CMED prepara setor farmacêutico para reforma tributária

CMED prepara setor farmacêutico para reforma tributária

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) se reuniu virtualmente com o setor farmacêutico na sexta-feira (3) para discutir a adaptação das empresas ao novo sistema tributário, informou o site Futuro da Saúde. Durante o encontro, a secretaria-executiva da câmara apresentou o cronograma para adequação de preços ao novo cenário. A CMED também pediu que entidades representativas do setor encaminhem, até agosto, uma lista prévia de medicamentos para isenção de 100% de alíquota. Segundo o cronograma, a aprovação do novo modelo pela CMED está programada para julho, com início de testes sistêmicos em agosto. De setembro a dezembro de 2026, estão previstos ajustes operacionais e suporte às empresas farmacêuticas para adaptação à nova tributação. E, em janeiro de 2027, deve iniciar a transição e aplicação da nova norma. Na reunião, representantes do setor farmacêutico compartilharam dúvidas sobre os cálculos de precificação da mudança de tributação. De acordo com o novo regime, a maioria dos medicamentos terá redução de 60% nas alíquotas aplicáveis, enquanto outro grupo terá alíquota zero, contemplando medicamentos essenciais para doenças graves e de uso contínuo. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

‘O prazo será o mais rápido possível’ diz Alexandre Padilha sobre tempo de avaliação da vacina da dengue do Butantan

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que não há prazo definido para a retomada do uso da vacina contra a dengue do Butantan pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), informou o jornal O Globo. O imunizante teve o uso suspenso após a observação, em pacientes que receberam o antígeno pelo SUS, de efeitos adversos não relatados nos estudos. Segundo o próprio Ministério da Saúde, 42 pessoas apresentaram reações inesperadas e outras duas morreram na mesma época em que receberam as aplicações. Até esse momento, não houve confirmação de que a vacina esteja por trás dessas reações, por isso a investigação é necessária. “Falamos diariamente com o Butantan e a Anvisa para ter o retorno o mais rápido possível da vacina”, disse Padilha. “É preciso dar um tempo para que os especialistas possam dar a resposta.” Na mesma agenda, Padilha disse que a pasta mantém a compra de 18 milhões de doses, também contra a dengue, (para serem distribuídas ao longo de dois anos) com o laboratório Takeda. Não há, porém, mudança no cenário de compras desse imunizante. Diferente do Butantan, a vacina do laboratório japonês requer duas doses para a imunização completa. Com a vacina que teve desenvolvimento no Brasil, é necessária apenas uma. Sobre o processo de avaliação da Butantan- DV, Padilha afirmou que o processo segue “regras regulatórias”. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo SUS. Segundo o portal do tribunal, o material reúne as regras estabelecidas em três temas de repercussão geral (6, 500 e 1.234) da repercussão geral e busca orientar magistrados, advogados, integrantes do sistema de Justiça e gestores públicos na definição da competência para julgamento dessas ações. A publicação apresenta um roteiro prático para identificar qual ente federativo deve integrar o processo e se a ação deve tramitar na Justiça Federal ou na Justiça Estadual, conforme os parâmetros definidos pelo STF. Também consolida as regras sobre medicamentos incorporados e não incorporados ao SUS, medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), critérios de ressarcimento entre os entes federativos e situações em que há cumulação de pedidos. No caso dos medicamentos já incorporados ao SUS, a competência varia conforme o componente da assistência farmacêutica responsável pelo financiamento. Já para medicamentos não incorporados, o critério é o custo anual do tratamento. A cartilha também esclarece que medicamentos sem registro na Anvisa seguem as regras do Tema 500 e devem ter, obrigatoriamente, a União no polo passivo, com tramitação na Justiça Federal. A cartilha também incorpora as atualizações decorrentes da Portaria GM/MS nº 8.477/2025, que criou o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF Onco), além de explicar as regras específicas para medicamentos oncológicos e os respectivos marcos temporais de aplicação. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Importação de medicamentos cresce 14,3% em 2026

Impulsionadas por fatores como a alta demanda por canetas emagrecedoras, lacunas de inovação no mercado local e o envelhecimento da população, as importações de medicamentos cresceram 14,3% entre janeiro e maio, segundo dados levantados pelo Valor Econômico, com base nos códigos NCM fornecidos pelo Grupo FarmaBrasil, destacou matéria no portal Panorama Farmacêutico. No período foram movimentados US$ 6,53 bilhões (cerca de R$ 33,9 bilhões). O avanço, consideravelmente acima dos 3,2% de alta registrados nos cinco primeiros meses de 2025, é reflexo de uma tendência de crescimento já observada. Do total de importações, os fármacos representaram 5,6%, nível superior aos 5,1% de 2025 e aos 4,9% de 2024. Para Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, o envelhecimento populacional e a defasagem tecnológica do setor justificam esse avanço. Segundo dados do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a alta das importações também está intimamente ligada a produtos como imunobiológicos, vacinas, terapias biológicas, medicamentos quimioterápicos e produtos biotecnológicos especializados. No primeiro trimestre de 2026, a compra no exterior desses itens representou 34% da alta tecnologia. Os Estados Unidos concentram a maior parte dos medicamentos importados ao Brasil, com 24% de todo o volume adquirido entre janeiro e maio. Na sequência vem diferentes países europeus, como a Alemanha (15%), Suíça (9%), Irlanda (8%) e Itália (7%). Para acessar a matéria completa, clique aqui.