Conselheiros de Lula e Flávio para a Saúde apresentam planos semelhantes para o SUS

Os nomes escolhidos por Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para formular o plano para a área da saúde na disputa à Presidência apresentaram ideias semelhantes para o SUS em evento nesta terça-feira (8), destacou matéria da Folha de S. Paulo. Em linhas gerais, o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), e o médico Cláudio Lottenberg, que Flávio anunciou que nomeará ao comando da Saúde se for eleito, defenderam fortalecer a produção nacional de medicamentos e outros insumos, ampliar o uso de tecnologias e integrar dados da rede pública, além de reforçar pagamentos por serviços com base no desfecho clínico do paciente, em vez de por cada procedimento realizado. Padilha disse que, se reeleito, Lula deve consolidar políticas em andamento, como o programa Agora Tem Especialistas. Disse ainda que irá expandir o uso de carretas para atendimentos em regiões remotas, além de reforçar uma rede nacional de cuidado do câncer. Afirmou que deve ampliar protocolos de cuidados para mulheres na menopausa, idosos em cuidado domiciliar e citou o plano de incorporar ’definitivamente’ ao SUS as canetas emagrecedoras. Já Lottenberg propõe melhorar a integração dos dados, usar IA para organizar filas do SUS e aproveitar bases de dados para conseguir ir atrás de pacientes com vacinas e outros exames atrasados. Ele defendeu que o uso de dados de mapeamento genético da população brasileira pode evitar desperdício de recursos com medicamentos que se baseiam em dados estrangeiros. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Anvisa aprova novas indicações terapêuticas para medicamento que trata câncer de mama

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas indicações terapêuticas para o medicamento Trodelvy (sacituzumabe govitecana), usado no tratamento de pacientes adultos com câncer de mama triplo-negativo (CMTN). O registro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), comunicou o portal da agência. Duas novas indicações foram aprovadas: em combinação com pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com CMTN irressecável (que não pode ser removido por cirurgia), localmente avançado ou metastático cujos tumores expressem PD-L1 (CPS ≥ 10);  como monoterapia para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com CMTN irressecável, localmente avançado ou metastático que não sejam candidatos ao tratamento com inibidores de PD-1 ou PD-L1. O sacituzumabe govitecana é um conjugado anticorpo-fármaco (ADC) que age ligando-se especificamente à proteína Trop-2 na superfície das células cancerígenas para liberar uma medicação quimioterápica diretamente nelas. O câncer de mama triplo-negativo representa um subtipo agressivo da doença, associado a pior prognóstico e limitado número de opções terapêuticas. Pacientes com doença localmente avançada irressecável ou metastática frequentemente apresentam rápida progressão clínica e elevada mortalidade. Nesse contexto, há necessidade de tratamentos mais eficazes nas fases iniciais da terapêutica.  Para acessar a resolução, clique aqui.

Câmara propõe reduzir em 90 dias prazo máximo para incorporar tecnologias ao SUS

 
O prazo máximo previsto em lei para o processo de incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS (Sistema Único de Saúde) pode cair de 270 para 180 dias, destacou matéria do portal Saúde Insider. Parecer apresentado pelo deputado Flávio Nogueira (PT-PI) na Comissão de Saúde da Câmara recomenda a aprovação do PL 7870/2017, de autoria de Célio Silveira (MDB-GO), com substitutivo que reduz de 180 para 120 dias o prazo regular para a conclusão do processo e de 90 para 60 dias o período permitido para prorrogação. Na justificativa, Célio Silveira argumenta que o prazo atual para a análise dos processos de incorporação de tecnologias é excessivamente longo e pode comprometer a chegada de novos tratamentos ao SUS, especialmente nos casos de doenças graves. Ao PL foram apensados outros três projetos que tratam do processo de incorporação. Um deles, o PL 3543/2023, propõe prazo máximo de 30 dias para medicamentos, produtos e procedimentos considerados inovadores. Esse prazo diferenciado, porém, não foi mantido no substitutivo apresentado por Nogueira. O texto do relator (Nogueira) manteve a redução dos prazos proposta originalmente e incorporou mudanças previstas nos projetos apensados. Entre elas está a realização de audiência pública antes da decisão em casos que envolvam doenças ou agravos de relevância epidemiológica significativa ou com elevado potencial de complicações clínicas, o substitutivo também exige manifestação formal de pelo menos uma entidade nacional, registrada há dois anos ou mais, que represente pessoas que poderão ser beneficiadas pela tecnologia em análise. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Concurso da Saúde prevê 7.027 vagas e inclui farmacêuticos

O Ministério da Saúde solicitou ao governo federal a abertura de um novo concurso público com 7.027 vagas, informou o portal Panorama Farmacêutico. O pedido, formalizado na Nota Técnica nº 69/2026, contempla cargos de níveis médio, técnico e superior e inclui oportunidades para a área de farmácia. A proposta atende à necessidade de recomposição do quadro de servidores da pasta, que vem sendo reduzido por aposentadorias, exonerações e falecimentos. Segundo a justificativa apresentada, a reposição é necessária para evitar o agravamento do déficit de profissionais em áreas estratégicas do Ministério da Saúde. Embora a farmácia esteja entre as categorias contempladas na solicitação, a quantidade de vagas destinadas especificamente aos farmacêuticos ainda não foi definida. O cronograma preliminar anexado à nota técnica prevê a publicação do edital até abril de 2027, com aplicação das provas em 13 de julho de 2027. As datas, porém, ainda podem sofrer alterações durante as etapas de autorização e organização do certame. A abertura do concurso depende agora da análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela autorização de concursos no Executivo federal. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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