Brasil corre para ampliar medicina de desastres e fazer frente às mudanças climáticas e ao El Niño

O país prepara investimento bilionário com plano para expandir hospitais de campanha e equipes nos grandes centros urbanos, segundo Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, informou a Folha de S. Paulo. Na mesma linha, instituições privadas se mobilizam na capacitação de grupos com habilidades específicas para atuar em situações de desastres. A discussão ganha força na saúde diante de duas possibilidades: tragédias ambientais, decorrentes de chuvas e secas, por exemplo, e o surgimento de novas epidemias, como ocorre atualmente com o surto de ebola na República Democrática do Congo. A medicina de desastres é uma subespecialidade da emergência, voltada à atuação em ambientes geralmente desestruturados e com a demanda muito além do que o sistema local de saúde pode absorver. Segundo Massuda, o país começou a se estruturar em 2011, com a criação da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) em razão dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro. À Folha, Massuda afirma que a Força Nacional do SUS ganhou novas unidades nos estados neste ano, em Salvador, Porto Alegre e também no Rio de Janeiro. Outras cinco bases devem iniciar a operação em 2027: uma na região Nordeste, outra no Centro-Oeste e duas no Norte. ’O plano para aumentar a resiliência do sistema de saúde prevê aplicação de R$ 9,8 bilhões até 2035’, afirma. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Comissão do Senado aprova aumento escalonado do piso salarial de médicos

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), de forma simbólica, o aumento escalonado do piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas no país, informou a CNN Brasil. O colegiado deu aval para uma emenda sugerida pela líder do governo na Casa, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto eleva o piso para R$ 13.662 (nove salários mínimos) por jornada semanal de 20 horas com adicional de 50% por hora extra e trabalho noturno. Com a aprovação da emenda, esse aumento deverá ocorrer de forma gradual.  A proposta seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais e, depois, deverá ser analisada no plenário. O novo piso para as categorias já havia sido aprovado nos dois colegiados, de forma terminativa – quando não há necessidade de votação no plenário. O projeto, no entanto, recebeu recurso para deliberação no plenário, onde foi contemplado com quatro sugestões de emendas feitas pela liderança do governo. O Executivo sugeriu alterações para amenizar o impacto financeiro do aumento do piso. Na CAE, o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acatou uma das emendas apresentadas e rejeitou três. Pelo texto aprovado, o piso salarial será implementado de forma escalonada: 40% do valor nominal a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação da futura lei; 70% no exercício financeiro subsequente; e 100% no exercício financeiro subsequente, chegando aos R$ 13.662. Em seu parecer, Nelsinho Trad afirma que a transição de três anos é um ’prazo razoável’ e ’confere tempo de adaptação aos empregadores”. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Judicialização na saúde suplementar ultrapassa a do SUS em 2026

Pela primeira vez, a saúde suplementar registrou mais novas ações judiciais do que a saúde pública, segundo dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou matéria do site Futuro da Saúde. Desde 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) concentrava o maior número de novos processos. Esse cenário mudou em 2026: até junho, foram contabilizadas mais de 181 mil novas ações relacionadas ao setor privado e 164 mil envolvendo a saúde pública. Com isso, a judicialização da saúde suplementar ficou 10,4% acima da registrada no sistema público no primeiro semestre deste ano. Segundo a conselheira do CNJ e presidente do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, 43% das ações judiciais envolvendo a saúde suplementar estão relacionadas a pedidos de tratamentos médico-hospitalares. Na sequência, aparecem demandas relacionadas a reajustes e questões contratuais dos planos de saúde. Além disso, os pedidos de medicamentos representam 15% dos processos. Conforme o CNJ, cinco estados também são responsáveis por 72% desses processos. São eles: São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais. Para Lira, o avanço da judicialização da saúde suplementar exige uma análise mais aprofundada sobre os fatores que têm levado os beneficiários a recorrer à Justiça. Uma das dificuldades está na forma como as ações são classificadas. Segundo a conselheira, as tabelas de assuntos processuais utilizadas para a saúde suplementar ainda precisam ser aprimoradas para permitir uma identificação mais detalhada das demandas. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Anvisa amplia informações disponíveis no Painel de Medicamentos Pendentes de Registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou as informações disponíveis no Painel de Medicamentos Pendentes de Conclusão da Análise de Registro, que apresenta os princípios ativos dos medicamentos cujos pedidos aguardam registro, comunicou o portal da agência. Além do princípio ativo, da categoria regulatória e da quantidade de solicitações, o painel passa a apresentar também a forma farmacêutica e a concentração do princípio ativo para cada medicamento. O painel foi originalmente lançado em 2024 como iniciativa de transparência ativa para permitir o acompanhamento dos pedidos de registro em análise. As informações de forma farmacêutica e concentração do princípio ativo poderão auxiliar as empresas na avaliação da possibilidade de enquadramento de seus pedidos nos critérios de priorização de análise, quando aplicáveis. Essa ampliação complementa a finalidade original do painel, que já permitia consultas por princípio ativo e categoria regulatória. Com a disponibilização dessas informações, as empresas passam a ter acesso aos mesmos elementos utilizados para identificar a existência de medicamentos no estoque, pendentes de publicação. Dessa forma, eventuais decisões de indeferimento relacionadas a esse contexto tornam-se mais previsíveis e transparentes, uma vez que as informações estarão previamente disponíveis para consulta pelo setor regulado. Para acessar o painel, clique aqui.

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