Nova lei prevê isenção para importação de medicamentos sem similar nacional
Nova lei prevê isenção para importação de medicamentos sem similar nacionalA nova legislação que zerou o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50 também estabelece um benefício específico para a importação de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas, informou o Estado de S. Paulo. A lei prevê alíquota zero […]
INPI tem novo Regimento Interno
INPI tem novo Regimento Interno O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira, 8 de setembro, a Portaria Normativa INPI/PR Nº 92, de 31 de agosto de 2026, que aprova o Regimento Interno, atualizando a estrutura organizacional e a distribuição de competências do Instituto. Segundo comunicado no portal do instituto, o documento define e […]
As pautas de diferentes setores da saúde para o próximo governo
As pautas de diferentes setores da saúde para o próximo governoEntidades da saúde apresentaram aos candidatos à Presidência em 2026 uma ampla agenda de prioridades para o próximo governo, destacou reportagem do site Futuro da Saúde. Entre as principais demandas está o aumento e a estabilidade do financiamento do SUS. Associações defendem que o gasto […]
Conselheiros de Lula e Flávio para a Saúde apresentam planos semelhantes para o SUS
Conselheiros de Lula e Flávio para a Saúde apresentam planos semelhantes para o SUSOs nomes escolhidos por Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para formular o plano para a área da saúde na disputa à Presidência apresentaram ideias semelhantes para o SUS em evento nesta terça-feira (8), destacou matéria da Folha de S. Paulo. Em […]
Cinco a cada seis planos de saúde no Brasil são contratos coletivos
Cinco a cada seis planos de saúde no Brasil são contratos coletivosPlano de saúde no Brasil é, cada vez mais, um benefício coletivo. Dos 53,1 milhões de beneficiários da saúde suplementar, 44,7 milhões – ou 84,2% – estão em contratos coletivos. Há 8,4 milhões, 15,8% do total, que possuem planos individuais ou familiares. Em outras […]
Redata aprovado: velocidade até a operação dos data centers será decisiva, diz AbraCloud
Redata aprovado: velocidade até a operação dos data centers será decisiva, diz AbraCloud A aprovação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) pelo Senado Federal abre uma nova etapa para o setor: transformar o incentivo tributário em capacidade computacional instalada no Brasil, destacou matéria do portal IP News. O Projeto de […]
Inteligência Artificial já representa metade dos pedidos de registros de software no INPI
Inteligência Artificial já representa metade dos pedidos de registros de software no INPI Os registros de programas de computador aceleraram no Brasil em 2026. Até agosto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contabilizou 6.017 depósitos, ante 7.232 em todo o ano de 2025, segundo matéria do portal Convergência Digital. No primeiro semestre, houve crescimento […]
Governo designa substitutos para Diretoria Colegiada da ANS
Governo designa substitutos para Diretoria Colegiada da ANSNesta quinta-feira, 3, foram publicadas no Diário Oficial da União as designações dos servidores que vão assumir a posição de diretores substitutos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou o site Futuro da Saúde. Carla de Figueiredo Soares foi designada primeira substituta, seguida por Francisco José D’Ângelo […]
Governo vai discutir critérios para repasses do SUS após decisão do STF
Governo vai discutir critérios para repasses do SUS após decisão do STFO Ministério da Saúde vai instalar um grupo de trabalho para discutir com estados e municípios o financiamento do SUS e a distribuição de recursos federais, informou o site Futuro da Saúde. Na última quinta-feira, 27, a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou […]
Câmara aprova regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Câmara aprova regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privadosA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida consta do Projeto de Lei 287/24, de autoria do Senado, que seguirá para sanção presidencial, destacou matéria da Agência Câmara. O presidente […]