Senado aprova acordo Mercosul–UE e abre caminho para maior zona de livre comércio do mundo
Senado aprova acordo Mercosul–UE e abre caminho para maior zona de livre comércio do mundo O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), concluindo a etapa de ratificação do tratado no Congresso brasileiro, informou o jornal O Globo. O texto será promulgado na Casa em […]
‘Os remédios têm papel contra a obesidade, mas com preços abusivos. Queremos que laboratórios públicos dominem a tecnologia’, diz Padilha
‘Os remédios têm papel contra a obesidade, mas com preços abusivos. Queremos que laboratórios públicos dominem a tecnologia’, diz PadilhaEm entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abordou as políticas públicas em relação à obesidade, incluindo os planos para as canetas emagrecedoras, como a semaglutida (Ozempic/Wegovy), cuja patente expira este mês. […]
Brasil cria primeira regra para IA na medicina: diagnóstico não pode ser automático e paciente poderá recusar uso
Brasil cria primeira regra para IA na medicina: diagnóstico não pode ser automático e paciente poderá recusar usoO Conselho Federal de Medicina definiu a primeira norma específica sobre o uso de inteligência artificial (IA) na prática médica no Brasil, destacou matéria do portal G1. A resolução, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, […]
Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’
Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’O projeto de lei que busca quebrar a patente do Monjauro e do Zepbound só deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados após a segunda quinzena de março, informou a Folha de S. Paulo. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos
STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 11 de maio, às 14h, a segunda audiência de conciliação sobre à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, informou o site Jota. No processo, são questionadas duas Resoluções de Diretoria Colegiada […]