UM PLANO SAFRA PARA MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES

//UM PLANO SAFRA PARA MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES

Valor Econômico destacou que diante da tendência de redução de subsídios ao crédito rural no país, o governo articula o embrião do Plano Safra 2019/20. A ideia é que o corte de subsídios a grandes produtores de fato prevaleça, mas que novas linhas de crédito com taxas de juros livres, porém abaixo de 10%, sejam criadas. E que também vingue o estabelecimento de um programa de subvenção aos prêmios de seguro mais robusto, com pelo menos R$ 1 bilhão. As linhas gerais do próximo Plano Safra, que entrará em vigor em 1º de julho, ainda estão sendo estudadas pelos técnicos do governo e a ideia é que as mudanças sejam graduais, mas, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esses pontos básicos estão amadurecendo. Sobre a mesa de negociações também está a manutenção ou mesmo ampliação do volume de financiamentos com juros controlados para médios e pequenos produtores. “A estratégia em construção em Brasília não é reduzir esse montante de R$ 10 bilhões que hoje financia o setor agropecuário no país, mas redistribuir os recursos de modo a incentivar cada vez mais os grandes produtores a se financiarem no mercado”, afirma a notícia.

 

Ministra da Agricultura afirma que é preciso fortalecer o Programa de Subvenção ao Prêmio Rural

 

Como efeito das mudanças do Plano Safra 2019/20 em discussão, a ministra reitera que é preciso fortalecer o Programa de Subvenção ao Prêmio Rural (PSR). É o que informa o Valor Econômico. Os recursos podem vir tanto da redução do que é destinado ao crédito rural quanto de outras rubricas do seguro, como o Proagro, outro programa de apoio ao seguro mantido com orçamento público. “Você tira desse crédito rural equalizado e dá para o seguro. O problema é achar um seguro mais barato, que atenda a uma base maior de produtores. Porque o seguro hoje, como é mais caro, pouca gente faz. E também temos que ter mais empresas no mercado”, defendeu a ministra. Doze seguradoras operam atualmente na área rural no mercado brasileiro. Em parte, os juros livres ainda são mais elevados que o setor de agronegócios gostaria, tendo em visto uma taxa básica de juros (Selic) que permaneceu nesta terça-feira (5) no patamar de 6,5% ao ano e o alto risco embutido na atividade agrícola. “Em suma, os patamares mais altos das taxa de mercado também refletem a falta de mais subvenção ao seguro rural. Como efeito a área segurada no Brasil ainda é muito pequena”, destaca a nota.

 

Ministério Público de Contas questiona Doria sobre redução do ICMS para combustível de avião

 

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa, enviou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, questionamentos em torno da política de redução do ICMS para combustível de aviões promovida pelo governo João Doria (PSDB). Conforme o colunista Fausto Macedo do jornal O Estado de S. Paulo, Doria anunciou que a alíquota vai passar de 25% para 12% a partir de abril. Para o procurador-geral, o Palácio dos Bandeirantes precisa apresentar estudos que embasaram a renúncia fiscal, como a estimativa de impacto orçamentário da medida até 2021. De acordo com o governador, o objetivo do governo é fomentar o turismo dentro do Estado de São Paulo. Em contrapartida, as companhias aéreas terão de crias novos voos no Estado. “As renúncias de receitas, embora não representem despesas propriamente ditas, devem ser tratadas como gastos públicos, eis que utilizadas como meio de financiamento de políticas públicas em alternativa à a locação direta de recursos via orçamento público, com o intuito de alcançar objetivos econômicos, sociais ou de desenvolvimento regional, sendo crucial sua transparência, acompanhamento e avaliação. Assim, oportuno sejam divulgados os estudos que fundamentaram a decisão técnica do Governo do Estado de efetuar a aludida redução de alíquota”, afirma o MPC. “Diante disso, o MPC fez pedidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que o governo esclareça a medida”, ressalta o colunista.

