VALOR DESTINADO A TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS SOLICITADOS NA JUSTIÇA CRESCEU 797% ENTRE 2010 E 2015

//VALOR DESTINADO A TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS SOLICITADOS NA JUSTIÇA CRESCEU 797% ENTRE 2010 E 2015

Reportagem do Valor Econômico, nesta quarta-feira (21), aborda a disparada no número de ações e no valor destinado a tratamentos e medicamentos solicitados por meio do Judiciário. “Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, entre 2010 e 2015, os desembolsos da União cresceram 797%, atingindo R$ 1,1 bilhão. Este ano, devem chegar a R$ 1,6 bilhão. Se somados os gastos de todas as esferas de governo, a previsão é de que a conta atinja R$ 7 bilhões”, afirma o texto. A publicação lembra que a solução para o problema pode estar nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisam a questão por meio de dois recursos em repercussão geral. “Os votos proferidos até agora foram no sentido de que medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser concedidos apenas em casos excepcionais e desde que preencham certos requisitos – como impossibilidade de substituição e incapacidade financeira do paciente. Sobre os não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caminha-se para uma maior restrição para o fornecimento. Enquanto o Supremo não bate o martelo, assiste-se a uma corrida ao Judiciário em busca de liminares”, destaca trecho da reportagem.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina não esperou o STF

O Valor Econômico também publica reportagem sobre decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ressaltando que os desembargadores não esperaram pelo julgamento do STF. O TJ-SC analisou recentemente um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre fornecimento de medicamentos ou tratamentos – listados ou não pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A questão foi julgada pelo Grupo de Câmaras de Direito Público. No julgamento, os desembargadores chegaram a duas teses. Entenderam que em pedido de remédio ou tratamento listados pelo SUS deve-se provar a necessidade, atestada por médico, e a impossibilidade de obtenção pela via administrativa. Para os não padronizados pelo Poder Público, os autores terão que provar que não possuem recursos para custeá-los”, afirma trecho da reportagem. “A decisão no IRDR – instituto previsto no novo Código de Processo Civil – será estendida a todos os processos que estavam suspensos e também aos futuros que discutam a mesma matéria. Caso o magistrado não adote o entendimento, as partes poderão reclamar diretamente ao órgão que proferiu a decisão”, destaca o Valor.

Vacina contra dengue em teste

Ministério da Saúde e o Instituto Butantan lançaram nesta quarta-feira (21), em São Sebastião, no Distrito Federal, a terceira fase dos testes em humanos da vacina contra dengue. Conforme destaca o site do Ministério da Saúde, foram investidos “R$ 100 milhões para a produção da vacina, que está na terceira e última fase de desenvolvimento pelo laboratório público”. “A imunização tem potencial para proteger a população contra os quatro vírus da dengue, com uma única dose”, diz a publicação. De acordo com o secretário de Vigilância Sanitária, Adeilson Cavalcante, lembrou que esse momento é importante porque “a partir do final dessa fase, a vacina poderá ser produzida em larga escala pelo Butantan e disponibilizada em campanhas de imunização na rede pública de saúde”. Ao todo, 1.200 moradores, com idades entre 2 e 59 anos, deverão participar dos testes. A imunização precisa, ainda, passar pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que possa ser produzida em larga escala pelo laboratório e disponibilizada para campanhas de imunização no Sistema Único de saúde (SUS).

Grávidas continuam sem repelentes

Reportagem da Rádio CBN, publicada nesta quarta-feira (21), destaca que o processo de compra de repelentes para grávidas do Bolsa Família está parado. Apesar da promessa do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de distribuir o produto até dezembro, ainda não há previsão de aquisição. “O Tribunal de Contas da União analisa se a empresa que venceu a licitação tem capacidade de suprir a demanda. O processo ainda está na área técnica – ainda não foi para o relator – e o Tribunal de Contas da União está de recesso até 18 de janeiro. Se o TCU der o aval para o contrato, a empresa terá 15 dias após a assinatura dos termos para entregar os repelentes”, ressalta trecho da reportagem. “A compra de repelentes vem se arrastando há um ano. O governo havia anunciado em dezembro passado que faria a distribuição dos repelentes às gestantes atendidas pela rede pública de saúde. Depois, em janeiro, voltou atrás e disse que os produtos seriam entregues às mulheres grávidas atendidas pelo Bolsa Família. Em nota, o ministério da Saúde afirmou que acompanha o processo no TCU e ressalta que a própria licitação prevê análise da documentação para cumprimento dos requisitos do edital – incluindo a produção e quantidade solicitada”, destaca a publicação da CBN.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Iniciativas inovadoras promovem atendimento humanizado no SUS – http://ow.ly/LmSs307lETP

Ministério da Saúde – Mato Grosso recebe R$ 3,8 mi para implementar central de regulação – http://ow.ly/qVxD307lEXC

Ministério da Saúde – Distrito Federal inicia teste da vacina contra dengue –http://ow.ly/KRMY307lF4O

Ministério da Saúde – Governo Federal destina R$ 1,7 bilhão para o MAC da saúde – http://ow.ly/IDZN307lFd2

Ministério da Saúde – Brasileiros já podem se inscrever no Programa Mais Médicos – http://ow.ly/Owwg307lFiB

ANS – ANS reforça orientações para combate ao Aedes aegypti –http://ow.ly/rtAE307lFls

