Tribunais derrubam liminares por cirurgias eletivas no SUS durante pandemia

//Tribunais derrubam liminares por cirurgias eletivas no SUS durante pandemia
Tribunais de Justiça do país têm derrubado ou modificado liminares que obrigam municípios e estados a realizarem cirurgias eletivas durante a pandemia de Covid-19, sob argumento de que o SUS enfrenta sobrecarga de pacientes e que há risco de contaminação em ambiente hospitalar. Ao mesmo tempo, na rede privada, esses procedimentos, que respondem por 85% dos atendimentos, já foram retomados há duas semanas com o aval da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), após hospitais e sociedades médicas garantirem ter condições e segurança para a oferta dos serviços. Entre abril e maio, o movimento nos hospitais privados teve queda de até 90%. No mês passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução recomendando aos juízes que, no julgamento de ações que versam sobre o direito à saúde, priorizem a concentração de recursos financeiros e humanos no controle da pandemia e que respeitem os arranjos locais de suspensão de cirurgias eletivas. Segundo a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, conselheira do CNJ, os tribunais têm levado em consideração a urgência do momento e as recomendações do conselho, mas, diante de um caso concreto, os juízes têm autonomia na decisão. De 17 liminares concedidas por juízes paulistas determinando que gestores estaduais e municipais realizassem procedimentos eletivos durante a pandemia, apenas uma foi mantida pelo TJ-SP, que argumentou risco de morte de um paciente que precisava de um transplante de fígado. Em outros três casos, as decisões foram reformuladas no sentido de postergar os atendimentos, dando mais tempo para o cumprimento da liminar. “[As decisões] foram, sim, você [usuário] tem razão, mas espera um pouco”, diz o advogado Daniel Wang, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que analisou os casos a pedido da Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (22). Nos 13 casos restantes, referentes a pedidos de cirurgias de quadril, de joelho, de coluna e de retirada de cistos, entre outras, as liminares foram derrubadas. Uma delas obrigava a prefeitura de Jundiaí (SP) a realizar uma cirurgia de joelho em um paciente de 67 anos. O município argumentou que, além de as cirurgias eletivas estarem suspensas desde 18 de março, o paciente faz parte do grupo de risco do coronavírus e estaria mais exposto à doença se o procedimento fosse realizado. O TJ-SP acolheu o argumento. No Espírito Santo, o TJ derrubou oito liminares que autorizavam consultas e cirurgias eletivas durante a pandemia. Também há muitas decisões de primeira instância nesse sentido. Na Paraíba, após negar pedido de liminar que determinava cirurgia para tratar uma ruptura de ligamento de joelho, a juíza Silvanna Cavalcanti escreveu que o sistema de saúde corre risco de colapso é preciso que o Judiciário exerça um “redobrado juízo de autocontenção”. Em Pernambuco, entre março e início de junho foram concedidas 49 liminares obrigando o estado a realizar cirurgias eletivas em um período em que havia decreto suspendendo-as. No entanto, segundo a procuradora Cristina Câmara, coordenadora do núcleo de saúde, houve uma postura do Judiciário de não-interferência nas medidas legais adotadas para o enfrentamento da pandemia. A proibição foi mantida na maioria das decisões judiciais. Duas liminares foram favoráveis à gestante, sendo que em um dos casos o marido pôde acompanhar a mulher, e no outro, mesmo com a autorização, o companheiro desistiu por receio do contágio. Jurandir Frutuoso, secretário-executivo do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), diz que houve arrefecimento da pressão judicial que existia sobre os gestores para oferta de procedimentos no SUS. “Há o temor da segunda onda da Covid-19, mas tememos também a terceira onda, causada pela quebra da assistência aos pacientes de condições crônicas, como os cardiopatas e os oncológicos.” A juíza federal Candice Jobim, do CNJ, afirma que a volta dos procedimentos eletivos vai demandar muita cautela para o sistema público de saúde não entrar em colapso. Além de eventuais novas ondas da Covid e da demanda reprimida nos últimos meses, ela lembra do fato de que o SUS, antes da pandemia, não dava conta de atender todas as demandas e vivia uma escalada na judicialização da saúde.

