INPI publica 2ª edição do relatório Cenário Econômico da PI no Brasil
INPI publica 2ª edição do relatório Cenário Econômico da PI no Brasil O INPI publicou a 2ª edição do relatório Cenário Econômico da PI no Brasil. O documento apresenta, semestralmente, uma análise do cenário econômico brasileiro e de seus efeitos sobre a dinâmica dos pedidos e das concessões de direitos de propriedade industrial (PI). O […]
INPI propõe revisão das regras de patentes e busca mudanças na Lei de Propriedade Industrial
INPI propõe revisão das regras de patentes e busca mudanças na Lei de Propriedade Industrial O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou a elaboração de propostas para alterar a Lei de Propriedade Industrial (LPI), informou o site Futuro da Saúde. Em junho, o instituto reuniu 17 pontos de possível mudança, com a expectativa de […]
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes. Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, […]
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas
INPI amplia trâmite prioritário para registro de marcas O INPI estabeleceu a Fase II do Projeto-Piloto de Trâmite Prioritário, por meio das Portarias Normativas INPI/PR nº 66 e 67, de 10 de abril de 2026, publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 14 de abril. As novas regras entram em vigor no dia 1º […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]