Filas do SUS e prioridades: o que os candidatos à presidência pensam sobre a saúde?

Representantes de cinco dos seis candidatos mais bem avaliados nas pesquisas de intenção de voto participaram de debate sobre as prioridades da saúde nos dois primeiros anos de governo e sobre a redução das filas do SUS, destacou matéria do site Futuro da Saúde. Entre os principais temas apontados estão saúde digital, filas do SUS, regionalização da assistência, prevenção e fortalecimento dos profissionais. Adriano Massuda, representante de Lula, afirmou que é prioridade preparar o sistema para emergências e eventos extremos relacionados às mudanças climáticas, além de fortalecer a saúde das mulheres, reduzir a mortalidade materna e enfrentar o negacionismo. Paula Távora, de Augusto Cury, defendeu “transformar” o SUS Digital em um “SUS 5P”, com foco em saúde personalizada, participativa e preventiva, além de ampliar a assistência para regiões afastadas. Luiz Henrique Mandetta, representante de Ronaldo Caiado, destacou a reorganização administrativa do Ministério da Saúde, a gestão de recursos humanos e a modernização das compras públicas. Felipe Roth, de Renan Santos, apontou como prioridades o fortalecimento das regiões de saúde, a infraestrutura digital e a retenção de profissionais no SUS. Já Adriana Ventura, de Romeu Zema, defendeu fortalecer a atenção primária e a prevenção, organizar e reduzir as filas e avançar na saúde digital e na integração de dados. Sobre as filas do SUS, os representantes defenderam maior transparência e organização, tendo como referência o modelo brasileiro de fila de transplantes para avançar na redução do tempo de espera. A candidatura de Flávio Bolsonaro não enviou representante. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Ministério avança na regulamentação da Estratégia Nacional de Saúde e prepara publicação de decreto

O Ministério da Saúde deve publicar, nas próximas semanas, um decreto para regulamentar a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). Ao Futuro da Saúde, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernanda De Negri, afirma que a pasta trabalha na consolidação das contribuições recebidas por laboratórios públicos, entidades do setor e associações, bem como na elaboração da proposta de regulamentação. Sancionada em julho deste ano, a Lei da Estratégia Nacional de Saúde busca impulsionar a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. A regulamentação deve detalhar os procedimentos e critérios necessários para a implementação da estratégia. “O trabalho está organizado em duas etapas principais. A primeira é a conclusão da regulamentação geral da lei, com a consolidação das contribuições e a elaboração do decreto. A segunda envolve a edição dos atos complementares e a operacionalização dos instrumentos previstos na estratégia”, disse De Negri. A regulamentação também deverá definir os Produtos Estratégicos de Saúde (PES) e o credenciamento das Empresas Estratégicas de Saúde (EES). Para a definição dos produtos, a lei estabelece que eles devem ser tecnologias, serviços ou soluções cuja disponibilidade ou domínio tecnológico seja relevante para o Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação inclui medicamentos, dispositivos médicos, insumos farmacêuticos ativos (IFA), componentes tecnológicos críticos e tecnologias digitais. De Negri avalia que a norma adota um conceito amplo para esses produtos. Desse modo, o decreto deve trazer múltiplos critérios para o enquadramento de um produto como estratégico. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Internações por emergências oncológicas crescem no SUS e indicam falhas no diagnóstico

 
As emergências oncológicas estão aumentando no Brasil, segundo estudo de pesquisadores da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, apoiado pela FAPESP e publicado na revista Cancer Epidemiology, destacou matéria do portal Medicina S/A. A pesquisa analisou quase 5 milhões de internações de urgência no SUS entre 2008 e 2024 e identificou crescimento médio anual de 3,5% nas internações relacionadas ao câncer e de 4,1% nos óbitos hospitalares. O aumento permaneceu mesmo após ajustes pelo envelhecimento da população, sugerindo a influência de outros fatores, como diagnóstico tardio, dificuldades de acesso ao tratamento e demora para iniciar terapias. O estudo surgiu da experiência de pesquisadores no pronto-socorro do Hospital São Paulo, onde foi observada a presença significativa de pacientes com câncer em estado crítico. Segundo os pesquisadores, esse cenário contrasta com o esperado para muitos tipos de câncer, que poderiam ser identificados e tratados em fases iniciais, quando as possibilidades de controle e cura são maiores. Entretanto, muitos pacientes chegam ao hospital sem diagnóstico, já apresentando complicações graves. Outros, apesar de diagnosticados, enfrentam atrasos no início do tratamento ou evolução rápida da doença. O trabalho integra uma linha de pesquisas voltada à compreensão das emergências oncológicas, que ainda são pouco estudadas apesar do grande número de internações que provocam. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

INPI propõe revisão das regras de patentes e busca mudanças na Lei de Propriedade Industrial

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou a elaboração de propostas para alterar a Lei de Propriedade Industrial (LPI), informou o site Futuro da Saúde. Em junho, o instituto reuniu 17 pontos de possível mudança, com a expectativa de encaminhar as sugestões ao Congresso Nacional após as eleições, como subsídio para debates legislativos no próximo ano. A iniciativa ocorre enquanto projetos sobre a LPI já tramitam no Congresso. Entre os temas estão alterações nos procedimentos de exame, licenciamento compulsório de tecnologias específicas e mudanças no prazo de vigência das patentes — questão à qual o INPI se opõe em algumas propostas. As sugestões foram discutidas no evento “30 anos da Lei de Propriedade Intelectual”, promovido pelo Grupo FarmaBrasil, em Brasília. Entre os principais pontos analisados pelo INPI estão os limites para patenteabilidade, regras para divisão de pedidos, etapas de exame e procedimentos de concessão e manutenção de patentes. Uma das propostas de maior impacto envolve a biotecnologia. O instituto avalia revisar dispositivos que definem o que não é considerado invenção e quais matérias não podem ser patenteadas, o que poderia ampliar a proteção para partes de seres vivos, sequências biológicas e extratos. Também estão em estudo medidas para reduzir burocracias, como eliminar uma taxa específica de concessão, simplificar a carta-patente, atualizar referências a documentos físicos e modificar regras sobre anuidades, representação e procuração. Algumas mudanças poderão ser implementadas por normas internas, sem necessidade de alteração da lei. O movimento faz parte de uma estratégia mais ampla do INPI para os próximos anos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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