Governo prepara novas regras contra pirataria após EUA citarem tema no tarifaço
Governo prepara novas regras contra pirataria após EUA citarem tema no tarifaço O governo federal avançou na investida para regulamentar o comércio eletrônico no Brasil. Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), foi criada a Comissão Especial para Regulamentação do Comércio Eletrônico (Cerce), destacou a Gazeta do Povo. A proteção […]
Interfarma apresenta Carta aos Presidenciáveis com 10 prioridades para a saúde no próximo governo
Interfarma apresenta Carta aos Presidenciáveis com 10 prioridades para a saúde no próximo governo A Interfarma lançou a Carta aos Presidenciáveis 2026, com propostas do setor farmacêutico para ampliar o acesso à saúde, estimular inovação e fortalecer o ambiente institucional, informou o portal Pfarma. Representando 41 empresas, a entidade organizou a agenda em quatro pilares […]
INPI divulga Plano Estratégico 2027-2036
INPI divulga Plano Estratégico 2027-2036 O INPI publicou seu Plano Estratégico para o período de 2027 a 2036. O documento apresenta o resultado de um processo coletivo e participativo de construção da estratégia institucional de longo prazo, com a definição de sete Objetivos Estratégicos alinhados à Missão, à Visão e aos Valores do Instituto. De […]
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes. Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, […]
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, disse nesta quinta-feira (7/5) que ’a lei de proteção de cultivares não mais reflete adequadamente o momento que a agricultura brasileira vive’, informou a Revista Globo Rural. A manifestação ocorreu durante o Encontro […]
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas O INPI estabeleceu a Fase II do Projeto-Piloto de Trâmite Prioritário, por meio das Portarias Normativas INPI/PR nº 66 e 67, de 10 de abril de 2026, publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 14 de abril. As novas regras entram em vigor no dia 1º […]
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento O presidente do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), Júlio César Moreira, afirmou que usuários —em sua maioria, empresas, universidades e institutos de inovação— são culpados por atrasos na concessão de patentes. A fala aconteceu em painel promovido pelo portal Jota em […]
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro, destacou matéria […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
Farmacêuticas estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso
Farmacêuticas estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso Representantes de farmacêuticas estrangeiras intensificaram nos últimos dias a articulação com deputados federais pela urgência na votação do projeto de lei que permite a extensão de patentes em casos de demora na análise pelo poder público, apurou a Folha de S. Paulo. A articulação beneficia diretamente a […]