Governo vai discutir critérios para repasses do SUS após decisão do STF

Governo vai discutir critérios para repasses do SUS após decisão do STFO Ministério da Saúde vai instalar um grupo de trabalho para discutir com estados e municípios o financiamento do SUS e a distribuição de recursos federais, informou o site Futuro da Saúde. Na última quinta-feira, 27, a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou […]

Ministério da Saúde informa ao STF melhorias na transparência sobre emendas

Ministério da Saúde informa ao STF melhorias na transparência sobre emendasA AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) ter solucionado as irregularidades apontadas pela Corte na transferência de recursos federais para a Saúde, destacou matéria da CNN Brasil. Segundo manifestação apresentada nesta quinta-feira (27), ao ministro Flávio Dino, o governo disse que […]

Sociedade de Pediatria pede cautela a médicos ao indicar canetas emagrecedoras para crianças e adolescentes

Sociedade de Pediatria pede cautela a médicos ao indicar canetas emagrecedoras para crianças e adolescentesA SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) publica, nesta segunda-feira (24), uma nota técnica para alertar os médicos sobre o uso das canetas emagrecedoras por crianças e adolescentes, informou a Folha de S. Paulo. Crésio Alves, presidente do Departamento Científico de Endocrinologia […]

CMED prepara setor farmacêutico para reforma tributária

CMED prepara setor farmacêutico para reforma tributáriaA Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) se reuniu virtualmente com o setor farmacêutico na sexta-feira (3) para discutir a adaptação das empresas ao novo sistema tributário, informou o site Futuro da Saúde. Durante o encontro, a secretaria-executiva da câmara apresentou o cronograma para adequação de preços […]

Anvisa aprova uso de Mounjaro em tratamento de crianças e adolescentes

Anvisa aprova uso de Mounjaro em tratamento de crianças e adolescentesA Anvisa aprovou o uso de Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento do diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos no Brasil, informou a CNN Brasil. O medicamento, da farmacêutica Eli Lilly, é o primeiro do grupo de agonistas duplos dos […]

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria fez nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas, informou a Agência […]

Ação no STF tenta suspender regulamentação da lei de pesquisas clínicas

Ação no STF tenta suspender regulamentação da lei de pesquisas clínicasA Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) entraram com um pedido de medida cautelar incidental para suspender a eficácia do marco regulatório de pesquisa clínica e as decisões tomadas pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), […]

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro, destacou matéria […]

Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisas que envolvem seres humanos

Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisas que envolvem seres humanosO Ministério da Saúde disponibilizou um formulário eletrônico para receber sugestões que irão subsidiar o desenvolvimento da nova plataforma de pesquisa com seres humanos no Brasil. De acordo com o portal do órgão, a iniciativa é parte dos esforços implementados […]

Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’

Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’O projeto de lei que busca quebrar a patente do Monjauro e do Zepbound só deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados após a segunda quinzena de março, informou a Folha de S. Paulo. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já […]