STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus
STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus O prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2 e também para perda de peso, não foi prorrogado, informou o jornal Metrópoles. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira […]
STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde
STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde STF concluiu o desenvolvimento e formalizou a entrega ao CNJ da Plataforma Nacional de Saúde, informou o portal Migalhas. Este sistema tem como objetivo centralizar as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos no âmbito do SUS em todo o território nacional. […]
Ministério detalha tramitação de protocolos de pesquisa clínica durante transição para Inaep
Ministério detalha tramitação de protocolos de pesquisa clínica durante transição para Inaep Em nota técnica publicada na terça-feira, 13, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SECTICS) detalhou a tramitação de protocolos de pesquisa com seres humanos durante a transição para a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), previsto na Lei nº […]
Atendimento no INSS passa a ser por meio de fila nacional
Atendimento no INSS passa a ser por meio de fila nacional Com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá promover o atendimento a pensionistas e aposentados por meio de uma fila nacional que promete otimizar o fluxo […]
Weekly Report 2026
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida no Brasil, destacou reportagem do portal G1. Ela é o princípio ativo das medicações Ozempic e Rybelsus. […]
ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar
ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada na sexta-feira, 19/12, uma norma que institui o Novo Modelo de Fiscalização do Setor de Saúde Suplementar. A iniciativa representa um avanço na modernização da atuação fiscalizatória da Agência, com […]
Anvisa anuncia consulta pública para atualizar normas de pesquisa clínica
Anvisa anuncia consulta pública para atualizar normas de pesquisa clínica A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir com a sociedade mudanças no processo de autorizações para a realização de estudos clínicos no país, informou o site Jota. A decisão foi anunciada na tarde de quarta-feira (17/12), durante a 21ª Reunião de Diretoria Colegiada […]
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16), destacou matéria da Agência Câmara. Esse quadro reflete o grande número de pedidos negados por […]
STJ veda extensão de patente para Ozempic
STJ veda extensão de patente para Ozempic A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a extensão do prazo da patente dos medicamentos Ozempic e do Rubelsus, informou o Valor Econômico. Os remédios, feitos para tratar diabetes, têm sido usados para emagrecimento. Com a decisão dos ministros, o registro vence em março de […]