PELO MENOS 25 PROJETOS APRESENTADOS NESTA LEGISLATURA VISAM À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

//PELO MENOS 25 PROJETOS APRESENTADOS NESTA LEGISLATURA VISAM À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

Desde o início dos trabalhos legislativos, na última segunda-feira (4), pelo menos 25 propostas relativas à defesa ou proteção dos animais foram apresentadas à Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, apenas o deputado federal novato Fred Costa (Patri-MG) apresentou 21 projetos de lei com essa temática. Costa já atuava nessa área em seus dois mandatos como deputado estadual. Entre os textos apresentados, está, por exemplo, o Projeto de Lei 52/19, que proíbe em todo o território nacional zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres. Outra projeto (57/19) proíbe a comercialização de animais em pet shops e lojas agropecuárias. “Célio Studart também apresentou o PL 269/19 para agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e para tipificar o crime de abandono de animais. A pena prevista no projeto para essas práticas é de reclusão de cinco a oito anos e multa”, informa a Agência.

 

“Serviço” de polinizadores é avaliado em R$ 43 bilhões no país



Valor Econômico destacou que o serviço que polinizadores como abelhas, borboletas e morcegos prestam para os cultivos agrícolas foi avaliado em R$ 43 bilhões no Brasil no ano passado. Cerca de 80% desse montante envolve apenas quatro cultivos — soja, café, laranja e maçã. Os dados fazem parte de um estudo realizado durante um ano e meio ano por 12 pesquisadores da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e cientistas da Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador (REBIPP). O trabalho foi lançado em evento na Fapesp, em São Paulo. Batizado de “Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos”, o estudo relaciona a dependência e as relações entre a agricultura e os serviços de polinizadores. O relatório avaliou mais de 400 publicações científicas sobre a polinização e a produção de alimentos no Brasil. O uso de agrotóxicos pode matar ou repelir polinizadores, além de causar desorientação de voo ou uma diminuição do número de indivíduos na procriação. O estudo relaciona as ameaças aos serviços prestados aos ecossistemas pelos polinizadores. “Os pesquisadores afirmam que a manutenção do ambiente natural perto do cultivo é a principal forma de garantir a diversidade de polinizadores”, ressalta a notícia.

 

Projeto eleva pena para crime de maus-tratos a animais



O Projeto de Lei 11210/18 amplia a pena para quem maltratar ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência. Hoje, a pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) é de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa. Conforme a Agência Câmara, se o projeto for aprovado pela Câmara dos Deputados, a pena será elevada para 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto já foi aprovado pelo Senado Federal. Na justificativa do projeto, Randolfe Rodrigues explica que o projeto teve como motivação o caso de um cachorro espancado e morto em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP), em novembro do ano passado. “A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania”, cita a matéria.

 

O Estado de São Paulo bate novo recorde na vacinação contra a brucelose



Dados do sistema informatizado Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), vinculado à Coordenadoria de Defesa Agropecuária mostram que o índice de vacinação contra a brucelose durante o ano de 2018 foi de 94,23 por cento das fêmeas bovídeas (bovinas e bubalinas) com idade entre três e oito meses. O índice anterior foi de 2017, com 93,50 por cento. É o que informa o portal Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo. Em relação ao ano anterior houve redução no número de fêmeas na faixa etária de vacinação obrigatória. Em 2017 foi registrado um total de 923.620 fêmeas e em 2018 esse número reduziu para 887.357 fêmeas. O médico veterinário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Klaus Saldanha Hellwig, que junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária responde pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PECEBT) disse que “a vacinação contra a brucelose é realizada uma única vez na vida das fêmeas, quando elas estão com idade entre 3 e 8 meses, mas o criador deve estar atento ao calendário estabelecido no Estado”.

 

NA IMPRENSA
Anda – Pecuarista se passa por ativista dos direitos animais na Austrália 

 

Anda – Porcos famintos tentam sobreviver comendo embalagens plásticas

 

Anda – Nova lei de conservação da vida selvagem e de combate ao tráfico é introduzida nos EUA

 

Anda – Cerca de 150 animais estão sendo atendidos em fazenda em Brumadinho

 

Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – Congresso de Ovos 2019 tem programação de palestras definida

 

Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – O Estado de São Paulo bate novo recorde na vacinação contra a brucelose

 

Embrapa – Presidente da Embrapa Sebastião Barbosa visita a Unidade de Concórdia

 

ALERS – Deputados Progressistas requerem criação de Frentes Parlamentares em diferentes áreas

 

Alesp – Associação de Paulicéia busca recursos para agricultura

 

Câmara dos Deputados – Projeto eleva pena para crime de maus-tratos a animais

 

Câmara dos Deputados – Fim do tabelamento de fretes é prioridade da Frente da Agropecuária

 

Câmara dos Deputados – Pelo menos 25 projetos apresentados nesta legislatura visam à proteção dos animais

 

Senado Federal – Comando das comissões será definido na próxima terça-feira

 

O Estado de S. Paulo – ‘Não somos mais importantes que os insetos’, defende Luisa Mell

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Receita pega cocaína em contêiner com carga bovina congelada

 

O Estado de S. Paulo – Doria anuncia plano de desestatização de Zoológico e Jardim Botânico

 

O Estado de S. Paulo – Teerã proíbe passeios com cachorros em áreas públicas

 

Folha de S. Paulo – Bom pra Cachorro – Irmã de Sala publica foto da cadela do jogador e emociona fãs: ‘Nala também te espera’

 

Folha de S. Paulo – Ambiência – Depois de bloquear ONGs no Twitter, ministro diz que só quer receber ‘ambientalistas sérios’

 

Folha de S. Paulo – Homem mata leão com as próprias mãos após ataque em trilha nos Estados Unidos

 

Folha de S. Paulo – Cientistas encontram pen drive com fotos de família em fezes de foca: ‘É muito preocupante’

 

G1 – Filhote de leopardo é encontrado na bagagem de passageiro em aeroporto na Índia

 

G1 – Evento reúne mais de mil golden retrievers na cidade de Golden, nos EUA; veja vídeo

 

O Globo – Leishmaniose visceral, que matou menino de 3 anos no Rio, vem se espalhando por áreas urbanas do país

 

Valor Econômico – Valor da produção agropecuária crescerá para R$ 633,9 bi, diz CNA

 

Valor Econômico – “Em briga de elefantes, quem apanha é a grama”

 

Valor Econômico – Taxas antidumping sobre leite em pó de UE e Nova Zelândia podem cair

 

Valor Econômico – “Serviço” de polinizadores é avaliado em R$ 43 bilhões no país

 

Correio Braziliense – Cachorro de estimação morre durante incêndio no Guará

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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