Governo designa substitutos para Diretoria Colegiada da ANS

Governo designa substitutos para Diretoria Colegiada da ANS

Nesta quinta-feira, 3, foram publicadas no Diário Oficial da União as designações dos servidores que vão assumir a posição de diretores substitutos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou o site Futuro da Saúde. Carla de Figueiredo Soares foi designada primeira substituta, seguida por Francisco José D’Ângelo Pinto e Celina Maria Ferro de Oliveira. Os nomes definitivos ainda devem ser indicados pelo governo e passar por sabatina no Senado Federal. A expectativa é que a decisão ocorra somente em 2027. Os nomes foram designados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decretos assinados também pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A designação ocorre em meio a uma mudança recente na composição da diretoria da ANS. O mandato de Jorge Aquino à frente da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) terminou em 26 de agosto. Além disso, em 24 de setembro chega ao fim o mandato de Eliane Medeiros, atual diretora de Fiscalização (DIFIS). A primeira substituta Carla Soares já ocupou diferentes funções de gestão na agência. Entre elas, foi diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos, gerente-geral de Regulação Assistencial e gerente-geral de Regulação da Estrutura dos Produtos. Entre fevereiro e agosto de 2025, também exerceu interinamente a presidência da ANS. Segundo nome da lista, Francisco José D’Ângelo Pinto é atualmente secretário-executivo da ANS. Já Celina Maria Ferro de Oliveira atua na assessoria de assuntos estratégicos da presidência da agência. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Anvisa avança em norma geral para uso de sandbox regulatório

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prepara uma proposta de resolução para regulamentar o uso do modelo de Ambiente Regulatório Experimental, também chamado de sandbox regulatório, informou o Futuro da Saúde. Segundo o diretor-presidente Leandro Safatle, a norma deve ser levada para apreciação da Diretoria Colegiada nas próximas semanas. De acordo com Safatle, o objetivo é apresentar uma resolução ampla, com os critérios e as regras para adoção do modelo e orientações sobre como o mecanismo deve ser utilizado. O intuito é estabelecer uma norma geral que possa ser utilizada por diversas áreas da agência quando avaliarem que o instrumento é aplicável. Na avaliação da Anvisa, o modelo pode dar mais flexibilidade à atuação regulatória diante de tecnologias inovadoras, permitindo testar abordagens regulatórias e avaliar a necessidade de adaptações nas regras existentes. No entanto, Safatle ressalta que a maior flexibilidade não deve significar uma redução das exigências regulatórias. Um dos temas ventilados para entrar no modelo de sandbox é a regulação dos hospitais inteligentes, iniciativa do Ministério da Saúde que irá contar com tecnologias avançadas, como inteligência artificial (IA), big data, telemedicina e monitoramento remoto. A possibilidade é considerada diante da necessidade de adaptar regras estruturais dos serviços de saúde, elaboradas em 2002, a tecnologias e modelos de assistência que não eram previstos à época. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Governo planeja telessaúde em 100% das unidades do SUS nos próximos 4 anos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve alcançar 100% de cobertura com teleatendimento nos próximos quatro anos, e que o governo tem feito esforços para alcançar esse marco, destacou matéria no portal UOL. Até o momento, segundo ele, mais de 80% da rede do SUS tem esse tipo de tecnologia. Padilha afirmou que o Ministério da Saúde já contabiliza mais de 12 milhões de teleatendimentos direcionados diretamente pela Pasta, em parceria com universidades, sem considerar os serviços oferecidos pelos municípios. O ministro afirmou ainda que 84% das equipes de saúde da família do país utilizam o prontuário eletrônico do Ministério da Saúde. Segundo ele, parte dessas equipes já tem acesso a recursos de teleconsulta e teleatendimento, enquanto outras utilizam sistemas locais que também oferecem serviços de telessaúde. Padilha disse que o governo também discute com associações de farmácias e de diagnóstico a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos pelo Farmácia Popular, incluindo exames diagnósticos e teleatendimento com nutricionistas, enfermeiros e, eventualmente, médicos para pacientes com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma. O ministro destacou ainda o uso de inteligência artificial para apoiar o monitoramento de pacientes em unidades de terapia intensiva (UTIs). Segundo ele, a tecnologia poderá identificar sinais de alerta e ajudar na criação de protocolos, mas a tomada de decisão continuará sob responsabilidade dos profissionais de saúde. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Comitê de negociação buscará melhor preço para medicamentos incorporados ao SUS, diz Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o recém-instalado comitê de negociação de medicamentos terá como objetivo buscar os melhores preços para o Brasil e, com isso, ampliar o acesso da população a tratamentos sem comprometer recursos destinados a outras áreas da saúde, destacou matéria do Broadcast. O mecanismo permitirá ao governo negociar preços de medicamentos com a indústria farmacêutica, buscando condições mais favoráveis para a incorporação de tratamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia também poderá envolver medicamentos que já estejam em processo de avaliação para incorporação. Segundo Padilha, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) poderá encaminhar ao comitê processos de incorporação de medicamentos para que seja feita a negociação de preços. O próprio Ministério da Saúde também poderá solicitar que determinados medicamentos sejam avaliados pelo grupo. Neste momento, o ministério avalia incluir entre os primeiros itens a serem analisados pelo comitê medicamentos oncológicos e tratamentos de alto custo para doenças raras. Padilha afirmou que o objetivo é garantir o acesso da população aos medicamentos negociados sem afetar o tratamento de outros problemas de saúde. Para acessar a matéria completa, clique aqui.