Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisas que envolvem seres humanos

Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisas que envolvem seres humanos

O Ministério da Saúde disponibilizou um formulário eletrônico para receber sugestões que irão subsidiar o desenvolvimento da nova plataforma de pesquisa com seres humanos no Brasil. De acordo com o portal do órgão, a iniciativa é parte dos esforços implementados pela pasta para ampliar a participação social e consolidar um ambiente ainda mais ético, transparente e seguro para a realização das pesquisas. As informações serão usadas na construção da nova base de registros, em substituição à Plataforma Brasil. A nova plataforma é uma estratégia para modernizar e qualificar a base de dados, para isso conta com o envolvimento da comunidade científica, gestores, representantes da sociedade e atores envolvidos com pesquisa em saúde a contribuírem desde as etapas iniciais, com compartilhamento de experiências e indicações de demandas e prioridades. Com a coleta de subsídios e o envolvimento dos participantes, o ministério instituirá uma rede colaborativa com a participação ativa dos interessados em diferentes fases de concepção, desenvolvimento, testes e validação da nova plataforma. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que a ação está em conformidade à Lei de Pesquisa com Seres Humanos (Lei 14.874/2024), que foi recentemente regulamentada para alinhar o país aos padrões globais de inovação e ética (Decreto 12.651/2025). Nesse contexto, avaliou a secretária, o formulário é essencial para garantir que a solução final contemple a diversidade de visões e a experiência prática de todos os envolvidos nessa temática. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Senado aprova exame de proficiência para recém-formados de medicina

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a realização de uma avaliação de proficiência para recém-formados em medicina, informou o Valor Econômico. Agora, o texto deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Batizada de Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), a prova deve ser aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e se assemelha ao que já existe para alunos de direito que precisam se submeter à prova da OAB para exercer a profissão, assinar processos. Aqueles reprovados no Profimed só poderão realizar atividades técnicas e científicas, sem contato com pacientes, mediante autorização do Conselho Regional de Medicina. O Profimed não elimina a necessidade de realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que é voltado para estudantes do último período do curso e organizado pelos ministérios da Educação e Saúde. “O que eu quero é que existam dois exames: um no quarto ano, executado pelos ministérios da Educação e Saúde para avaliação não apenas do aluno, mas também da faculdade para que nós possamos aprimorar o curso, para que possamos aprimorar a qualidade, corrigir rumos e se for o caso, inclusive, caçar o registro daquela malfadada universidade ou faculdade que esteja formando aquele profissional”, disse o senador Eduardo Braga (MDB—MA), titular da Comissão de Assuntos Sociais. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

STF diz que MEC pode decidir sobre regras para abertura de cursos de Medicina

O Supremo Tribunal Federal entendeu que o Ministério da Educação pode decidir sobre a abertura de cursos e vagas de graduação de Medicina por meio de editais, como previsto na Lei do Mais Médicos, informou o portal G1. A conclusão faz parte da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. O pedido de análise da ADI foi feito pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e pela Associação Brasileira das Instituições de Educação Superior Comunitárias (Abruc), que questionava parte da lei que regula a abertura de cursos de Medicina em instituições privadas de ensino. Até o início de fevereiro, um edital do governo federal previa a ampliação da oferta do curso por universidades privadas, com 5.900 novas vagas. No entanto, o MEC revogou o edital após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Ao STF, as entidades questionaram a validade da lei que condiciona a abertura de novos cursos de Medicina a um processo prévio de chamamento público, feito pelo MEC. Para elas, isso poderia violar princípios como a livre iniciativa e a autonomia universitária, porque impediria que instituições pedissem autorização individualmente ao MEC. O STF decidiu, por maioria, que essa regra é constitucional. A decisão do STF dá segurança jurídica ao modelo previsto na lei e afeta como o MEC organiza a oferta de novas vagas e cursos de Medicina em universidades privadas. Na prática, ela significa que, para haver novas graduações, será necessário que exista um chamamento público estruturado com critérios claros para selecionar propostas, em vez de autorizações isoladas por demanda individual. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Mapa da obesidade: infográfico interativo mostra os números de cada cidade do Brasil

A prevalência da obesidade no Brasil saltou 118% no Brasil de 2006 a 2024, chegando a uma proporção de 1 a cada 4 adultos no país (25,7%), mostraram os novos dados da pesquisa Vigitel, levantamento anual conduzido pelo Ministério da Saúde, destacou reportagem do jornal O Globo. Considerando o sobrepeso, quando o índice de massa corporal (IMC) ultrapassa 25 kg/m², a alta foi de 46,9%, e o quadro agora acomete a maioria dos brasileiros (62,6%). A alta de ambos os casos foi mais acentuada entre aqueles de 25 a 34 anos, mulheres e indivíduos com ensino médio completo e superior incompleto. Os números colocam o país em um cenário acima da média global. Segundo dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 16% dos adultos têm obesidade no planeta, e 43% têm sobrepeso. Especialistas ouvidos pela publicação explicam que a obesidade é uma doença multifatorial, crônica e recidivante. Entre os fatores que ajudam a explicar a alta no país, está o avanço dos ultraprocessados no cardápio dos brasileiros. Fábio Trujilho, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), lembra que outro fator que favorece o excesso de peso é um sono ruim porque eleva a resistência à insulina e desregula a produção dos hormônios ligados à fome e à saciedade. O especialista destaca que o problema da obesidade não deve ser analisado apenas pela ótica individual do paciente e de seus hábitos de vida, mas sim da estrutura da sociedade que favorece, ou não, a adoção de um estilo mais saudável. Os especialistas defendem que medidas para reverter esse cenário não podem ser somente individuais, mas sim estruturais. Para acessar a matéria completa, clique aqui.