Emendas parlamentares para o SUS terão controle e monitoramento reforçados em 2027
Emendas parlamentares para o SUS terão controle e monitoramento reforçados em 2027O Ministério da Saúde consolidou, em uma única norma, as regras para a execução de emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2027, destacou matéria do Futuro da Saúde. A Portaria 12.252/2026, unifica, a partir […]
Câmara de Resolução de Litígios da Saúde evita judicialização em 189,4 mil processos no Rio em 13 anos
Câmara de Resolução de Litígios da Saúde evita judicialização em 189,4 mil processos no Rio em 13 anosA Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) completou 13 anos no Rio de Janeiro com mais de 189,4 mil encaminhamentos administrativos desde 2013. Desse total, 113 mil ocorreram na capital e 76,4 mil no interior. Segundo […]
Sem diagnóstico, pacientes com doenças raras passam anos em busca de respostas
Sem diagnóstico, pacientes com doenças raras passam anos em busca de respostasMatheus Ribeiro, 30, vive há oito anos com dores, fraqueza muscular, torções e dificuldades para engolir, mas ainda não tem diagnóstico. Mesmo após passar por hospitais de referência e realizar diversos exames, médicos investigam uma possível doença genética ou neurológica. Sua trajetória exemplifica as […]
INPI propõe revisão das regras de patentes e busca mudanças na Lei de Propriedade Industrial
INPI propõe revisão das regras de patentes e busca mudanças na Lei de Propriedade Industrial O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou a elaboração de propostas para alterar a Lei de Propriedade Industrial (LPI), informou o site Futuro da Saúde. Em junho, o instituto reuniu 17 pontos de possível mudança, com a expectativa de […]
Redata é sancionado, mas setor de tecnologia cobra ajustes para reduzir custos dos data centers no Brasil
Redata é sancionado, mas setor de tecnologia cobra ajustes para reduzir custos dos data centers no Brasil A sanção do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), em 15 de setembro, abriu uma nova etapa de negociações entre o governo federal e o setor de tecnologia. A Brasscom avalia que os incentivos […]
SUS vai integrar tratamento de doença renal crônica em meio a avanço de casos no país
SUS vai integrar tratamento de doença renal crônica em meio a avanço de casos no paísO SUS (Sistema Único de Saúde) anunciou nesta quinta-feira (17) uma mudança no procedimento para o tratamento de doença renal crônica, informou a Folha de S. Paulo. A partir de agora, todo o acompanhamento será feito em etapa única, do […]
Filas do SUS e prioridades: o que os candidatos à presidência pensam sobre a saúde?
Filas do SUS e prioridades: o que os candidatos à presidência pensam sobre a saúde?Representantes de cinco dos seis candidatos mais bem avaliados nas pesquisas de intenção de voto participaram de debate sobre as prioridades da saúde nos dois primeiros anos de governo e sobre a redução das filas do SUS, destacou matéria do site […]
Ministério da Saúde quer atrelar repasses para média e alta complexidade às filas de pacientes
Ministério da Saúde quer atrelar repasses para média e alta complexidade às filas de pacientesO Ministério da Saúde pretende aumentar o repasse de recursos e ajustar o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) com base na visualização da fila de pacientes que aguardam acesso a tratamentos ou procedimentos, assim como o tempo […]
SUS terá R$ 9,8 bi para se adequar a impactos do El Niño
SUS terá R$ 9,8 bi para se adequar a impactos do El Niño Diante das previsões de chuvas intensas, ondas de calor e queimadas que podem ocorrer simultaneamente no país, neste segundo semestre, por causa do chamado Super El Niño, o Ministério da Saúde está reforçando a estrutura assistencial do SUS para atender os possíveis […]
Nova lei prevê isenção para importação de medicamentos sem similar nacional
Nova lei prevê isenção para importação de medicamentos sem similar nacionalA nova legislação que zerou o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50 também estabelece um benefício específico para a importação de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas, informou o Estado de S. Paulo. A lei prevê alíquota zero […]