Governo vai discutir critérios para repasses do SUS após decisão do STF

Governo vai discutir critérios para repasses do SUS após decisão do STF

O Ministério da Saúde vai instalar um grupo de trabalho para discutir com estados e municípios o financiamento do SUS e a distribuição de recursos federais, informou o site Futuro da Saúde. Na última quinta-feira, 27, a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou uma minuta de resolução que prevê a elaboração de uma proposta de metodologia para a definição dos critérios de repasse. A expectativa é que um relatório preliminar seja publicado em dezembro. A iniciativa ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou omissão do governo federal na definição e divulgação da metodologia utilizada para o rateio dos recursos. O diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes Júnior, afirmou que o Ministério da Saúde deve iniciar o trabalho com um diagnóstico sobre os repasses atuais e a estrutura da rede de saúde no país. O levantamento deve considerar fatores como a capacidade instalada, o número de leitos, a população atendida em cada região e a existência de vazios assistenciais. Também deverão ser analisados dados sobre planejamento, execução dos recursos, prestação de contas e produção dos serviços. A partir desse diagnóstico, o grupo irá definir a metodologia de trabalho e os próximos passos da discussão. Para a construção da metodologia, os entes federativos destacam que fatores como as características do território, o custo da prestação dos serviços e a capacidade efetivamente disponível na rede sejam considerados na distribuição. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Fim de isenção de ICMS em 2027 pode elevar custos da saúde em R$ 9,2 bilhões

A isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para cerca de 200 produtos utilizados na assistência à saúde vence em 31 de dezembro e, se não for prorrogada, pode acrescentar R$ 9,2 bilhões aos custos anuais da cadeia a partir de 2027, destacou matéria do site Saúde Insider. A estimativa é de estudo da ABIIS (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde), elaborado pela WebSetorial Consultoria Econômica, que calcula aumento potencial de até 23,7% nos preços. O Convênio ICMS 01/99 está atualmente prorrogado até o fim deste ano pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Se firmada a renovação do convênio nos termos da ABIIS, a isenção valeria até dezembro de 2032. O benefício alcança cerca de 200 produtos em 37 categorias de equipamentos, materiais e insumos. Para estimar o impacto da tributação, o estudo considera dados econômicos da cadeia e simulações da incidência do ICMS nas operações. Os R$ 9,2 bilhões representam uma projeção da ABIIS, e não uma estimativa oficial do Confaz ou das secretarias estaduais de Fazenda. Segundo presidente-executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes, as discussões entre o setor e os órgãos estaduais começaram dia 4 de agosto, mas ainda não houve posição tomada. Dos R$ 9,2 bilhões de impacto estimados pela ABIIS, aproximadamente R$ 4,7 bilhões recairiam sobre o setor público, incluindo o SUS, R$ 4,3 bilhões sobre o setor privado e R$ 136 milhões sobre instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

CDH cria grupo para acompanhar doenças raras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de um grupo de trabalho para monitorar políticas públicas de acesso a tratamentos para doenças raras e ultrarraras e que acompanhará a situação regulatória, assistencial e judicial relacionada ao medicamento Elevidys e poderá propor medidas para aperfeiçoar a legislação e as políticas públicas na área, destacou matéria da Agência Senado. O grupo de trabalho deverá acompanhar e avaliar a situação regulatória, assistencial e judicial relacionada ao Elevidys, medicamento usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). Também deverá propor medidas para aperfeiçoar a legislação e as políticas públicas de acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e ultrarraras no Brasil. Em 27 de agosto, a CDH realizou audiência pública sobre a situação regulatória do medicamento, após o cancelamento de seu registro no Brasil, solicitado pela empresa responsável e comunicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo Damares, autora do REQ 127/2026-CDH, o debate mostrou a necessidade de criação de uma política pública voltada às especificidades das doenças raras e ultrarraras. A senadora afirma que o grupo também poderá contribuir para a criação de mecanismos permanentes de resposta à chegada de novas terapias avançadas, considerando aspectos como ciência, segurança sanitária, transparência, sustentabilidade, segurança jurídica e a urgência relacionada às doenças progressivas. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Apenas 1 em cada 10 brasileiros conhecem doença de alta letalidade causada pelo tabagismo

Uma pesquisa inédita do Datafolha, realizada em parceria com a farmacêutica GSK, revelou que apenas 10% dos brasileiros, um em cada dez, conhecem ou já ouviram falar da DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), destacou matéria da CNN Brasil. O levantamento, publicado na última terça-feira (25), mostra ainda que somente 3% dos entrevistados sabem identificar corretamente o significado da sigla. A DPOC é uma doença que afeta principalmente os pulmões e dificulta a respiração. O tabagismo é considerado um dos principais fatores associados ao desenvolvimento da doença. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, a DPOC é a quinta principal causa de morte entre pessoas de todas as idades. A falta de conhecimento também leva ao diagnóstico tardio. Segundo a pesquisa, 42% dos pacientes levaram mais de três anos entre o surgimento dos primeiros sintomas e a confirmação da DPOC. A publicitária de 63 anos, Carla Comini, que foi diagnosticada com DPOC após fumar por 32 anos, só conheceu a doença após a irmã ser diagnosticada com câncer de pulmão. Atualmente, Carla é embaixadora e voluntária da ABRAF (Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas) e auxilia outras pessoas na luta contra a doença. Para ela é essencial manter os exames em dia e uma vida mais saudável. O levantamento também identificou uma alta frequência de sintomas respiratórios entre os entrevistados. Ao todo, 92% afirmaram ter apresentado pelo menos um sintoma respiratório últimos 12 meses. Para acessar a matéria completa, clique aqui.