Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos
Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos Empresas farmacêuticas estrangeiras intensificaram ações judiciais e articulações no Congresso para ampliar o prazo de vigência de patentes de medicamentos no Brasil, destacou reportagem do Valor Econômico. A estratégia surgiu após o STF, em 2021, declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Propriedade Industrial que garantia […]
Associações médicas alertam sobre risco de se usar medicamentos sem registro na Anvisa
Associações médicas alertam sobre risco de se usar medicamentos sem registro na AnvisaAs três principais entidades médicas brasileiras dedicadas ao tratamento da obesidade, do diabetes e das doenças endócrinas divulgaram um alerta à população e aos profissionais de saúde sobre os riscos do uso de medicamentos injetáveis de origem alternativa, destacou matéria do jornal Correio […]
Pirataria de sementes gera prejuízo de R$ 10 bilhões ao ano ao agro brasileiro
Pirataria de sementes gera prejuízo de R$ 10 bilhões ao ano ao agro brasileiro A pirataria de sementes e a comercialização de insumos ilegais estão causando um prejuízo estimado em R$ 10 bilhões por ano ao agronegócio brasileiro, destacou matéria do portal Canal Rural. Esse problema foi discutido em um workshop realizado em São Paulo, […]
Registro de patentes e marcas no Brasil vai crescer em ritmo moderado até 2030, prevê INPI
Registro de patentes e marcas no Brasil vai crescer em ritmo moderado até 2030, prevê INPI A demanda pelos ativos de propriedade industrial no Brasil deve continuar crescendo até 2030, mas em ritmos relativamente estagnados entre as modalidades, aponta estudo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) obtido com exclusividade pelo Valor Econômico. A projeção é […]
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria fez nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas, informou a Agência […]
Senado aprova acordo Mercosul–UE e abre caminho para maior zona de livre comércio do mundo
Senado aprova acordo Mercosul–UE e abre caminho para maior zona de livre comércio do mundo O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), concluindo a etapa de ratificação do tratado no Congresso brasileiro, informou o jornal O Globo. O texto será promulgado na Casa em […]
‘Os remédios têm papel contra a obesidade, mas com preços abusivos. Queremos que laboratórios públicos dominem a tecnologia’, diz Padilha
‘Os remédios têm papel contra a obesidade, mas com preços abusivos. Queremos que laboratórios públicos dominem a tecnologia’, diz PadilhaEm entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abordou as políticas públicas em relação à obesidade, incluindo os planos para as canetas emagrecedoras, como a semaglutida (Ozempic/Wegovy), cuja patente expira este mês. […]
Doenças raras: brasileiros esperam 5,4 anos por diagnóstico, aponta estudo
Doenças raras: brasileiros esperam 5,4 anos por diagnóstico, aponta estudoO Dia Mundial das Doenças Raras foi celebrado pela primeira vez em 29 de fevereiro de 2008 para reforçar o caráter raro das condições, já que esse dia só ocorre a cada quatro anos. Neste dia 28 de fevereiro, o portal G1 destacou um levantamento feito […]
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro, destacou matéria […]
Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’
Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’O projeto de lei que busca quebrar a patente do Monjauro e do Zepbound só deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados após a segunda quinzena de março, informou a Folha de S. Paulo. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já […]