INPI tem novo Regimento Interno
INPI tem novo Regimento Interno O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira, 8 de setembro, a Portaria Normativa INPI/PR Nº 92, de 31 de agosto de 2026, que aprova o Regimento Interno, atualizando a estrutura organizacional e a distribuição de competências do Instituto. Segundo comunicado no portal do instituto, o documento define e […]
Inteligência Artificial já representa metade dos pedidos de registros de software no INPI
Inteligência Artificial já representa metade dos pedidos de registros de software no INPI Os registros de programas de computador aceleraram no Brasil em 2026. Até agosto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contabilizou 6.017 depósitos, ante 7.232 em todo o ano de 2025, segundo matéria do portal Convergência Digital. No primeiro semestre, houve crescimento […]
Governo prepara novas regras contra pirataria após EUA citarem tema no tarifaço
Governo prepara novas regras contra pirataria após EUA citarem tema no tarifaço O governo federal avançou na investida para regulamentar o comércio eletrônico no Brasil. Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), foi criada a Comissão Especial para Regulamentação do Comércio Eletrônico (Cerce), destacou a Gazeta do Povo. A proteção […]
INPI divulga Plano Estratégico 2027-2036
INPI divulga Plano Estratégico 2027-2036 O INPI publicou seu Plano Estratégico para o período de 2027 a 2036. O documento apresenta o resultado de um processo coletivo e participativo de construção da estratégia institucional de longo prazo, com a definição de sete Objetivos Estratégicos alinhados à Missão, à Visão e aos Valores do Instituto. De […]
Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos
Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos Empresas farmacêuticas estrangeiras intensificaram ações judiciais e articulações no Congresso para ampliar o prazo de vigência de patentes de medicamentos no Brasil, destacou reportagem do Valor Econômico. A estratégia surgiu após o STF, em 2021, declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Propriedade Industrial que garantia […]
Pirataria de sementes gera prejuízo de R$ 10 bilhões ao ano ao agro brasileiro
Pirataria de sementes gera prejuízo de R$ 10 bilhões ao ano ao agro brasileiro A pirataria de sementes e a comercialização de insumos ilegais estão causando um prejuízo estimado em R$ 10 bilhões por ano ao agronegócio brasileiro, destacou matéria do portal Canal Rural. Esse problema foi discutido em um workshop realizado em São Paulo, […]
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes. Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, […]
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento O presidente do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), Júlio César Moreira, afirmou que usuários —em sua maioria, empresas, universidades e institutos de inovação— são culpados por atrasos na concessão de patentes. A fala aconteceu em painel promovido pelo portal Jota em […]
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria fez nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas, informou a Agência […]
Propriedade intelectual no Brasil não é tão ruim quanto EUA pensam, destaca ABPI
Propriedade intelectual no Brasil não é tão ruim quanto EUA pensam, destaca ABPI Em reação à maré das acusações americanas sobre as práticas comerciais do Brasil, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) foi até Washington para defender que o País respeita os direitos de propriedade intelectual, destacou matéria no Estado de S. Paulo. O […]