Transplantes de órgãos caem mais de 40% durante a pandemia da Covid-19 

O número de transplantes de órgãos no Brasil caiu em mais de 40% desde o início da pandemia da Covid-19, e o de doadores recuou em 34%, de acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Segundo Gustavo Ferreira, vice presidente da instituição, a queda se acentuou a partir da segunda quinzena de maio, quando houve um recuo de 49%. Nas duas primeiras semanas de junho, a redução já estava em 45%. De acordo com publicação do jornal O Globo desta terça-feira (23), a diminuição de transplantes começou a acontecer desde o primeiro óbito pela Covid-19 identificado no país, em 17 de março. Até o último dia 14, segundo a Coordenação Geral Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), a queda no número de transplantes de rim, fígado, pâncreas, coração e pulmões foi de 43%, em média. De acordo com Gustavo Ferreira, a alta ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a redução dos voos — dificultando o transporte dos órgãos pelo país — e o medo de que doadores e pacientes, estes já debilitados, sejam contaminados pelo coronavírus nos hospitais são alguns dos motivos que explicam a realidade atual. Ferreira afirma que a situação é preocupante, já que muitos dependem do órgão para sobrevivência, e não há perspectivas em curto prazo de uma normalização deste cenário: “O Brasil enfrenta momentos da pandemia muito diferentes regionalmente. É muito difícil prever quando teremos um cenário melhor. Só podemos pensar em voltar ao número pré-crise quando soubermos melhor o futuro da pandemia”. Segundo Gabriel Teixeira, diretor-geral do Programa Estadual de Transplante (PET) do estado do RJ, o receio também parte dos médicos: “Tivemos centros de transplante aqui do Rio que no começo da pandemia, quando tínhamos poucas informações sobre a Covid-19, contraindicaram a cirurgia para todos os seus pacientes”. Ele afirma que o estado teve o seu melhor 1º trimestre de todos os tempos, e que se não fosse a pandemia, o Rio viveria seu melhor ano para transplantes. Ainda de acordo com o especialista, um dos motivos que pode ter contribuído para a redução de número de transplantes é a menor notificação de potenciais doares, assim como a possível redução de mortes encefálicas — o que possibilita a doação de órgãos —, provocadas por acidentes, violência e doença cerebrovascular, como o AVC. O Brasil realiza cerca de 30 mil procedimentos anualmente e é o maior sistema de transplante público do mundo. Até março, 26.816 pessoas aguardavam órgãos no país, de acordo com a ABTO. Dessas, 24.879 são demandas por rim. Em maio de 2020, foram feitos 294 transplantes renais. Ano passado, foram cerca de 500 no mesmo mês, quase 30% a mais: “São pessoas que vão ter que continuar fazendo hemodiálise, o que sobrecarrega ainda mais o sistema, já que, recebendo o órgão, elas liberariam vagas de diálise pra outras pessoas. O Brasil também vive, há anos, no limite de ambulatórios para hemodiálise, com pessoas aguardando às vezes meses para conseguir uma vaga”.

Relator nega liminar que pedia suspensão do reajuste de medicamentos em 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, negou pedido de liminar impetrado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — que estabeleceu o reajuste anual máximo de preços para o ano de 2020. O mérito da ação ainda será julgado pela Primeira Seção do STJ, no MS 26278/DF, informou o portal Jota nesta terça-feira (23). O reajuste anual no preço dos medicamentos é de competência da CMED, conforme prevê a Lei 10.742/2003. No entanto, com a pandemia do coronavírus, o governo editou em 31 de março uma Medida Provisória, a MP 933/2020, suspendendo esse ajuste pelo prazo de 60 dias. Tal prazo terminou em 30 de maio e, no dia seguinte, a CMED autorizou o reajuste, por meio da Resolução 1/2020. Diante disso, a Rede entrou com pedido de liminar para suspender os efeitos da Resolução e estender o prazo de suspensão do reajuste. O partido argumentou que autorizar os aumentos no setor farmacêutico traria temor quanto à incapacidade financeira de milhares de famílias de adquirirem remédios necessários ao longo de uma crise. A Rede ressaltou também que o nível do desemprego tende a aumentar nos próximos meses e que os desempregados teriam dificuldade de compra face a um aumento no preço dos medicamentos. O processo chegou ao gabinete do ministro Herman Benjamin em 5 de junho. Naquele momento, o magistrado considerou prematuro tomar uma decisão sem informações prévias sobre a questão e sem a apresentação das tabelas de preços praticados antes e depois. Sendo assim, postergou a decisão, intimando a Rede e a União a prestarem informações preliminares no prazo de 10 dias. Além disso, o relator deferiu o ingresso da União na ação, já pleiteado pela mesma. Passado o prazo e analisadas as informações fornecidas, o ministro do STJ tomou sua decisão no último dia 17. Para Herman, como o período de suspensão de 60 dias previsto pela MP já passou, não havia nenhum óbice para a CMED aplicar o reajuste. Sendo assim, a Resolução 1/2020 estaria dentro do previsto e imposto pelo artigo 4º, parágrafo 7º, da Lei 10.742/2003, que estabelece as normas de regulação para o setor farmacêutico. Em seu voto ele destacou, inclusive, que o reajuste era uma “imposição legal” desse dispositivo. No pedido, a Rede pleiteava a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da Resolução a fim de impedir o reajuste de preços até a decisão final da presente ação ou, subsidiariamente, até a deliberação final do Congresso Nacional sobre a Medida Provisória 933/2020. No Congresso, o texto pronto para ser votado na Câmara dos Deputados fixou um novo prazo, estendendo a suspensão do reajuste dos preços até o dia 30 de setembro, com a possibilidade de antecipação por decisão da CMED, em caso de risco comprovado de desabastecimento. Herman Benjamin destacou que caberá ao Legislativo, Câmara ou Senado, decidir sobre a suspensão dos reajustes, lembrando das propostas referentes ao assunto que já tramitam nas duas casas. “Cito, a exemplo, que a própria Medida Provisória 933/2020 tem propostas de emendas para ampliação da suspensão do reajuste dos medicamentos, e já chegou a ser pautada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Não vislumbro, no momento, os requisitos para a concessão da medida liminar, nada obstando que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela grave crise sanitária e econômica por que o país passa”, conclui a decisão que indeferiu a liminar.

