Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos
Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos Empresas farmacêuticas estrangeiras intensificaram ações judiciais e articulações no Congresso para ampliar o prazo de vigência de patentes de medicamentos no Brasil, destacou reportagem do Valor Econômico. A estratégia surgiu após o STF, em 2021, declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Propriedade Industrial que garantia […]
Governo e agências alinham discurso para atrair data centers, mas apontam desafios em energia, regulação e infraestrutura
Governo e agências alinham discurso para atrair data centers, mas apontam desafios em energia, regulação e infraestrutura Representantes do governo federal e das agências reguladoras apresentaram um diagnóstico convergente sobre os desafios para transformar o Brasil em um polo global de data centers voltados à inteligência artificial, destacou matéria do portal Tele.Síntese. Durante evento promovido […]
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcadaA secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, afirmou que o governo federal estuda regulamentar o uso de dispositivos médicos com inteligência artificial embarcada, em conjunto com a Anvisa, para garantir a segurança dos pacientes no contexto da criação de hospitais inteligentes, informou o site Jota. […]
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes. Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, […]
Governo reduz imposto de importação para máquinas ligadas à IA, semicondutores e saúde digital
Governo reduz imposto de importação para máquinas ligadas à IA, semicondutores e saúde digital A recente atualização da política de Ex-tarifários do governo federal abre caminho para a entrada no país de tecnologias consideradas estratégicas para a inteligência artificial, a indústria 4.0, a saúde digital, a produção de semicondutores e a infraestrutura computacional avançada, destacou […]
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas O INPI estabeleceu a Fase II do Projeto-Piloto de Trâmite Prioritário, por meio das Portarias Normativas INPI/PR nº 66 e 67, de 10 de abril de 2026, publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 14 de abril. As novas regras entram em vigor no dia 1º […]
MGI cria governança de IA e abre debate sobre controle e soberania na máquina pública
MGI cria governança de IA e abre debate sobre controle e soberania na máquina pública O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos instituiu, pela Portaria nº 3.485/2026, uma política de governança de inteligência artificial, definindo regras para desenvolvimento, aquisição e uso de sistemas de IA no órgão, destacou matéria do site Capital […]
Nutricionistas ficam proibidos de usar IA para simular resultados e imagens
Nutricionistas ficam proibidos de usar IA para simular resultados e imagensO CFN (Conselho Federal de Nutrição) proibiu nutricionistas de usar inteligência artificial generativa para simular imagens de pessoas reais ou resultados clínicos, informou a Folha de S. Paulo. A vedação consta do novo Código de Ética e Conduta da categoria, divulgado no último sábado (25), […]
Big techs e fabricantes no Brasil travam embate sobre importação de data centers
Big techs e fabricantes no Brasil travam embate sobre importação de data centers A decisão do governo Lula (PT) de elevar o imposto de importação sobre grandes servidores acirrou um embate entre fabricantes de hardware instalados em solo nacional e grandes empresas de tecnologia que desejam operar esses centros de dados no país, mas com […]
Municípios dependem de emendas para custear serviços de saúde e distribuição é desigual
Municípios dependem de emendas para custear serviços de saúde e distribuição é desigualOs municípios brasileiros passaram a depender das emendas parlamentares para financiar serviços básicos de saúde à população. A distribuição dos recursos, que deveria ser equilibrada, é desigual entre as prefeituras, mostra um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou reportagem do Estado de […]