Financiamento do SUS, filas de consultas e efeito das bets desafiam novo presidente na área da saúde
O próximo presidente da República enfrentará desafios importantes na saúde pública, como garantir o financiamento do SUS diante da crise fiscal, reduzir as filas de atendimento e preparar o sistema para novos fatores de risco, como a dependência em jogos e apostas, destacou matéria da Folha de S. Paulo. Também será necessário fortalecer a atenção primária, considerar os impactos das mudanças climáticas e atender às demandas de uma população cada vez mais envelhecida. Especialistas apontam que estados e municípios assumiram responsabilidades crescentes sem o aumento proporcional dos recursos federais. Além disso, o crescimento das emendas parlamentares reduz a autonomia do Executivo e fragmenta a aplicação dos recursos destinados à saúde. Os programas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam lacunas importantes. O plano de Lula não esclarece como conciliar as regras fiscais com o piso constitucional da saúde. Já Flávio propõe corrigir a tabela do SUS e adotar pagamentos por desempenho, mas não detalha os custos nem as fontes de financiamento. Outro problema é a falta de coordenação entre municípios, estados e União, dificultando a continuidade do atendimento aos pacientes. Entre as soluções sugeridas estão a criação de instâncias regionais de gestão, o fortalecimento dos consórcios intermunicipais e a ampliação da capacidade técnica da atenção primária. Embora ambos os candidatos proponham aproveitar a capacidade ociosa da rede privada para ampliar os atendimentos, os especialistas consideram essencial estabelecer uma governança regional duradoura e garantir financiamento estável. Também destacam a necessidade de dar maior atenção à saúde da mulher, ao envelhecimento populacional e aos riscos climáticos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
Farmacêuticas se opõem à proposta da EMS de elevar imposto de canetas emagrecedoras importadas
A proposta da EMS de aumentar o imposto de importação de canetas emagrecedoras concorrentes gerou reação contrária da indústria farmacêutica, informou a Folha de S. Paulo. Ao menos nove entidades do setor, além de cinco empresas, pediram ao governo a rejeição do pleito. Maior farmacêutica do Brasil, a EMS tenta elevar em 108%, de 7,2% para 15%, a tarifa sobre os concorrentes que chegam prontos ao Brasil. Neste ano, a empresa lançou concorrentes diretos do Ozempic, após a queda da patente detida pela Novo Nordisk, e mira a liderança do mercado dos produtos contendo a substância semaglutida. As manifestações contrárias ao pleito da EMS, enviadas à secretaria-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e obtidas pela reportagem, argumentam que o aumento do imposto prejudica a concorrência e pode reduzir a oferta de produtos no Brasil. Também afirmam que a EMS não comprovou que a medida trará investimentos ou protegerá a indústria local. A EMS disse à Folha que defende ’a produção nacional de medicamentos’ e que investiu mais de R$ 1 bilhão em capacidade produtiva e tecnológica no país, ’incluindo o desenvolvimento e a fabricação de medicamentos à base de análogos de GLP-1’, segmento de medicamentos que inclui as canetas emagrecedoras. O Sindusfarma, que representa empresas nacionais e multinacionais, declarou ao governo que o aumento do imposto pode ’alterar margens, afetar lançamentos, modificar a disputa em compras públicas e influenciar decisões de abastecimento’. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
Anvisa endurece regras para uso de polilaminina após registro de 8 mortes
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu restringir o uso de polilaminina em programas de uso compassivo após novas mortes de pacientes serem registradas, informou a CNN Brasil. Em nota divulgada nesta sexta-feira (23), a agência afirmou que já totaliza oito mortes, desde janeiro deste ano, relacionadas ao uso da proteína — que tem sua administração estudada para a recuperação do sistema nervoso em lesões agudas da medula espinhal. Em razão das mortes contabilizadas e da constatação de evidências fora dos critérios para testes clínicos deste caso, a Anvisa decidiu endurecer os requisitos do estudo e dos testes focando em mais segurança aos pacientes. A polilaminina só é autorizada para uso compassivo, que é um mecanismo regulatório que permite a pacientes com doenças graves, debilitantes ou que ameaçam a vida terem acesso a medicamentos, terapias ou produtos biológicos que ainda não possuem registro oficial no Brasil por estarem em fase de pesquisa e desenvolvimento. Segundo a Anvisa, o uso compassivo da polilaminina para pessoas com lesão na medula espinhal ocorreu antes mesmo da aprovação do próprio estudo clínico, em janeiro deste ano, principalmente por cumprimento de decisões judiciais. Porém, após ser notificada sobre cinco mortes de pacientes que receberam a proteína, e que segundo a agência estavam fora dos critérios pré-estabelecidos, a Anvisa decidiu restringir a inclusão de pacientes no programa do uso experimental. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
FDA propõe novo modelo de avaliação de medicamentos para doenças raras
A dificuldade de reunir pacientes para estudos clínicos é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento de medicamentos para doenças raras. Diante desse cenário, a agência reguladora americana (FDA) anunciou, em 14 de outubro, uma iniciativa para construir um modelo de avaliação mais adequado às particularidades dessas doenças, sem abrir mão dos critérios de segurança e eficácia, informou o site Futuro da Saúde. Entre as medidas previstas estão ampliar a participação dos pacientes, incorporar novas metodologias científicas e estatísticas e envolver especialistas externos no desenvolvimento e na avaliação dos medicamentos. A FDA também pretende dar maior previsibilidade às decisões regulatórias e adotar abordagens proporcionais ao risco em determinadas etapas de avaliação e fabricação dos produtos. O modelo ainda está em discussão. Em 28 de outubro, a FDA realizará uma reunião pública para ouvir pacientes, associações, representantes da indústria e outros interessados. As contribuições poderão orientar a elaboração de diretrizes, mudanças regulatórias e procedimentos internos da agência. Para Carisi Anne Polanczyk, coordenadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), a iniciativa da FDA reconhece as limitações dos modelos tradicionais de desenvolvimento de medicamentos, pensados principalmente para doenças mais comuns, nas quais é possível reunir um número maior de participantes em estudos clínicos. Nas doenças raras, o número reduzido de pacientes, as diferentes manifestações de uma mesma condição e o conhecimento limitado sobre sua evolução dificultam a realização das pesquisas. Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que acompanha as discussões internacionais e considera que essas experiências podem contribuir para o aperfeiçoamento das regras brasileiras, desde que respeitem a legislação nacional e as necessidades de saúde pública do país. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
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