Universidades lideram ranking de pedidos de patentes de invenção no INPI

Home/Informativo/Universidades lideram ranking de pedidos de patentes de invenção no INPI

Universidades lideram ranking de pedidos de patentes de invenção no INPI

As universidades públicas lideraram o ranking dos pedidos de patentes de invenção no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2020. A única empresa que figura na lista das dez maiores depositantes é a Petrobras, que aparece em segundo lugar, com 79 pedidos, informou o Valor Econômico. No topo, está a Universidade Federal de Campina Grande (PB). Foram, ao todo, 96 depósitos. Ocupou o lugar que, em 2019, era da Universidade Federal da Paraíba. Desta vez, esta instituição ficou com o terceiro lugar da lista, somando 74 pedidos de patentes. A Universidade Federal de Minas Gerais ficou em quarto, com 63 depósitos, e em quinto é dividido entre Unesp e Universidade de Pernambuco, com 55 pedidos cada. A lista completa será divulgada pelo INPI na segunda-feira (11). A baixa participação das empresas no ranking do INPI não é novidade. Em 2019, por exemplo, além da Petrobras, só mais uma empresa figurou na lista das dez mais. Foi a CNH Industrial Brasil, na sétima colocação.As brasileiras perdem de longe, no entanto, quando comparadas com as companhias estrangeiras. A líder do ranking geral de pedidos de patentes de invenção foi a Huawei, de tecnologia para telecomunicações, com 448 depósitos. Em segundo lugar aparece a Qualcomm, com 390, também da área de tecnologia. Na sequência estão Dow Chemical (301), de produtos químicos e agropecuários, Ethicon (236), Basf (216) e Derre e Company (202).

Comissão de Cultura aprova multa para fraude em direitos autorais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pune a fraude em direitos autorais com multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil, informou a Agência Câmara. A multa vale tanto para os dirigentes das associações de gestão coletiva de direitos autorias e dos entes arrecadadores, como para os titulares de direitos autorais ou seus representantes que forem responsáveis por fraudar as associações de gestão coletiva, em razão do fornecimento de informações ou cadastros falsos. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 5675/19, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e também prevê advertência e suspensão das funções de administrador em caráter temporário ou definitivo. As penalidades devem ser aplicadas de acordo com a gravidade do fato, o valor envolvido, o motivo da infração e sua consequência; os antecedentes e a boa fé do infrator, e se este é ou não reincidente; a existência de dolo; e a situação econômica do infrator. Os valores referentes à aplicação da multa serão revertidos ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto altera a Lei dos Direitos Autorais.

Instalada comissão que vai analisar benefícios tributários para setor de tecnologia

A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que visa manter incentivos fiscais e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação, foi instalada nesta sexta-feira (8), informou a Agência Câmara. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e outros, exclui as empresas de tecnologia da informação e de comunicação da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial). O deputado Bilac Pinto (DEM-MG) será o presidente do colegiado, e o relator da matéria, será o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). O deputado Sidney Leite (PSD-AM) será o vice-presidente. O prazo para o relator proferir seu parecer de até 40 sessões da Casa, contadas a desde a última quarta-feira (6). Já o prazo para apresentação de emendas ao texto será de 10 sessões, contas a partir de quarta-feira (13). Cada emenda precisa ser assinada por 171 deputados. A comissão especial é composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes.

Uso indevido de obras autorais causa alerta em influenciadores digitais e movimenta o mercado de registros para proteção da marca

Conforme aponta um estudo divulgado pelo instituto de pesquisas online QualiBest, a  parceria entre influenciadores e empresas tem dado certo, publicou o portal Consumidor Moderno.Com a pandemia causada pela covid-19, as empresas passaram a investir ainda mais em ações estreladas por influenciadores, conforme indica um estudo desenvolvido pela consultoria de negócios, Youpix. A pesquisa quantitativa realizada com 554 criadores de conteúdo e 164 marcas diferentes, revela que 77,5% das empresas estão apostando nos influenciadores durante o isolamento social. O crescimento do Influencer Marketing no Brasil acabou despertando a atenção para um outro ponto não tão comentado entre os profissionais deste setor: a proteção da marca pessoal através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).É necessário entender que a marca pessoal nada mais é do que um conjunto de elementos que representam e identificam o influenciador no universo digital, como o nome do canal, a identidade visual e os bordões utilizados nas redes sociais. Todos estes componentes da marca pessoal de um influenciador são diariamente expostos no universo virtual, o que significa que estão sujeitos a ações mal-intencionadas de terceiros, seja por meio de plágios, seja através do uso comercial não autorizado da imagem do produtor de conteúdo. Associado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia que realiza todos os registros de marcas do país e garante ao proprietário a exclusividade de seu produto ou serviço. De acordo com Felipe Monteiro, CEO da Manacá Propriedade Intelectual, uma das principais vantagens da obtenção do registro de marca no INPI é a proteção legal contra a concorrência desleal. Para evitar toda a parte burocrática, muitos influenciadores digitais contam com o auxílio de empresas especializadas na proteção de propriedades industriais. A Manacá, por exemplo, revelou que a quantidade de clientes em busca deste serviço aumentou em 400% com relação aos cinco primeiros meses do ano de 2020. De acordo com o CEO desta startup, a tendência é que os profissionais da indústria publicitária estejam cada vez mais atentos às questões jurídicas que envolvam seus direitos e deveres na era da internet. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

INPI faz reconstituição e restauração de processos de marca

A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) comunica a realização de mais um procedimento de reconstituição/restauração de processos de marca, em atendimento à Resolução INPI/PR nº 194/2017, informou o INPI. A relação contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, além da síntese do objeto e do nome das partes interessadas, se encontra na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2648, Seção I Comunicados, de 5 de outubro de 2021. A publicação individual para cada processo também consta na RPI 2648 de Marcas.

