Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos
Projetos de lei aumentam prazo para patentes de medicamentos Empresas farmacêuticas estrangeiras intensificaram ações judiciais e articulações no Congresso para ampliar o prazo de vigência de patentes de medicamentos no Brasil, destacou reportagem do Valor Econômico. A estratégia surgiu após o STF, em 2021, declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Propriedade Industrial que garantia […]
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI
INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes. Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, […]
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento O presidente do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), Júlio César Moreira, afirmou que usuários —em sua maioria, empresas, universidades e institutos de inovação— são culpados por atrasos na concessão de patentes. A fala aconteceu em painel promovido pelo portal Jota em […]
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025, destacou reportagem do Valor Econômico. Foram quase 505 mil depósitos no último ano, um aumento de 8% em relação a 2024. É mais que o dobro da […]
Propriedade intelectual no Brasil não é tão ruim quanto EUA pensam, destaca ABPI
Propriedade intelectual no Brasil não é tão ruim quanto EUA pensam, destaca ABPI Em reação à maré das acusações americanas sobre as práticas comerciais do Brasil, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) foi até Washington para defender que o País respeita os direitos de propriedade intelectual, destacou matéria no Estado de S. Paulo. O […]