Governo firma acordo com a China para desenvolver capacidade nacional de IA
Governo firma acordo com a China para desenvolver capacidade nacional de IAO Governo Federal formalizou, na última sexta-feira (10/4), um acordo de cooperação em inteligência artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Serpro e a empresa chinesa iFlytek, com foco no desenvolvimento de capacidades nacionais voltadas ao funcionamento do Estado, informou […]
Não há consenso sobre PL de IA e incluir Redata não é boa estratégia, diz secretário do MDIC
Não há consenso sobre PL de IA e incluir Redata não é boa estratégia, diz secretário do MDIC O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, disse, em entrevista ao Jota na sexta-feira (6/3), que seria arriscado retomar a estratégia de incorporar o regime especial de data centers (Redata) ao PL 2338/2023, […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida no Brasil, destacou reportagem do portal G1. Ela é o princípio ativo das medicações Ozempic e Rybelsus. […]