STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos
STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 11 de maio, às 14h, a segunda audiência de conciliação sobre à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, informou o site Jota. No processo, são questionadas duas Resoluções de Diretoria Colegiada […]
“PDP não é suficiente para o desenvolvimento de capacidades de inovação no setor de saúde brasileiro ”, afirma secretária Fernanda De Negri
“PDP não é suficiente para o desenvolvimento de capacidades de inovação no setor de saúde brasileiro ”, afirma secretária Fernanda De Negri A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, afirmou que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram importantes para ampliar a produção de […]
Câncer no Brasil expõe país dividido entre prevenção e diagnóstico tardio
Câncer no Brasil expõe país dividido entre prevenção e diagnóstico tardio O Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028, segundo a nova estimativa divulgada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), destacou reportagem do portal G1. Além de indicar o avanço da doença, o levantamento revelou […]
Ministério da Saúde defende criação de comissão para utilizar Enamed como base para exame de proficiência
Ministério da Saúde defende criação de comissão para utilizar Enamed como base para exame de proficiência A criação de um novo instrumento para avaliação do conhecimento dos estudantes formados em medicina, similar ao exame da OAB para advogados, segue em discussão. Em entrevista ao Futuro da Saúde, o Secretário de Gestão do Trabalho e da […]
Farmacêuticas estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso
Farmacêuticas estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso Representantes de farmacêuticas estrangeiras intensificaram nos últimos dias a articulação com deputados federais pela urgência na votação do projeto de lei que permite a extensão de patentes em casos de demora na análise pelo poder público, apurou a Folha de S. Paulo. A articulação beneficia diretamente a […]
Anvisa apresenta proposta para regulamentar produção de cannabis medicinal no Brasil
Anvisa apresenta proposta para regulamentar produção de cannabis medicinal no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária apresentou nesta segunda-feira (26) a proposta de regulamentação para a produção de cannabis medicinal no Brasil, em cumprimento a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou matéria do portal G1. O texto estabelece regras para todas […]
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025, destacou reportagem do Valor Econômico. Foram quase 505 mil depósitos no último ano, um aumento de 8% em relação a 2024. É mais que o dobro da […]
MEC diz que 30% dos cursos de medicina vão ser punidos por avaliação ruim
MEC diz que 30% dos cursos de medicina vão ser punidos por avaliação ruim O MEC (Ministério da Educação) anunciou que cerca de 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão sofrer punições após resultados considerados insatisfatórios no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), informou a CNN Brasil. A medida faz parte […]
Associação Médica Brasileira volta a defender exame de proficiência para formar médicos aos moldes da OAB
Associação Médica Brasileira volta a defender exame de proficiência para formar médicos aos moldes da OAB A Associação Médica Brasileira (AMB) voltou a defender a criação de um exame de proficiência para alunos de medicina, após a divulgação dos resultados do Enamed, prova que avalia a qualidade dessa graduação, mostrando que cerca de um terço […]