 

Ministério Público do Trabalho solicita modelo do acordo entre Embraer e Boeing

 

A Embraer informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e acionistas fizeram solicitações a respeito do modelo do acordo da operação de criação da joint venture de aviação comercial com a Boeing. De acordo com o Valor Econômico, o acordo é mencionado no manual e proposta de administração da assembleia que votará o negócio em 26 de fevereiro. Em comunicado, a empresa destaca que disposições relevantes do documento já foram tornadas públicas em 24 de janeiro, quando foi convocada a assembleia. “Assim, a empresa respondeu, no documento entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que atendeu a requisição e também divulgou o documento para todos os acionistas”, informa a matéria.

 

NA IMPRENSA
ANAC – Dê sua opinião sobre participação social na elaboração de normas da Agência e contribua para melhoria do processo 

 

Embrapa – Campanha destaca os valores nutricionais e a versatilidade de receitas com o grão-de-bico

 

Embrapa – Embrapa Soja participa de Encontro da Coamo para 4 mil cooperados

 

Embrapa – Pesquisa mapeará níveis de degradação de pastagens do Cerrado

 

Embrapa – Projeto beneficia 4 mil produtores na região dos Lagos do São Francisco

 

Mapa – Produtividade da agropecuária cresce 3,43% ao ano

 

Mapa – Na CNA, ministra discute com embaixador de Israel uso da água e produção no semiárido

 

MMA – Itatiaia investe em serviços de apoio ao turista

 

Câmara dos Deputados – Projeto cria laboratório de desenvolvimento sustentável no CNJ

 

Câmara dos Deputados – Projeto ratifica acordo que libera voos comerciais entre Brasil e Vietnã

 

Câmara dos Deputados – Deputados fazem visita técnica a Brumadinho na sexta

 

Câmara dos Deputados – Deputados reeleitos pedem o desarquivamento de propostas

 

Senado Federal – Definidos líderes de 16 partidos com representação no Senado

 

Senado Federal – Davi Alcolumbre confirma definição de comissões na terça

 

Senado Federal – Senadores propõem mudanças nas regras para eleição da Mesa do Senado

 

Senado Federal – Mesa do Senado terá 11 partidos representados

 

O Estado de S. Paulo – Cor dos oceanos mudará no final do século devido à mudança climática

 

O Estado de S. Paulo – Procon notifica Avianca por falta de informação sobre voos cancelados

 

O Estado de S. Paulo – Um novo salto para o agronegócio em São Paulo

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Ministério Público de Contas questiona Doria sobre redução do ICMS para combustível de avião

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Acidente que matou Eduardo Campos leva Procuradoria a recomendar mudanças na fiscalização de aviões

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Cereal até o teto

 

Folha de S. Paulo – Vaivém das Commodities – Aumento no consumo de café no Brasil ajudar a conter queda de preços

 

Valor Econômico – Vendas de máquinas agrícolas perderam força no país em janeiro

 

Valor Econômico – Justiça defere pedido de recuperação judicial da Heringer

 

Valor Econômico – Novo imbróglio no processo de recuperação da Abengoa

 

Valor Econômico – Um Plano Safra para médios e pequenos produtores

 

Valor Econômico – Desembolsos de crédito rural desaceleram

 

Valor Econômico – Ministra quer juro baixo para financiar safra

 

Valor Econômico – MPT solicita modelo do acordo entre Embraer e Boeing

 

Zero Hora – Startup do agronegócio criada há cinco meses no RS fecha parcerias com Bayer e Agrofel

 

Zero Hora – Odacir Klein: “combate à buva sem prejudicar a produção de uva”

 

Correio Braziliense – Embraer fabricará 12 aviões militares para a Nigéria

 

Correio Braziliense – Nova inspeção de segurança causa briga judicial entre ANAC e Receita

 

Correio Braziliense – TCU determina que empresa devolva R$ 123 mil à Infraero

 

Agrolink – Rotam do Brasil leva portfólio para sojicultores do interior paulista

 

Ciclo Vivo – Ceará proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

 

Mais Soja – Manejo do solo e benefícios para infiltração de água no solo

 

Mais Soja – Programação paralela destaca desafios na cadeia produtiva do arroz

 

Mais Soja – Quebra de quase 20% da safra de soja gera perdas de R$ 2.1 bilhões em Goiás

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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