Setor farmacêutico diz que extensão de patentes pode atrasar genéricos e aumentar gastos com remédios

Setor farmacêutico diz que extensão de patentes pode atrasar genéricos e aumentar gastos com remédios

Entidades do setor farmacêutico reagiram à possibilidade de o Congresso Nacional estender a vigência de patentes de remédios por até cinco anos, destacou matéria da Folha de S. Paulo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e faz parte de um parecer apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) na última semana. O parecer diz que a extensão seria feita para compensar atrasos atribuídos ao Inpi. O setor diz que uma decisão recente do STF sobre o assunto estabelece que as patentes devem ter duração certa e previsível, sem depender do tempo levado pelo instituto para analisar os pedidos. O temor da indústria farmacêutica é que, se aprovado, o projeto terá efeito direto no mercado de medicamentos. Enquanto uma patente está em vigor, as concorrentes não podem produzir versões genéricas, que custam menos. As entidades afirmam que se o prazo for prorrogado, esses produtos podem demorar mais para chegar ao mercado. Com menos concorrência, a redução dos preços também acabaria sendo adiada. Uma nota assinada por quase 20 entidades diz que ’uma lei que há 30 anos orienta o sistema brasileiro de propriedade industrial não deve ser alterada sem uma avaliação clara dos efeitos da mudança’. O posicionamento é defendido por Grupo FarmaBrasil, Abifina (Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina), Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais) e outras entidades. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Conass reúne mais de 200 profissionais para discutir implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica no SUS

A segunda reunião preparatória para a Oficina Nacional de Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) reuniu mais de 200 profissionais das secretarias estaduais de saúde para discutir a Portaria GM/MS nº 8.477/2025, que regulamenta a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF Onco) no SUS, destacou matéria no portal do Conass. Segundo Heber Bernarde, assessor técnico do Conass, a nova regulamentação altera a lógica tradicional de acesso aos medicamentos oncológicos e define de forma mais clara as responsabilidades pela aquisição, distribuição, financiamento, informação e monitoramento. A AF Onco passa a integrar a PNPCC, com foco na organização do acesso aos medicamentos incorporados ao SUS e presentes na Rename. Entre as principais inovações estão o financiamento integral pela União nas três modalidades de aquisição previstas, a avaliação prévia para medicamentos de altíssimo custo e a criação de centrais de diluição, com mudança para um modelo baseado nas doses necessárias ao conjunto de pacientes atendidos. Apesar dos avanços, os estados apontaram desafios para implementar as novas regras, especialmente quanto à estrutura necessária para gerir medicamentos de altíssimo custo, à definição das novas atribuições dos prestadores e à existência de financiamento federal adicional para as atividades que serão incorporadas aos serviços. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Anvisa aprova duas novas canetas para tratamento de diabetes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (17/8) o registro de dois novos medicamentos injetáveis agonistas do receptor de GLP-1. Indicados para o tratamento de diabetes, os dispositivos possuem como princípio ativo a semaglutida obtida por via sintética, destacou o portal da Anvisa. Produzida pela farmacêutica EMS, a caneta genérica não possui nome comercial, conforme determina a regulamentação para medicamentos genéricos. Já o medicamento similar foi registrado pelo laboratório Germed e será comercializado com o nome de Semaclique. As canetas aprovadas são indicadas para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado, como adjuvante à dieta e exercício: ⁠ ⁠em monoterapia, quando a metformina é considerada inapropriada devido a intolerância ou contraindicações; ⁠em adição a outros medicamentos para o tratamento do diabetes. Os produtos serão apresentados como solução injetável, em caneta preenchida para administração semanal. Eles devem ficar armazenados em geladeira (em temperaturas de 2 °C a 8 °C) antes e depois de iniciado o tratamento. Como todos os medicamentos do tipo GLP-1, a semaglutida sintética está sujeita à prescrição de receita médica em duas vias. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Mamografia de rastreamento revela desigualdade entre regiões do Brasil

Entre 2015 e 2024, a cobertura de mamografia pelo SUS entre mulheres de 50 a 69 anos foi de apenas 23,7%, muito abaixo da referência de 70%. Segundo dados do Panorama do Câncer de Mama, essa baixa cobertura compromete o diagnóstico precoce, fundamental para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade, apontou reportagem da CNN Brasil. O Inca estima cerca de 78.610 novos casos de câncer de mama em mulheres no triênio 2026-2028. Especialistas destacam que, quando a cobertura mamográfica chega a 70% do público-alvo, a mortalidade pode ser reduzida em 30%. Em dezembro de 2025, o SUS alterou a recomendação de rastreamento, reduzindo a idade inicial de 50 para 40 anos, diante de dados que apontam que 32% dos casos ocorrem entre 40 e 50 anos. A cobertura também apresenta fortes desigualdades regionais: Roraima registra 3,5%, Tocantins 6,1% e Rondônia 10,5%, enquanto Piauí, Bahia e São Paulo apresentam índices de 34%, 31,5% e 29,8%, respectivamente. Além das dificuldades de acesso, a desinformação é um problema. A maioria das mulheres desconhece que sintomas ou indicação médica permitem realizar mamografia em qualquer idade. Também são pouco conhecidas as leis que garantem diagnóstico em até 30 dias e início do tratamento em até 60 dias. Para acessar a matéria completa, clique aqui.