57% da judicialização no SUS é para acesso a tratamentos incorporados, alerta Interfarma

57% da judicialização no SUS é para acesso a tratamentos incorporados, alerta Interfarma

Um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) aponta que 57,5% dos medicamentos demandados judicialmente já haviam sido incorporados ou recebido recomendação de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), destacou matéria do site Futuro da Saúde. Os dados são compilados no Painel de Monitoramento de Decisões Judiciais da Interfarma, com base em dados públicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Machado Meyer. Foram analisados processos entre 1º de janeiro de 2022 e 30 de abril de 2025. No período, houve 3.049 processos judiciais e 4.637 petições, envolvendo 1.402 moléculas. No caso de terapias já aprovadas, o levantamento revelou atraso em 22 meses para a publicação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e outros 15 meses para a aquisição. Entre as moléculas não incorporadas analisadas, 90% têm alternativas, e a maioria das tecnologias (77,8%) custa menos de US$ 190. “Percebemos que pode existir uma conexão entre o tempo de acesso e a judicialização. O atraso da chegada ao mercado pode ser uma das causas das demandas judiciais por tecnologias já incorporadas na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”, observa Helaine Capucho, diretora de Acesso ao Mercado da Interfarma. O estudo foi apresentado durante o encontro anual da Health Technology Assessment International (HTAi). Por outro lado, outra parte da judicialização também recai sobre medicamentos já incorporados e não fornecidos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

‘Estudo vai avaliar oferta de canetas pelo SUS’, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo iniciará um estudo com 250 pacientes para testar a viabilidade de fornecer canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destacou matéria do jornal O Globo. A avaliação será feita a partir de um protocolo médico no Grupo Hospital Conceição, em Porto Alegre, com pessoas que tenham quadro de obesidade mórbida e comprometimento cardíaco. Em paralelo, o governo passará a estimular a produção nacional de canetas, além da Ozivy, primeira caneta de semaglutida sintética autorizada para comercialização no Brasil. Produtos de outras 17 empresas que apresentaram possibilidade de registro no país estão sendo analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em entrevista ao Globo o Ministro da Saúde disse que governo pretende reduzir o preço das canetas emagrecedoras por meio do aumento da concorrência no mercado. Para isso, o Ministério da Saúde e a Anvisa abriram um edital para empresas interessadas em produzir e registrar esses medicamentos no Brasil. Uma empresa já obteve registro, enquanto outros 17 pedidos seguem em análise. Segundo o ministro, a ampliação da oferta pode ajudar a diminuir preços considerados elevados, quanto ao estudo o projeto ainda precisa de aprovação ética, mas a expectativa é iniciar ainda este ano. Sobre fraudes, o governo informa que a Anvisa e a Polícia Federal têm intensificado a fiscalização, com apreensões de produtos contrabandeados ou adulterados. Leia a íntegra da entrevista, aqui.

ANS abre consulta pública sobre cobertura ampliada de planos de saúde para mamografia digital

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta segunda-feira (22/6), a Consulta Pública 173 para discutir a ampliação da cobertura da mamografia digital pelos planos de saúde, informou a Agência Gov. A proposta prevê que o exame possa ser realizado sempre que houver indicação médica, sem restrições de idade ou gênero. Hoje, a mamografia digital tem cobertura obrigatória apenas para mulheres entre 40 e 69 anos, com indicação do médico assistente. Se a proposta for aprovada, ela passará a seguir a mesma regra da mamografia convencional, cuja cobertura não possui limitações, basta que a beneficiária tenha o pedido médico. A iniciativa foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANS em reunião realizada em 8 de junho e será submetida à participação da sociedade antes da decisão final. A revisão das regras partiu da própria Agência, após discussões realizadas na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Além de contribuir para o diagnóstico precoce, a mamografia digital oferece vantagens como menor exposição à radiação, menor tempo de compressão da mama durante o exame e armazenamento das imagens em formato digital, facilitando o acompanhamento da evolução clínica e a avaliação por diferentes especialistas. As contribuições para a Consulta Pública 173 poderão ser enviadas até 11 de julho, por meio do portal da ANS. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Anvisa aprova novo medicamento oral para tratamento do câncer de mama

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (22/6) o registro do medicamento Inluriyo ® (tosilato de inlunestranto), informou a Agência Gov. O produto é indicado para adultos com câncer de mama localmente avançado, que não pode ser removido por cirurgia ou que já se espalhou para outras partes do corpo, e que foram previamente tratados com terapia endócrina. Esse tipo de tumor apresenta as seguintes características: é positivo para receptor de estrogênio (ER+), negativo para receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano (HER2-) e tem mutação no receptor de estrogênio 1 (ESR1m). O medicamento, desenvolvido pela Eli Lilly do Brasil Ltda., é oral e indicado como monoterapia. O câncer de mama é a neoplasia maligna mais incidente em mulheres. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no período de 2023 a 2025, foram registrados 73.610 casos da doença, o que representa 30,1% dos cânceres em mulheres.

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