EM COMISSÃO DO SENADO, PARLAMENTARES PEDEM VISTA, E VOTAÇÃO DO ESTATUTO DOS ANIMAIS É ADIADA

//EM COMISSÃO DO SENADO, PARLAMENTARES PEDEM VISTA, E VOTAÇÃO DO ESTATUTO DOS ANIMAIS É ADIADA

A votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei do senado 631/2015 que institui o Estatuto dos Animais foi adiada para a próxima semana. A proposta estava na pauta desta terça-feira (2) do colegiado e foi alvo de pedidos de vista dos parlamentares. É o que informa a Agência Senado. Já sabendo tratar-se de um assunto controverso, o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez questão de deixar claro que seu voto na Comissão se restringiu a aspectos financeiros e orçamentários. O mérito, lembrou ele, ainda será debatido na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O aviso, no entanto, não foi suficiente para impedir os debates. O próprio relator leu nota técnica alertando para o fato de a aplicação de alguns artigos do texto não ser simples, o que poderia causar consequências inclusive nos sistemas de abate, de transporte e de logística de animais. O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi contra a proposição. Ele disse que o projeto vai impactar, por exemplo, os esportes equestres, que empregam 1,2 milhão de trabalhadores no país. “Esse projeto é mais uma tentativa de se criar um problema para a vaquejada. É mais uma tentativa de se criar dificuldade para quem vive do campo e gera emprego. Vou apresentar um voto à matéria pela rejeição”, avisou. “O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, disse ser a favor do texto. Segundo ele, o estatuto vem no momento certo, ainda mais em uma época em que há tanta agressão à vida”, enfatiza a notícia.

 

Liminar do STF suspende lei que proíbe fogos de artifício com ruído em São Paulo



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que proibia fogos de artifício que produzem ruído na cidade de São Paulo. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão, que tem caráter provisório, ocorre após a Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi) ajuizar uma ação contra lei, por entender que a regra do município contradiz a legislação estadual e federal. Na decisão, Moraes julgou apenas que a ação atendia a requisitos básicos para uma medida cautelar, que cancela os efeitos da lei até uma decisão judicial definitiva sobre o tema. Segundo o ministro, apesar da preocupação com o bem-estar das pessoas e dos animais ter motivado a lei, a proibição absoluta apresenta, em análise preliminar, “constitucionalidade questionável”. “A proibição total de fogos de artifício sacrifica de forma desproporcional um interesse legítimo de amplo segmento social, implicando óbice injustificado ao desenvolvimento de atividade econômica”, escreveu Moraes, na decisão. O ministro entendeu que a lei “interferiu diretamente na normatização editada pela União em âmbito nacional”.

 

Especialidades como cardiologia e ortopedia ajudam nos cuidados com a saúde de animais de estimação



O jornal O Globo destacou que a chihuahua Onix, de 15 anos, foi um exemplo de paciente: ficou bem quietinha ao se submeter a um ecocardiograma. Sob os cuidados da veterinária Ana Carolina Albuquerque, especializada em cardiologia, Onix fez, há cinco meses, o último exame necessário para confirmar que estava livre do verme filária, que atacou seu coração. Com a longevidade dos animais de estimação aumentando e os avanços nas pesquisas, os donos vão descobrindo que hoje eles têm à disposição especialistas em diferentes áreas, exatamente como os humanos. Apesar do crescimento da oferta segmentada nas clínicas veterinárias, nem sempre é necessário recorrer a ela, explica Daniel Balthazar, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Ele salienta que a figura do clínico geral continua sendo fundamental. “O clínico tem um conhecimento muito amplo. O papel dele termina no momento em que percebe que uma doença atinge um sistema específico do animal e que há um outro profissional que pode ajudar mais”. Este é o sistema no Hospital Popular de Medicina Veterinária da Barra. “Os animais que chegam passam por uma triagem com o médico de plantão e, se necessário, são encaminhados para um especialista. Além de clínica geral, o hospital oferece nove especialidades, e, por vezes, é preciso recorrer a elas em conjunto”, informa o jornal.

 

ONGs de proteção aos animais apostam em campanhas para se manter



A ONG Paraíso dos Focinhos adquiriu, há dois meses, um terreno próprio em Guaratiba para construir sua nova sede. De acordo com o jornal O Globo, para conseguir recursos e dar início à obra no espaço recém-adquirido, foi criado uma campanha de arrecadação, cuja meta é de R$ 140 mil, se estende até o dia 20 de abril. Em tempos de crise, as ONGs fazem o que podem para se manter. Na Paraíso dos Focinhos, uma das prioridades é a construção de uma área isolada, onde serão colocados os animais que sofrem de doenças graves, como cinomose, leishmaniose e parvovirose. Hoje, a ONG abriga cerca de 270 animais com histórico de zoofilia, maus-tratos, abandono e ferimentos, inclusive a bala. Já a ONG Focinhos de Luz lançou no fim de janeiro nas redes sociais uma campanha que cabe no bolso de muita gente. “A associação, que abriga 120 cães e gatos, pede doações no valor de R$ 12, ou um real por mês durante um ano. A quantia é usada para custear os gastos do abrigo que mantém em Sepetiba”, destaca a matéria.

 

 

NA IMPRENSA

Embrapa – Programa Embrapa & Escola ganha reforço com apoio do Legislativo e órgãos de educação

 

Embrapa – Embrapa apresentará suas tecnologias em Goiás dentro da TecnoShow Comigo/2019

 

Embrapa – Embrapa e Master promovem Dia de Campo do SISTRATES

 

Embrapa – Embrapa Algodão e Empaer planejam ações em ILPF na Paraíba

 

Embrapa – Gestores do SENAI conhecem o potencial de inovação tecnológica da Embrapa Amapá

 

Senado Federal – Senadores pedem vista, e votação do Estatuto dos Animais é adiada pela CAE

 

Correio Braziliense – Zeca, cão dos bombeiros que atuou em buscas de Brumadinho, se aposenta

 

O Estado de S. Paulo – Liminar do STF suspende lei que proíbe fogos de artifício com ruído em São Paulo

 

G1 – Muito mais que um pet: conheça Prince, um animal de suporte emocional

 

O Globo – Especialidades como cardiologia e ortopedia ajudam nos cuidados com a saúde de animais de estimação

 

O Globo – ONGs de proteção aos animais apostam em campanhas para se manter

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Leilão só delas: conheça a história das mulheres que farão remate inédito de cavalos crioulos

 

Zero Hora – Pesquisa indica tipos de peixes que podem ser consumidos por brasileiros

 

Anda – Veterinários favoráveis à agropecuária se recusam a atender animais de santuário

 

Anda – Órgão regulador americano proíbe o uso de chicote em corridas de cavalo

 

Anda – Coalizão pede medidas urgentes para proteção de espécies ameaçadas

 

Anda – Washington proíbe circo famoso de usar animais em suas apresentações

 

Anda – Curta metragem expõe a indústria de criação de filhotes de leão para os torneios de caça ao troféu

 

Anda – Denúncias de maus-tratos a animais aumentam em Petrópolis (RJ)

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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