Federal de Nutrição) proibiu nutricionistas de usar inteligência artificial generativa para simular imagens de pessoas reais ou resultados clínicos, informou a Folha de S. Paulo. A vedação consta do novo Código de Ética e Conduta da categoria, divulgado no último sábado (25), […]

Entidades setoriais ampliam esforços contra falsificação de medicamentos

Entidades setoriais ampliam esforços contra falsificação de medicamentosA falsificação de medicamentos voltou ao centro das atenções do setor farmacêutico e vem levando entidades da distribuição, indústria e do varejo a redobrar esforços e articulações para atenuar esse cenário, destacou reportagem do portal Panorama Farmacêutico. O problema ganhou contornos ainda mais graves a partir do crescimento acelerado […]