Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos
Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos Empresas farmacêuticas estrangeiras intensificaram ações judiciais e articulações no Congresso para ampliar o prazo de vigência de patentes de medicamentos no Brasil, destacou reportagem do Valor Econômico. A estratégia surgiu após o STF, em 2021, declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Propriedade Industrial que garantia […]
Pirataria de sementes gera prejuízo de R$ 10 bilhões ao ano ao agro brasileiro
Pirataria de sementes gera prejuízo de R$ 10 bilhões ao ano ao agro brasileiro A pirataria de sementes e a comercialização de insumos ilegais estão causando um prejuízo estimado em R$ 10 bilhões por ano ao agronegócio brasileiro, destacou matéria do portal Canal Rural. Esse problema foi discutido em um workshop realizado em São Paulo, […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus
STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus O prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2 e também para perda de peso, não foi prorrogado, informou o jornal Metrópoles. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira […]
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida no Brasil, destacou reportagem do portal G1. Ela é o princípio ativo das medicações Ozempic e Rybelsus. […]
STJ veda extensão de patente para Ozempic
STJ veda extensão de patente para Ozempic A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a extensão do prazo da patente dos medicamentos Ozempic e do Rubelsus, informou o Valor Econômico. Os remédios, feitos para tratar diabetes, têm sido usados para emagrecimento. Com a decisão dos ministros, o registro vence em março de […]
Manual de Indicações Geográficas será atualizado de forma contínua
Manual de Indicações Geográficas será atualizado de forma contínua O INPI informou que, a partir de janeiro de 2025, o Manual de Indicações Geográficas será atualizado de forma contínua e passará a ser identificado pela data da última atualização, indicada na página inicial. As versões anteriores eram identificadas usando números de edição e de revisão. […]