INPI propõe revisão das regras de patentes e busca mudanças na Lei de Propriedade Industrial
INPI propõe revisão das regras de patentes e busca mudanças na Lei de Propriedade Industrial O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou a elaboração de propostas para alterar a Lei de Propriedade Industrial (LPI), informou o site Futuro da Saúde. Em junho, o instituto reuniu 17 pontos de possível mudança, com a expectativa de […]
Redata é sancionado, mas setor de tecnologia cobra ajustes para reduzir custos dos data centers no Brasil
Redata é sancionado, mas setor de tecnologia cobra ajustes para reduzir custos dos data centers no Brasil A sanção do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), em 15 de setembro, abriu uma nova etapa de negociações entre o governo federal e o setor de tecnologia. A Brasscom avalia que os incentivos […]
SUS vai integrar tratamento de doença renal crônica em meio a avanço de casos no país
SUS vai integrar tratamento de doença renal crônica em meio a avanço de casos no paísO SUS (Sistema Único de Saúde) anunciou nesta quinta-feira (17) uma mudança no procedimento para o tratamento de doença renal crônica, informou a Folha de S. Paulo. A partir de agora, todo o acompanhamento será feito em etapa única, do […]
Filas do SUS e prioridades: o que os candidatos à presidência pensam sobre a saúde?
Filas do SUS e prioridades: o que os candidatos à presidência pensam sobre a saúde?Representantes de cinco dos seis candidatos mais bem avaliados nas pesquisas de intenção de voto participaram de debate sobre as prioridades da saúde nos dois primeiros anos de governo e sobre a redução das filas do SUS, destacou matéria do site […]
Ministério da Saúde quer atrelar repasses para média e alta complexidade às filas de pacientes
Ministério da Saúde quer atrelar repasses para média e alta complexidade às filas de pacientesO Ministério da Saúde pretende aumentar o repasse de recursos e ajustar o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) com base na visualização da fila de pacientes que aguardam acesso a tratamentos ou procedimentos, assim como o tempo […]
SUS terá R$ 9,8 bi para se adequar a impactos do El Niño
SUS terá R$ 9,8 bi para se adequar a impactos do El Niño Diante das previsões de chuvas intensas, ondas de calor e queimadas que podem ocorrer simultaneamente no país, neste segundo semestre, por causa do chamado Super El Niño, o Ministério da Saúde está reforçando a estrutura assistencial do SUS para atender os possíveis […]
Nova lei prevê isenção para importação de medicamentos sem similar nacional
Nova lei prevê isenção para importação de medicamentos sem similar nacionalA nova legislação que zerou o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50 também estabelece um benefício específico para a importação de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas, informou o Estado de S. Paulo. A lei prevê alíquota zero […]
INPI tem novo Regimento Interno
INPI tem novo Regimento Interno O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira, 8 de setembro, a Portaria Normativa INPI/PR Nº 92, de 31 de agosto de 2026, que aprova o Regimento Interno, atualizando a estrutura organizacional e a distribuição de competências do Instituto. Segundo comunicado no portal do instituto, o documento define e […]
As pautas de diferentes setores da saúde para o próximo governo
As pautas de diferentes setores da saúde para o próximo governoEntidades da saúde apresentaram aos candidatos à Presidência em 2026 uma ampla agenda de prioridades para o próximo governo, destacou reportagem do site Futuro da Saúde. Entre as principais demandas está o aumento e a estabilidade do financiamento do SUS. Associações defendem que o gasto […]
Conselheiros de Lula e Flávio para a Saúde apresentam planos semelhantes para o SUS
Conselheiros de Lula e Flávio para a Saúde apresentam planos semelhantes para o SUSOs nomes escolhidos por Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para formular o plano para a área da saúde na disputa à Presidência apresentaram ideias semelhantes para o SUS em evento nesta terça-feira (8), destacou matéria da Folha de S. Paulo. Em […]