Associações médicas alertam sobre risco de se usar medicamentos sem registro na Anvisa

Associações médicas alertam sobre risco de se usar medicamentos sem registro na Anvisa

As três principais entidades médicas brasileiras dedicadas ao tratamento da obesidade, do diabetes e das doenças endócrinas divulgaram um alerta à população e aos profissionais de saúde sobre os riscos do uso de medicamentos injetáveis de origem alternativa, destacou matéria do jornal Correio Braziliense. Em nota conjunta, a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) reforçam que pacientes devem utilizar exclusivamente medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O posicionamento foi motivado pelo aumento da circulação, no Brasil, de versões alternativas de medicamentos à base de análogos de GLP-1 e GIP, como semaglutida e tirzepatida, frequentemente importadas do Paraguai sem autorização da Anvisa. Segundo as entidades, embora esses produtos possam ser legalmente comercializados naquele país, essa autorização não tem validade em território brasileiro. As sociedades médicas afirmam que medicamentos biotecnológicos como semaglutida e tirzepatida exigem processos de fabricação altamente complexos, com rígido controle de qualidade para garantir identidade molecular, pureza, estabilidade, esterilidade e desempenho clínico. Como são administrados por via subcutânea, também dependem de condições adequadas de armazenamento e transporte. Além do alerta aos pacientes, o documento faz recomendações aos médicos. As entidades afirmam que a comercialização direta desses medicamentos em consultórios pode ser incompatível com o Código de Ética Médica e alertam que a prescrição de produtos não registrados na Anvisa pode configurar infração sanitária. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos

Empresas farmacêuticas estrangeiras intensificaram ações judiciais e articulações no Congresso para ampliar o prazo de vigência de patentes de medicamentos no Brasil, destacou reportagem do Valor Econômico. A estratégia surgiu após o STF, em 2021, declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Propriedade Industrial que garantia prazo mínimo de dez anos de proteção após a concessão da patente. Com isso, prevaleceu a regra de 20 anos contados da data do depósito, reduzindo o tempo efetivo de exclusividade quando há demora na análise pelo INPI. Desde então, quase cem ações foram ajuizadas buscando a extensão das patentes, mas a maioria das decisões em segunda instância e nos tribunais superiores tem sido desfavorável às empresas. No Congresso, tramitam o PL 5.810/2025 e o PLP 32/2026, que propõem criar o Termo de Ajuste de Patente (Patent Term Adjustment – PTA), mecanismo que compensaria atrasos do INPI na análise dos pedidos. O PL limita a compensação a cinco anos, enquanto o PLP prevê ajuste proporcional quando a demora for causada exclusivamente pela administração pública e também proíbe o contingenciamento de recursos do INPI. A Interfarma defende que a medida não representa uma extensão de patentes, mas uma compensação pelo atraso estatal, argumentando que as empresas só lançam medicamentos após a concessão da patente. Já o Grupo FarmaBrasil, representante da indústria nacional de genéricos e biossimilares, é contrário às propostas e defende que o problema seja solucionado com investimentos para aumentar a eficiência do INPI, alertando para possíveis impactos na segurança jurídica. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Anvisa inclui Ozivy, caneta brasileira de semaglutida sintética, na lista de referência para genéricos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) incluiu o Ozivy, primeiro remédio brasileiro com semaglutida, na Lista de Medicamentos de Referência (LMR), informou a Folha de S. Paulo. A medida foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Com isso, o Ozivy passa a ser considerado parâmetro de eficácia, segurança e qualidade para outros medicamentos à base de semaglutida sintética, genéricos ou similares, em desenvolvimento no país. Fabricado pela farmacêutica EMS, o Ozivy foi aprovado pela Anvisa para tratamento de diabetes tipo 2. A indicação para obesidade e sobrepeso é off-label (fora da bula). Um dos critérios para indicação como medicamento de referência é que o produto contenha princípios ativos sintéticos e semissintéticos registrados como medicamento novo ou inovador. É o caso do Ozivy, um medicamento à base de semaglutida sintética. O Ozempic, da dinamarquesa Novo Nordisk não integra a Lista de Medicamentos de Referência porque é um medicamento biológico, categoria para a qual a legislação brasileira não prevê genéricos. Os medicamentos biológicos são feitos a partir de organismos vivos (fermentação, manipulação genética), resultando em moléculas grandes e difíceis de replicar de forma idêntica. Já os sintéticos são feitos por síntese química em laboratório e geram moléculas menores e mais estáveis, que podem ser copiadas de forma idêntica entre fabricantes. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Número de usuários de lentes dobra no país e acende alerta para cuidados na higiene

Celebrado em 10 de julho, o Dia da Saúde Ocular reforça a importância da prevenção e do uso correto de tecnologias que contribuem para a saúde dos olhos, destacou matéria do portal SEGS. Entre elas, as lentes de contato ganharam espaço entre os brasileiros. Segundo a Sociedade Brasileira de Lentes de Contato (Soblec), o número de usuários no país passou de 2 milhões para 4 milhões entre 2024 e 2025. O modelo mais usado no Brasil é a lente gelatinosa de silicone hidrogel. O material permite maior passagem de oxigênio para a córnea em comparação com as gerações anteriores. A médica oftalmologista e professora da Afya Montes Claros, Dra Amanda Barros Picanço, explica que o aumento de usuários de lentes corretivas se deve a busca por maior liberdade e conforto no dia a dia. Segundo a consultoria Mordor Intelligence, cerca de 140 milhões de pessoas usam lentes de contato no mundo, com um mercado global estimado em US$ 10,6 bilhões em 2025. A projeção é de US$ 10,98 bilhões em 2026 e de US$ 13,12 bilhões até 2031, com crescimento médio anual de 3,62%. Apesar do aumento no número de usuários, dados da Soblec apontam problemas relacionados ao uso incorreto. Cerca de 45% dos jovens que usam lentes apresentam complicações oculares. Entre eles, mais de 35% não fazem a higienização corretamente e 20% não armazenam o estojo da forma recomendada. Dra Amanda Picanço informa que a principal infecção causada pelo uso incorreto das lentes é a ceratite infecciosa, uma infecção da córnea causada por bactérias, fungos ou protozoários. Para acessar a matéria completa, clique aqui.