Weekly Report – 2023
CNM aponta falta de medicamentos básicos em mais de 80% das cidades
CNM aponta falta de medicamentos básicos em mais de 80% das cidades Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 80,4% dos 2.469 municípios que responderam à consulta relataram falta de medicamentos básicos da assistência farmacêutica, destacou matéria do site da CNN Brasil. A lista inclui remédios para tratamento de doenças crônicas ou […]
Governo analisará pedido de recursos para seguro rural na quarta
Governo analisará pedido de recursos para seguro rural na quarta O governo federal marcou para a próxima quarta-feira, (20/7) a reunião em que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) vai analisar o pedido de suplementação ao orçamento do seguro rural em 2022, informou o Valor Econômico. O Ministério da Agricultura solicitou R$ 710 milhões de […]
ANAC emite primeira Especificação Administrativa para compartilhamento de aeronaves
ANAC emite primeira Especificação Administrativa para compartilhamento de aeronaves A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu, na última quinta-feira (14), a Especificação Administrativa para a Prime You Aviation, permitindo que a empresa administre programa de propriedade compartilhada de aeronaves. Trata-se da primeira emissão de autorização desse modelo, instituído pela Subparte K do Regulamento Brasileiro […]
Covid-19: seis capitais começaram a vacinar crianças de 3 a 5 anos
Covid-19: seis capitais começaram a vacinar crianças de 3 a 5 anos Seis capitais iniciaram, nesta segunda-feira (18), a vacinação contra covid-19 em crianças de 3 a 5 anos de idade, informou a Agência Brasil. São Luis (MA), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Boa Vista (RR) já estão […]
Proposta que atualiza normativo do Diário de Bordo entra em consulta pública
Proposta que atualiza normativo do Diário de Bordo entra em consulta pública A Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, que normatiza as providências administrativas para a utilização do Diário de Bordo (DB), é submetida à Consulta Pública nº 11/2022, por prazo de 45 dias, de 18 de julho até 1º de setembro. […]
Ministério diz que estados têm doses para crianças de 3 e 4 anos e planeja remanejamento
Ministério diz que estados têm doses para crianças de 3 e 4 anos e planeja remanejamento O governo federal planeja remanejar as doses de Coronavac entre os estados para possibilitar a vacinação contra a Covid-19 das crianças de 3 e 4 anos, numa tentativa de garantir o abastecimento de unidades da federação que reclamam da […]
Aeronaves Leves Esportivas ganham novas regras e têm mercado ampliado
Aeronaves Leves Esportivas ganham novas regras e têm mercado ampliado Foram aprovadas, na semana passada, alterações regulatórias que preveem a expansão do modelo regulatório de Aeronaves Leves Esportivas (ALE) no Brasil. De acordo com a ANAC, o objetivo é permitir que aeronaves de maior porte e com outras características técnicas também possam usufruir das vantagens […]
São Paulo cobra Ministério da Saúde por falta de contraste utilizado em exames
São Paulo cobra Ministério da Saúde por falta de contraste utilizado em exames O Governo de São Paulo encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pedindo providências imediatas para a regularização do abastecimento de contraste nas unidades de saúde do estado. No último dia 12, o ministério encaminhou uma nota aos estados e municípios em que […]
Consulta sobre acesso a parques de abastecimento de aeronaves vai até 4 de agosto
Consulta sobre acesso a parques de abastecimento de aeronaves vai até 4 de agosto A Consulta Pública nº 9/2022, que propõe alterações em pontos da normatização referentes ao escopo e à abrangência das regras de acesso aos Parques de Abastecimento de Aeronaves (PAAs), foi prorrogada por mais 15 dias, com prazo final para contribuições até […]