ANS propõe mudanças na portabilidade de carências, reduzindo prazo para pessoas com doenças preexistentes

ANS propõe mudanças na portabilidade de carências, reduzindo prazo para pessoas com doenças preexistentes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira (22), uma audiência pública sobre a atualização das regras de portabilidade de carências de planos de saúde, informou o site Futuro da Saúde. A redução do prazo de carência para pessoas com doença ou lesão preexistente, de três para dois anos, está entre elas. A ANS também propõe a possibilidade de portabilidade de contratos empresariais de até 30 vidas e de titular junto aos dependentes. Atualmente, somente pessoas físicas podem solicitar sua portabilidade. Também sugere a possibilidade de beneficiários em contratos antigos, comercializados antes da Lei nº 9.656/98, fazerem portabilidade. O objetivo da revisão é tornar a portabilidade mais clara, objetiva e transparente. A agência irá colher as participações da audiência pública e deve divulgar em breve uma minuta da proposta de resolução, que deverá ser apreciada pela diretoria colegiada e ir à consulta pública. Representantes dos planos de saúde se posicionaram contra parte das sugestões e pediram aprofundamento das propostas. Marcos Novais, diretor executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde, defendeu a possibilidade de criar um reajuste específico para a carteira de beneficiários provenientes da portabilidade, como forma de equilibrar diferenças de custos. Por outro lado, o Instituto de Defesa de Consumidores apontou que concorda com as sugestões de aprimoramento, mas defende que as atualizações devem ser acompanhadas de outras mudanças estruturais do setor. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Assistência farmacêutica no SUS vai além da entrega de medicamentos e enfrenta fragilidades estruturais, aponta estudo do Ipea

A assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) vai muito além da simples entrega de medicamentos, destacou matéria no portal do Ipea. Ela envolve etapas integradas como seleção, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação e acompanhamento do uso dos medicamentos, sendo essencial para a integralidade do cuidado em saúde. Segundo o estudo “Prioriza SUS: diagnóstico e propostas para o aperfeiçoamento da assistência farmacêutica”, realizado pelo Ipea em parceria com o Conasems e o Conass, apesar dos avanços na ampliação do acesso a medicamentos e na criação de políticas públicas, persistem desafios estruturais que comprometem a efetividade da assistência farmacêutica. Entre os principais problemas estão limitações de financiamento, fragilidades na gestão e na institucionalização da política, dificuldades de coordenação entre os entes federativos e falhas nos processos de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde. O estudo destaca que ainda predomina uma visão restrita da assistência farmacêutica, focada principalmente na logística e na compra de medicamentos que dificulta o planejamento, enfraquece a área e contribui para sua baixa prioridade na gestão do SUS. As consequências dessas fragilidades incluem agravamento de doenças, aumento da demanda por serviços de maior complexidade, crescimento da judicialização da saúde e maior pressão sobre os gastos públicos. O estudo também aponta a baixa integração da assistência farmacêutica com a rede de atenção à saúde e a insuficiência de profissionais qualificados e infraestrutura adequada. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

‘Mounjaro do Paraguai’: os números de um mercado multibilionário (e ilegal) no Brasil

A importação ilegal de canetas emagrecedoras à base de tirzepatida — princípio ativo do Mounjaro — fabricadas no Paraguai deve movimentar R$ 6,5 bilhões em vendas no Brasil este ano, estima o Itaú BBA com base em informações obtidas junto a companhias do setor farmacêutico, destacou matéria do jornal O Globo. Juntamente com os produtos feitos em farmácias de manipulação, o “Mounjaro do Paraguai” encabeça um mercado paralelo estimado neste ano em R$ 18,9 bilhões pelo banco. A cifra é 60% maior que as vendas do Mounjaro original no país. Embora a tirzepatida seja produzida legalmente no Paraguai, a Anvisa proíbe a venda de marcas paraguaias no território nacional. Mesmo assim, o Itaú BBA estima que 3,1 milhões de caixas de produtos paraguaios tenham sido direcionadas ao Brasil nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 90% da produção total do país vizinho. O banco também chamou a atenção para a velocidade de crescimento desse mercado ilegal. O relatório estima que, nos últimos 12 meses, o “Mounjaro do Paraguai” movimentou R$ 2,5 bilhões em vendas no Brasil. Ou seja: a demanda deve crescer 160% até o fim do ano. De acordo com os cálculos do Itaú BBA, o mercado “não monitorado” de canetas emagrecedoras — formado por farmácias de manipulação e produtos contrabandeados — deve crescer 38% até 2030 e alcançar R$ 26,2 bilhões. O “copo cheio” é que o mercado formal vai crescer mais rapidamente, superando o segmento “cinza” já no ano que vem e chegando a R$ 34,9 bilhões, contra R$ 23,5 bilhões previstos para 2026. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Anvisa aprova medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o fezolinetanto, terapia não hormonal no formato oral indicada para o tratamento das ondas de calor e suores noturnos, associados à menopausa, informou a Agência Brasil. O medicamento será vendido no Brasil com o nome comercial Veoza, produzido pela Astellas Farma. Em nota, o fabricante informou que o processo de aprovação incluiu três ensaios clínicos de fase 3 com mais de 3 mil indivíduos inscritos na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. “Antes da menopausa, há um equilíbrio entre os estrogênios (hormônios produzidos pelos ovários da mulher) e a neurocinina B (NKB), uma substância química do cérebro. Essa estabilidade regula o centro de controle de temperatura do corpo localizado em uma área específica do cérebro”, destacou o laboratório. “À medida em que o corpo passa pela menopausa, os estrogênios diminuem e esse equilíbrio é interrompido. Essa desarmonia pode levar às ondas de calor e aos suores noturnos”, completou. Ainda de acordo com o fabricante, sintomas vasomotores moderados e intensos, os chamados fogachos, afetam até 80% das mulheres com idade entre 40 e 65 anos. “No Brasil, 36,2% das mulheres na menopausa (40-65 anos) sofrem com SVM moderados a intensos, uma taxa que supera significativamente a média de 15,6% observada globalmente”. De acordo com o laboratório, entre as mulheres que apresentam esses sintomas, quase 70% das brasileiras (69,9%) classificam as ondas de calor e os suores noturnos como intensos,’indicando um impacto severo na qualidade de vida, produtividade e sono”.

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