ANS propõe mudanças na portabilidade de carências, reduzindo prazo para pessoas com doenças preexistentes
ANS propõe mudanças na portabilidade de carências, reduzindo prazo para pessoas com doenças preexistentesA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira (22), uma audiência pública sobre a atualização das regras de portabilidade de carências de planos de saúde, informou o site Futuro da Saúde. A redução do prazo de carência para pessoas com […]
57% da judicialização no SUS é para acesso a tratamentos incorporados, alerta Interfarma
57% da judicialização no SUS é para acesso a tratamentos incorporados, alerta InterfarmaUm levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) aponta que 57,5% dos medicamentos demandados judicialmente já haviam sido incorporados ou recebido recomendação de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), destacou matéria do site Futuro da Saúde. Os dados são compilados […]
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes. Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, […]
Governo reduz imposto de importação para máquinas ligadas à IA, semicondutores e saúde digital
Governo reduz imposto de importação para máquinas ligadas à IA, semicondutores e saúde digital A recente atualização da política de Ex-tarifários do governo federal abre caminho para a entrada no país de tecnologias consideradas estratégicas para a inteligência artificial, a indústria 4.0, a saúde digital, a produção de semicondutores e a infraestrutura computacional avançada, destacou […]
Médicos terão de atingir nota mínima no Enamed para obter registro profissional
Médicos terão de atingir nota mínima no Enamed para obter registro profissionalO governo federal editou nesta sexta-feira (19) uma medida provisória que condiciona o registro profissional defuturos médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), informou o portal G1. Pela nova regra, estudantes que ingressarem no curso de medicina após a […]
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel
Movimento por regulação de data centers prossegue na Anatel A Anatel já trata os data centers como parte da infraestrutura crítica do país e mantém aberta uma consulta pública sobre o tema, e nutre internamente a compreensão de que o segmento precisa de alguma forma de regulação por parte da agência, destacou matéria do portal […]
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, disse nesta quinta-feira (7/5) que ’a lei de proteção de cultivares não mais reflete adequadamente o momento que a agricultura brasileira vive’, informou a Revista Globo Rural. A manifestação ocorreu durante o Encontro […]
Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica
Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa ClínicaO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema […]
Ministério da Saúde afirma que resolução de precificação de medicamentos será publicada com ajustes
Ministério da Saúde afirma que resolução de precificação de medicamentos será publicada com ajustesCom o adiamento da entrada em vigor da resolução nº3 de 2025 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que cria novas regras de precificação para medicamentos no Brasil, a expectativa da indústria farmacêutica é que alguns temas considerados críticos […]
Consulta pública recebe contribuições sobre Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário
Consulta pública recebe contribuições sobre Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto OrçamentárioEstá aberta, até o dia 20 de maio, a consulta pública das Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário (AIO), documento que orienta a elaboração de estudos econômicos utilizados nos processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil, informou o portal da […]