Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel A Anatel já trata os data centers como parte da infraestrutura crítica do país e mantém aberta uma consulta pública sobre o tema, e nutre internamente a compreensão de que o segmento precisa de alguma forma de regulação por parte da agência, destacou matéria do portal […]
MGI cria governança de IA e abre debate sobre controle e soberania na máquina pública
MGI cria governança de IA e abre debate sobre controle e soberania na máquina pública O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos instituiu, pela Portaria nº 3.485/2026, uma política de governança de inteligência artificial, definindo regras para desenvolvimento, aquisição e uso de sistemas de IA no órgão, destacou matéria do site Capital […]
Big techs e fabricantes no Brasil travam embate sobre importação de data centers
Big techs e fabricantes no Brasil travam embate sobre importação de data centers A decisão do governo Lula (PT) de elevar o imposto de importação sobre grandes servidores acirrou um embate entre fabricantes de hardware instalados em solo nacional e grandes empresas de tecnologia que desejam operar esses centros de dados no país, mas com […]
Governo firma acordo com a China para desenvolver capacidade nacional de IA
Governo firma acordo com a China para desenvolver capacidade nacional de IAO Governo Federal formalizou, na última sexta-feira (10/4), um acordo de cooperação em inteligência artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Serpro e a empresa chinesa iFlytek, com foco no desenvolvimento de capacidades nacionais voltadas ao funcionamento do Estado, informou […]
Registro de patentes e marcas no Brasil vai crescer em ritmo moderado até 2030, prevê INPI
Registro de patentes e marcas no Brasil vai crescer em ritmo moderado até 2030, prevê INPI A demanda pelos ativos de propriedade industrial no Brasil deve continuar crescendo até 2030, mas em ritmos relativamente estagnados entre as modalidades, aponta estudo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) obtido com exclusividade pelo Valor Econômico. A projeção é […]
Governo negocia concessão para Redata
Governo negocia concessão para Redata Para viabilizar o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data center (Redata), o governo federal negocia com o Congresso a inclusão de dispositivo em projeto de lei complementar que permita a concessão, em 2026, de medidas com renúncia de receita, desde que o impacto já esteja previsto no Orçamento […]
Não há consenso sobre PL de IA e incluir Redata não é boa estratégia, diz secretário do MDIC
Não há consenso sobre PL de IA e incluir Redata não é boa estratégia, diz secretário do MDIC O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, disse, em entrevista ao Jota na sexta-feira (6/3), que seria arriscado retomar a estratégia de incorporar o regime especial de data centers (Redata) ao PL 2338/2023, […]
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro, destacou matéria […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida no Brasil, destacou reportagem do portal G1. Ela é o princípio ativo das medicações Ozempic e Rybelsus. […]