Lei do Governo Digital passa a valer para municípios de todo o país

O Governo Federal informa que a Lei do Governo Digital agora passa a valer também para os municípios de todo o país. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de março de 2021, a Lei nº 14.129 estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular. As novas regras já valem para os entes federados que adotem atos normativos próprios sobre o tema.Com a medida, o governo busca reforçar a transparência e a abertura de dados públicos, além de ampliar o uso das assinaturas eletrônicas nas interações e comunicações – tanto entre órgãos públicos entre si quanto entre órgãos públicos com os cidadãos. O texto fortalece a transparência ao estabelecer que os dados custodiados pelo governo são de livre utilização, de forma que seja dada total publicidade das bases de dados em formato aberto, com atenção à preservação da privacidade dos dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

OMPI Lança Curso Executivo sobre Propriedade Intelectual e Exportações

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) lançou Curso Executivo DL-730 sobre Propriedade Intelectual (PI) e Exportações, informou o Governo Federal. O Diretor-Geral da OMPI, Daren Tang, agradeceu ao Brasil, à Colômbia e ao México pelo desenvolvimento conjunto do Curso Executivo à Distância sobre PI e Exportações (DL-730). Brasil, Colômbia e México solicitaram o desenvolvimento de um curso sobre PI e Exportações em 2019, após recomendações do Fórum de Líderes de Escritórios de PI da América Latina e Diretores de Agências de Promoção de Exportações. Os três países providenciaram os especialistas que prepararam o conteúdo do curso em linha a metodologia de ensino da Academia da OMPI. O Curso Executivo DL-730 sobre Propriedade Intelectual (PI) e Exportações aborda os desafios comuns enfrentados na prática por exportadores e trabalhadores de agências de exportação, na região da América Latina e do Caribe. Por meio do uso de exemplos de casos reais e situacionais, o curso promove a conscientização sobre a importância da PI para o processo de exportação. O curso é oferecido em três línguas: português, inglês e espanhol.

 

Veja outras notícias

Agência Câmara
Comissão de Cultura aprova multa para fraude em direitos autorais

Agência Câmara
Instalada comissão que vai analisar benefícios tributários para setor de tecnologia

Agência Câmara
Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético

Agência Senado
Representantes do turismo defendem regulação das plataformas digitais que atuam no setor

Agência Brasil
Investimentos do 5G vão universalizar internet no Brasil, diz ministro

Agência Brasil
Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

Folha de S. Paulo
Advogados precisam se tornar cocriadores da inteligência artificial, diz autor de livro sobre o tema

Folha de S. Paulo
Roteiristas querem ser pagos pelo número de exibições na TV e no streaming

Folha de S. Paulo
PSB vai ao STF para sustar MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdos das redes sociais

Governo Federal
OMPI Lança Curso Executivo sobre Propriedade Intelectual e Exportações

O Estado de S. Paulo
Proteção de dados de crianças: o que uma boa política de privacidade pode fazer pelo seu negócio

INPI
Divulgado resultado da pesquisa sobre abertura de bases de dados

INPI
INPI faz reconstituição e restauração de processos de marca

INPI
INPI assina acordo de cooperação técnica com a Anprotec

Portal Intelectual
Google não pode vincular marca registrada a anúncios pagos, decide juiz

Portal Intelectual
UFCG e UFPB são 1ª e 3ª colocadas em registros de patentes de invenção no Brasil, diz INPI

Consumidor Moderno
Uso indevido de obras autorais causa alerta em influenciadores digitais e movimenta o mercado de registros para proteção da marca

Jornal Jurid
Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

Istoé Dinheiro
JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbono

UOL
Maior autoridade em direito autoral da Bahia, Rodrigo Moraes lança livro

O Globo
Levantamento do Ecad mostra que compositores ficaram com 51% da arrecadação nos últimos 10 anos

STJ
Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais

Migalhas
Healthtechs: Entre sandbox regulatórios, regulação, não se pode esquecer da LGPD

IP News
68% das empresas brasileiras ainda estão se adaptando à LGPD, afirma IDC

Jota
A ICN e o futuro da identidade civil (digital) no Brasil

Jota
Um novo caminho para investigações em aplicativos de mensagens

Jota
Inteligência artificial deslancha no Brasil e já é realidade no dia a dia

Valor Econômico
Ransomware e a LGPD

Valor Econômico
5G pode ser a melhor política para a indústria, mas é preciso correr

Valor Econômico
Marca Friboi, da JBS, é certificada pelo INPI como de Alto Renome

Valor Econômico
Universidades lideram ranking de pedidos de patentes de invenção no INPI

Governo Federal
Lei do Governo Digital passa a valer para municípios de todo o país

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »