STF CONFIRMA VALIDADE DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS

//STF CONFIRMA VALIDADE DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS

O jornal Zero Hora destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que o sacrifício de animais em rituais religiosos é constitucional. O caso foi definido no âmbito de recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra uma decisão do Judiciário do Estado que definiu que o sacrifício dos animais não viola o Código Estadual de Proteção aos animais. A norma local definiu que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade”. Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana. Além disso, a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos. “Durante o julgamento, entidades defenderam a liberdade de culto e afirmaram que as religiões de matriz africana são alvo de preconceitos, que abrem caminho para a intolerância religiosa. O Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade”, afirma o jornal.

 

Peste suína avança e eleva dependência externa da China nas carnes



A peste suína aumentou ainda mais na China e está provocando uma reestruturação no setor de proteínas do país. A doença já supera uma centena de focos, espalhados pelas principias regiões de produção. De acordo com a coluna Vaivém das Commodities do jornal Folha de S. Paulo, o país asiático, que começou o ano com 440 milhões de animais, deverá terminar com apenas 374 milhões, uma queda de 15%. Essa redução do rebanho e do abate deixará a China mais vulnerável à oferta externa de proteínas, abrindo espaços para a entrada de outros países nesse gigante mercado da Ásia. O Brasil é um dos principais favorecidos em todas as carnes: bovina, suína e de aves. A produção de carne suína deverá recuar para 51,4 milhões de toneladas no ano. O consumo também cai, mas ainda será superior à oferta: 53,2 milhões. Com isso, as importações deverão subir para 2 milhões de toneladas no período, 33% mais do que no ano anterior, na avaliação do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). A queda na oferta de carne suína, a de maior consumo no país, vai puxar também a bovina, cuja produção subirá 1% no ano, atingindo 6,5 milhões de toneladas. A demanda maior pela carne bovina forçará os chineses a importar pelo menos 1,6 milhão de toneladas, 20% mais do que em 2018. O Brasil tem sido um dos bons parceiros para os chineses nessa área. “A carne de frango deverá substituir parte das necessidades da suína, obrigando o país também a elevar as importações dessa proteína. Boa parte desse produto sairá do Brasil”, enfatiza a coluna.

 

Ministério vai lançar programa de erradicação da peste suína clássica



O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai lançar até junho um programa que visa a erradicação da peste suína clássica. Hoje, parte do Nordeste e da Região Norte são considerados área não livre da doença. Foi publicada terça-feira (26) no Diário Oficial da União a Portaria n° 40, que constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta do Plano Estratégico para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. É o que informa o portal do Mapa. O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, explicou que as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e alguns estados nordestinos como a Bahia e Sergipe já são considerados áreas livres de PSC. Hoje, barreiras de fiscalização são montadas nas divisas dos estados para impedir o trânsito de animais da área não livre da doença. De acordo com José Guilherme Leal, o grupo de trabalho é considerado de relevante interesse público e não renumerado. “A erradicação da peste suína clássica é muito importante, porque a introdução do vírus na área livre da doença teria o efeito de cancelar a certificação obtida pelo país e, com isso, paralisar as exportações brasileiras de suínos”, destaca a matéria.

 

Mulher é multada em R$ 54 mil após maltratar 18 cachorros em São Paulo



Uma mulher foi multada em mais de R$ 54 mil por ter causado maus tratos a 18 cachorros em Cananeia, no litoral sul de São Paulo, informou a Polícia Militar Ambiental nesta quinta-feira (28). Conforme o portal do G1, a corporação informou que os agentes foram acionados na Rua Andrelino de Oliveira, no bairro Acaraú, após uma denúncia que relatava os maus tratos. Ao chegarem no local, os policiais entraram em contato com a dona do imóvel, Tatiane Marques Costa, que permitiu a entrada na residência. Ainda de acordo com a Polícia Militar Ambiental, logo na entrada da casa foi possível encontrar sete cachorros em estado de vulnerabilidade, sujos, magros, sem comida e água, além de estarem com alguns ferimentos e sarnas. Quando os agentes chegaram aos fundos da residência, encontraram mais onze cachorros nas mesmas condições dos primeiros. A corporação informou que todos os animais foram levados para um veterinário, que disponibilizou alimento e assistência médica. “Após isso, os cachorros foram registrados em uma Organização não Governamental (ONG) da cidade de Registro, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, onde receberam mais cuidados e, posteriormente, estarão disponíveis para adoção”, informa a notícia.