ANS – Nota sobre a Unimed Rio – http://ow.ly/Yp2N307lFn6

ANS – Beneficiários de planos de saúde – http://ow.ly/ovNm307lFt1

ANS – Diretor-presidente da ANS reúne-se com ministra Cármen Lúcia (STF) –http://ow.ly/1oqG307lFx5

Anvisa – Fabricação de vacinas BCG e Imuno BCG é suspensa pela Anvisa –http://ow.ly/9G4q307lFzl

Anvisa – Anvisa fecha fábrica clandestina de próteses dentárias e ortopédicas – http://ow.ly/v6hf307lFBA

Anvisa – Proibida fabricação de nebulizadores MRM Equipamentos –http://ow.ly/v6hf307lFBA

Anvisa – Preços de órteses e próteses podem variar até 3.108% –http://ow.ly/lzGx307lFJS

Anvisa – Análise de produtos para saúde é aprimorada –http://ow.ly/vsbX307lFLY

Fiocruz – Fiocruz obtém registro de teste para zika, dengue e chikungunya –http://ow.ly/Yd9S307lFQX

Fiocruz – Mortes por acidentes é tema da revista Ciência e Saúde Coletiva –http://ow.ly/5unN307lFVq

Folha de S.Paulo – Nanossondas ajudam cirurgiões a detectar células cancerosas – http://ow.ly/v5RP307lE1C

Folha de S.Paulo – Perda de memória e envelhecimento acelerado: os danos da obesidade – http://ow.ly/n35R307lE97

Folha de S.Paulo – Submetido a cirurgia na coluna, ministro José Serra passa bem – http://ow.ly/geSc307lmJM

Folha de S.Paulo – Mercado Aberto – Baixe a bula – http://ow.ly/s27R307ln2D

Folha de S.Paulo – Anvisa aprova nova droga para controle da obesidade –http://ow.ly/FvH8307lraN

O Estado de S.Paulo – Anvisa fecha fábrica clandestina de próteses dentárias e ortopédicas em SP – http://ow.ly/jmBK307lDRd

O Estado de S.Paulo – Confira como os leitores fazem para viver melhor –http://ow.ly/rxE9307lDVw

Valor Econômico – Gastos públicos com demandas judiciais de remédios disparam – http://ow.ly/DlPV307luCs

Valor Econômico – TJ-SC julga repetitivo sobre judicialização –http://ow.ly/ujVQ307luNu

Correio Braziliense – Farra dos atestados e receitas pode ter sido usada com fins eleitorais – http://ow.ly/aY3Z307lD73

O Globo – Transmissão sexual por zika não acontece em fêmeas no cio –http://ow.ly/ZnWZ307lDc4

O Globo – Cooperados aprovam balanços e Unimed-Rio pode evitar liquidação – http://ow.ly/qtES307lDv9

CBN – Processo de compra de repelentes que irão às grávidas do Bolsa Família está parado – http://ow.ly/jD23307lG31

O Diário – Tecpar firma acordo para produzir remédios inovadores contra câncer – http://ow.ly/NC6Y307lG7g

Jornal do Commercio – Funcionários do IMIP protestam contra o atraso no salário e no 13º – http://ow.ly/8zhC307lGdz

Capital News – Doutoranda em Ciências da Saúde da UFGD recebe prêmio do Ministério da Saúde – http://ow.ly/2LYH307lGhC

Veja – Governo permite reajuste ‘excepcional’ de remédios –http://ow.ly/1Scp307lfbs

Minha Vida – Médicos acabam com os 12 maiores mitos de saúde –http://ow.ly/HIaP307leBq

Brasileiros – O ano em que a saúde pública foi testada em todos os limites –http://ow.ly/KYAK307lduR

Controladoria – Laboratório Central de Saúde dobra capacidade de exames para detectar zika vírus – http://ow.ly/rS87307ldGC

ORM News – O “desfinanciamento” da saúde – http://ow.ly/9DLf307legu

Jornal Dia a Dia – Brasileiros já podem se inscrever no Programa Mais Médicos – http://ow.ly/tyQv307lep0

Jornal Dia a Dia – MP viabilizará compra de penicilina para combater sífilis –http://ow.ly/bTMJ307lf3S

O Paraná – Mais de 19% apresentam lesões pré-cancerígenas –http://ow.ly/tWqt307leH6

Portal no Ar – Abuso de álcool causa câncer que pode levar à morte –http://ow.ly/SBB6307leMn

O Nordeste – Sistema dara suporte em decisões da saúde –http://ow.ly/vi6G307leYf

Beleza Extraordinária – Cuidados com a pele do rosto seca no verão: 6 hábitos rápidos para incluir na rotina – http://ow.ly/p3Jf307lfh4

Maxpress – Câncer de fígado está entre os tumores que mais matam no mundo – http://ow.ly/zXeE307lfpT

Asmego – Sistema que dará suporte em decisões da saúde está em fase de finalização – http://ow.ly/hSp9307ldmv

D Noticias – Cerca de 2.000 pedidos de cédulas profissionais para medicina alternativa aprovados – http://ow.ly/rqmV307lfwC

Nova Noticias – Governo libera novos remédios para doenças crônicas –http://ow.ly/4RyX307lfFN

Dois Terços – Comportamentos de risco aumentam a exposição as DSTs – http://ow.ly/h6X3307lfQV

Lab Net Work – Importância do Freelite e Hevylite na avaliação de doenças oncohematológicas – http://ow.ly/uhCi307ldBb

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