A multinacional suíça Syngenta afirmou, nesta quinta-feira (17), que a decisão do Tribunal Geral da União Europeia com relação a alguns inseticidas neonicotinóides, considerados nocivos para as abelhas, é decepcionante e lamentável. De acordo com o Valor Econômico, o Tribunal Geral da União Europeia confirmou as restrições impostas desde 2013 ao uso dos inseticidas. “Defendemos a nossa decisão passada de contestar o processo de tomada de decisão da Comissão Europeia relativamente à nossa tecnologia de tiametoxame, uma vez que dependia de um risco hipotético para implementar restrições parciais às químicas neonicotinóides, fora da regulamentação legalmente aprovada”, afirmou. “Segundo a Syngenta, a decisão traz uma preocupação mais geral com a abordagem que a Comissão Europeia está adotando para regulamentar a tecnologia na agricultura”, frisa o Valor.
CRA debate mudança na classificação do mel e cadeia produtiva da apicultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debaterá na terça-feira (22), às 11 horas em audiência pública interativa, o Projeto de Lei da Câmara 36/2017 que muda a classificação do mel de abelhas de produto de origem animal para produto de origem mista. Também vão ser tema do debate os desafios da cadeia produtiva da apicultura e a Política Nacional do Mel. Segundo a Agência Senado, a audiência foi requerida pela senadora Regina Sousa (PT-PI) e pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), presidente da comissão. De acordo com Cassol, as abelhas não são essenciais apenas para a produção do mel, mas também para a manutenção da biodiversidade, em razão da sua capacidade polinizadora. “Foram convidados para o debate especialistas em bromatologia (estudo dos alimentos), ciência animal e genética, além de representantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Embrapa; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Confederação Brasileira de Apicultura; da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel; e dos apicultores do Distrito Federal e de Rondônia”, informa a Agência.
Auditores da Receita vão à Justiça Federal contra Refis do agronegócio
O Valor Econômico destacou que a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional) entrou com ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo para questionar o perdão de multas tributárias previsto no Refis do agronegócio. A entidade prepara uma segunda ação para alegar a inconstitucionalidade do Refis do Funrural e outros programas semelhantes no Supremo Tribunal Federal. Segundo a Unafisco, o interesse da ação é “evitar que o sistema tributário nacional seja lesado pela concessão de perdão de multas em casos configurados como crime ou contravenção, ou aqueles praticados com dolo, fraude ou simulação.” “O Código Tributário Nacional proíbe anistia de multas em casos de crime ou dolo. Então queremos cancelar a anistia dada pela Lei do Funrural a multas dolosas, quando uma empresa deixou de pagar a contribuição agindo de má fé e já foi multada por isso”, diz o diretor de Assuntos Técnicos da Unafisco Nacional, Mauro Silva. “A associação diz considerar o caso do Refis rural especialmente grave por envolver um tributo que financia a Previdência Social. Os auditores pedem à Justiça uma liminar para tornar sem efeito o perdão às multas”, destaca a notícia.
É de carne ou de soja? Debate divide os Estados Unidos
Um hambúrguer de soja pode ser considerado “carne” e ser vendido no açougue? E os filés produzidos a partir de células de animais? Os partidários das inovações culinárias afirmam que sim, confrontando-se com pecuaristas americanos. É o que informa o jornal Zero Hora. Isso é falso, protestam os criadores de gado. A palavra “carne” é reservada à parte muscular de um animal nascido, criado e abatido de forma tradicional, afirmam. A associação de criadores de bovinos dos Estados Unidos formalizou esse argumento em uma petição de opiniões aberta pelo departamento de Agricultura. “Os criadores de gado não querem sofrer o mesmo que os produtores de leite, que assistem impotentes ao auge das bebidas vegetais. Nos supermercados, as vendas de leite de soja, amêndoa ou aveia já representam quase 10% do total dessa categoria de produtos”, cita a matéria.
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Câmara dos Deputados – Produtores de alho denunciam prejuízos causados por importações da China
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Câmara dos Deputados – Transporte aéreo gratuito para jovens carentes divide opiniões em audiência pública
Senado Federal – CRA debate mudança na classificação do mel e cadeia produtiva da apicultura
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Folha de S.Paulo – Brasil lidera produção mundial de café, mas perde receitas
Folha de S.Paulo – Plataforma grátis ajuda a formar humanos-guias para cuidar de cães cegos
G1 – Após frango, União Europeia suspende importação de pescado do Brasil
G1 – Brasil recebe autorização para começar a exportar carne suína para a Coreia do Sul, diz ministro
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Valor Econômico – Blairo pede para que China não aplique sobretaxa ao frango brasileiro
Valor Econômico – Petróleo em alta volta a tornar o etanol celulósico competitivo
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Correio Braziliense – 11ª edição do AgroBrasília deve impulsionar negócios milionários
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
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