 

 

NA IMPRENSA

Embrapa – Publicação apresenta Roda da Reprodução para búfalas

 

Embrapa – Tecnologias para alimentos e bebidas são apresentadas em rodada de inovação

 

Embrapa – Tereza Cristina e Sebastião Barbosa abrem feira ExpoRingo, em Sergipe

 

Mapa – Ministério vai lançar programa de erradicação da peste suína clássica

 

Alesp – Projeto estabelece normas para a manutenção de animais comunitários

 

Senado Federal – CMA fará debates sobre projeto que cria Política de Desenvolvimento da Caatinga

 

Senado Federal – Estatuto dos Animais está na pauta da CAE

 

Correio Braziliense – Sapinho ‘surdo’ da Mata Atlântica brilha no escuro para achar parceira

 

Folha de S. Paulo – Vaivém das Commodities – Peste suína avança e eleva dependência externa da China nas carnes

 

Folha de S. Paulo – Bom pra Cachorro – Cães terapeutas vão à escola Raul Brasil após massacre em Suzano

 

Folha de S. Paulo – Mara Gama – Europa aprova fim dos plásticos descartáveis até 2021

 

Folha de S. Paulo – Fungo dizimou populações de 501 espécies de anfíbios no mundo

 

O Estado de S. Paulo – JBS reverte prejuízo em lucro líquido de R$ 563,2 milhões no quarto trimestre de 2018

 

G1 – Mulher é multada em R$ 54 mil após maltratar 18 cachorros em SP

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – TCE acha carne crua, pneus carecas e crianças sem cinto em ônibus escolares

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – DIRETO DO PLENÁRIO: Na pauta, ‘procuradorias paralelas’ nas autarquias, sacrifício de animais em cultos e o mosquito

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Cães da Receita farejam cocaína em 287 pares de sapato e sandálias no aeroporto

 

O Estado de S. Paulo – Brasil produz mais de 11,3 milhões de toneladas de lixo plástico por ano

 

O Estado de S. Paulo – BRF elege Lorival Nogueira Luz como novo presidente

 

Valor Econômico – Fim da isenção de ICMS para insumos deve gerar impacto de R$ 40 bi

 

Valor Econômico – BRF elege finalistas para parceria na Arábia Saudita

 

Valor Econômico – JBS teve lucro líquido de R$ 563,2 milhões no 4º trimestre

 

Valor Econômico – Operações da JBS no Brasil devem ser favorecidas por exportações

 

Zero Hora – STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

 

Zero Hora – Projeto de equoterapia gratuita transforma vidas em Vacaria

 

Zero Hora – Cães podem sentir quando uma pessoa está prestes a ter uma convulsão, dizem cientistas

 

Anda – Cientistas promovem ações para proteger mico-leão-da-cara-preta

 

Anda – Regras rigorosas para adoção evitam abandono de animais na Alemanha

 

Anda – Fiocruz lança pós-graduação sobre alternativas aos testes em animais

 

Anda – Juiz rejeita liminar que pede para não matar animais resgatados da farra do boi

 

Anda – Quem come carne pode estar consumindo o dobro de resíduos agrotóxicos

 

Anda – Islandeses pedem ao governo o fim da caça às baleias

 

World Animal Protection – Ciclone Idai: estamos em Moçambique e Malawi para ajudar mais de 200.000 animais

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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