INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes. Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, […]
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas O INPI estabeleceu a Fase II do Projeto-Piloto de Trâmite Prioritário, por meio das Portarias Normativas INPI/PR nº 66 e 67, de 10 de abril de 2026, publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 14 de abril. As novas regras entram em vigor no dia 1º […]
Registro de patentes e marcas no Brasil vai crescer em ritmo moderado até 2030, prevê INPI
Registro de patentes e marcas no Brasil vai crescer em ritmo moderado até 2030, prevê INPI A demanda pelos ativos de propriedade industrial no Brasil deve continuar crescendo até 2030, mas em ritmos relativamente estagnados entre as modalidades, aponta estudo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) obtido com exclusividade pelo Valor Econômico. A projeção é […]
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento O presidente do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), Júlio César Moreira, afirmou que usuários —em sua maioria, empresas, universidades e institutos de inovação— são culpados por atrasos na concessão de patentes. A fala aconteceu em painel promovido pelo portal Jota em […]
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria fez nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas, informou a Agência […]
Senado aprova acordo Mercosul–UE e abre caminho para maior zona de livre comércio do mundo
Senado aprova acordo Mercosul–UE e abre caminho para maior zona de livre comércio do mundo O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), concluindo a etapa de ratificação do tratado no Congresso brasileiro, informou o jornal O Globo. O texto será promulgado na Casa em […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
Farmacêuticas estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso
Farmacêuticas estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso Representantes de farmacêuticas estrangeiras intensificaram nos últimos dias a articulação com deputados federais pela urgência na votação do projeto de lei que permite a extensão de patentes em casos de demora na análise pelo poder público, apurou a Folha de S. Paulo. A articulação beneficia diretamente a […]
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025, destacou reportagem do Valor Econômico. Foram quase 505 mil depósitos no último ano, um aumento de 8% em relação a 2024. É mais que o dobro da […]
Brasil deposita carta de adesão ao Tratado de Budapeste
Brasil deposita carta de adesão ao Tratado de BudapesteCom a participação do INPI, o Brasil depositou nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), a carta de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Fins de Patentes. Atualmente, 91 países […]