ANCINE faz balanço de projeto-piloto contra a pirataria digital e consolida modelo permanente de atuação

ANCINE faz balanço de projeto-piloto contra a pirataria digital e consolida modelo permanente de atuação A ANCINE apresentou o balanço da fase de implementação do combate à pirataria audiovisual no ambiente digital, desenvolvida em cooperação com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Iniciada em 2025 como projeto-piloto, a experiência amadureceu em escala, método e […]

STJ mantém proteção de patente sobre tecnologia de soja transgênica

STJ mantém proteção de patente sobre tecnologia de soja transgênica A 2ª seção do STJ rejeitou, por unanimidade, ação rescisória ajuizada por sindicatos rurais contra decisão que reconheceu a proteção patentária da tecnologia de soja transgênica e afastou a aplicação do privilégio do agricultor, previsto na Lei de Proteção de Cultivares, informou o portal Migalhas. […]

Nove frentes parlamentares e 32 entidades cobram do governo regulamentação imediata do Redata

Nove frentes parlamentares e 32 entidades cobram do governo regulamentação imediata do Redata Nove frentes parlamentares e 32 entidades representativas do setor produtivo brasileiro encaminharam uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando celeridade na regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), informou o portal TI Inside. O […]