Brasil vai começar a rastrear diabetes tipo 5; saiba o que é a doença
A diabetes tipo 5, associada à desnutrição, começará a ser rastreada no Brasil, informou o jornal O Globo. A novidade surge após o reconhecimento da doença pela Federação Internacional de Diabetes (IDF), em abril do ano passado, tornando ela parte de um diagnóstico formal. As primeiras regiões a participarem serão Norte e Nordeste, locais onde foram detectados a maior quantidade de casos de desnutrição e insegurança alimentar. “A IDF dá agora visibilidade a uma condição há muito negligenciada. Precisamos identificar essas pessoas, corrigir classificações equivocadas e avançar para um tratamento mais adequado às características desse tipo de diabetes”, afirma a endocrinologista Hermelinda Cordeiro Pedrosa, vice-presidente global da IDF e membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). O cenário atual é de subnotificação, e Pedrosa aponta que isso pode estar ligado ao diagnóstico incorreto, que muitas vezes chega ao paciente como diabetes 1 ou 2. E, consequentemente, devido ao tratamento não adequado, aumentam as chances de retinopatia, neuropatia e doença renal. A nova plataforma de rastreamento será feita a partir de estudos produzidos no país pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A iniciativa surgiu de uma parceira da IDF com a SBEM, a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Fiocruz. Novidade foi apresentada no Congresso Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia deste ano. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
Reunião da CIT destaca integração entre gestores e avança em pactuações para o SUS
A 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2026, realizada nesta quinta-feira (27), destacou a importância do Congresso do Conasems, realizado em julho, em Porto Alegre, como espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento da gestão do SUS. Representantes do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e Opas ressaltaram a relevância da integração entre gestores e da construção coletiva das políticas públicas, o destacou o portal do Conass. Entre as principais pactuações, a CIT aprovou a minuta de portaria que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), voltada ao enfrentamento das desigualdades e ao reconhecimento das especificidades culturais, sociais e territoriais dessas comunidades. Também foram pactuados critérios para o rateio de recursos do SUS, com base na Lei Complementar nº 141/2012, além da revisão de normas relacionadas à assistência farmacêutica oncológica e ao financiamento de medicamentos incorporados ao SUS. Na área de transformação digital, foi aprovada a Política Nacional de Informação e Saúde Digital, com foco no uso estratégico de dados para gestão, planejamento e organização dos serviços. Em Vigilância em Saúde e Ambiente, a CIT pactuou a revisão das regras sobre regularidade no envio de dados dos sistemas de informação em saúde e a criação da Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Rede Vigidesastres). A reunião também definiu alterações no calendário de reuniões da CIT em novembro, que será realizada em Foz do Iguaçu. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
Pareceres dos NatJus para concessão de tratamentos variam entre estados, aponta estudo
Dados preliminares de pesquisa do Laboratório de Dados e Pesquisa Empírica em Direito (LabDados), da FGV, apontam fortes diferenças regionais nos pareceres dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em processos de judicialização da saúde, apontou reportagem do Futuro da Saúde. A chance de um parecer favorável pode variar quase 13 vezes entre os estados: Mato Grosso registra 7,1%, Espírito Santo, 11,9%, e Rio Grande do Sul, 15,3%, enquanto Paraná chega a cerca de 90%, Bahia a 76% e Rio de Janeiro a 73,5%. O estudo mostra que um mesmo medicamento pode receber recomendações diferentes conforme o NatJus responsável pela análise, inclusive em casos de tratamentos sem registro na Anvisa ou que tiveram recomendação desfavorável da Conitec. Mesmo após aplicar um modelo estatístico que considera características dos casos, como medicamento, doença, registro sanitário e avaliação da Conitec, as discrepâncias permaneceram. As diferenças ganharam relevância após decisões do STF estabelecerem critérios mais rígidos para a judicialização, ampliando o papel dos NatJus. O fortalecimento desses núcleos, porém, trouxe questionamentos sobre a influência dos pareceres, a qualidade das notas técnicas e a individualização das análises. Diante desse cenário, o CNJ prepara um diagnóstico nacional dos NatJus para mapear estruturas, equipes, instituições parceiras, prazos e regras de elaboração das notas. O objetivo é identificar melhorias e orientar o fortalecimento da rede. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
Setor de dispositivos médicos corre para renovar isenção tributária até dezembro
O setor de dispositivos médicos corre para renovar o Convênio ICMS 01/99, um acordo que garante a isenção do imposto estadual para cerca de 200 produtos, e evitar um baque orçamentário, informou o site Jota. Levantamento da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) indica que o impacto pelo fim do benefício geraria seria de R$ 9,2 bilhões. Em entrevista ao Jota, o presidente-executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes, ressaltou que a alta nos custos recairia especialmente sobre a aquisição de materiais cirúrgicos e a realização dos procedimentos de média e alta complexidade. O estudo projeta um aumento médio de 23,7% nos preços de equipamentos e materiais. Uma das áreas mais sensíveis ao reajuste é a oncologia. Aplicada às cirurgias para câncer, a tarifa encareceria 27% (52,5 mil) dos 196,7 mil procedimentos realizados pelo SUS em 2024. O grupo pleiteia que o benefício seja renovado pelo menos até o fim da transição da reforma tributária, em 2032. Na mesa de negociações, a estratégia adotada é demonstrar que os custos ao poder público para absorver o encarecimento na saúde serão maiores que a própria arrecadação pretendida com a cobrança. Segundo o presidente-executivo da ABIIS, o setor conseguiu o apoio do Ministério da Saúde e das áreas técnicas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas ainda falta a validação política dos estados para viabilizar a renovação. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
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