Mais 2.593 Equipes de Saúde da Família aderem ao programa de informatização no SUS 

Nesta terça-feira (23), a Agência Saúde divulgou que, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com a adesão de mais 2.593 Equipes de Saúde da Família ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde, o Informatiza APS, que é o primeiro passo para que as informações clínicas dos usuários possam ser acessadas de qualquer unidade de saúde do país. O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 1.571, nesta segunda-feira (22), habilitando a adesão dessas equipes em 845 municípios. O recurso total é de R$ 4,6 milhões por mês aos serviços de saúde. O Brasil possui com as novas adesões 27.029 equipes informatizadas em 3.961 municípios, beneficiando mais de 93 milhões de pessoas. A informatização dos serviços de saúde garante maior agilidade no atendimento e qualidade das informações no SUS. Com o uso de prontuário eletrônico nas unidades de saúde, os pacientes passam a ter todos seus dados clínicos informatizados. Isso quer dizer que informações como qual vacina tomou; consultas realizadas; exames; medicamentos utilizados, entre outros procedimentos estarão disponíveis para os profissionais na hora do atendimento. A partir dos dados confiáveis e consolidados à disposição, os profissionais de saúde conseguirão dar mais eficiência aos serviços prestados e coordenar o cuidado aos pacientes. Além disso, o uso do prontuário eletrônico confere mais segurança ao paciente tanto por estar com seus dados em local mais seguro, que permite backup, quanto acabar com o problema de uma receita com letra ilegível, por exemplo. Podem participar do programa as unidades de saúde que enviam informações para a base federal por meio de sistema de prontuário eletrônico. As equipes de Saúde da Família (eSF) informatizadas recebem custeio mensal, que varia entre R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil, de acordo com a tipologia do município. A adesão ao Informatiza APS é importante para a qualificação de registro de dados, para a melhora de indicadores e também para o novo modelo de financiamento da Atenção Primária chamado Previne Brasil. O Informatiza APS, juntamente com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), integra o Conecte SUS, estratégia de Saúde Digital do Governo Federal lançada em novembro do ano passado. A RNDS é uma plataforma nacional de integração de dados em saúde, que permitirá a integração das informações do atendimento aos brasileiros em todo o país, com dados à disposição em tempo real, confiáveis e consolidados. O Conecte SUS é parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo do Brasil que faz o uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confiáveis da saúde, para quem precisa no momento que precisa. Quando finalizada a implementação, o cidadão terá acesso às suas informações por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF. A Atenção Primária é o primeiro nível de cuidado em saúde. São nesses serviços, próximos das residências ou dos trabalhos, que o cidadão pode ter a sua saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais, por meio de consultas e exames de diagnóstico, administração de vacinas, entre outros cuidados. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Na Atenção Primária atuam as equipes de Saúde da Família, formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de dentistas.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – No Senado, especialistas da área da saúde sugerem adiar eleições

Agência Câmara – Proposta cria programa médico voltado a cadastrados de projetos sociais

Agência Câmara – Proposta amplia a cobertura dos planos de saúde para quimioterapia de uso oral

Folha de S.Paulo – Estudo identifica fatores que contribuíram para disseminação inicial da Covid-19

Folha de S.Paulo – São Paulo já pode passar de 1 milhão de infectados, mostra inquérito da prefeitura

Folha de S.Paulo – Taxa de positivo em testes indica que epidemia está subestimada no Brasil, diz OMS

Folha de S.Paulo – Alemanha reimpõe confinamento em todo um distrito após surto de coronavírus

Folha de S.Paulo – A forma como o mercado de trabalho encara a maternidade não se alterou na pandemia

Folha de S.Paulo – Tribunais derrubam liminares por cirurgias eletivas no SUS durante pandemia

Folha de S.Paulo – Brasil registra 748 mortes por Covid-19 em 24 horas

Folha de S.Paulo – Em medida eleitoreira, EUA suspendem vistos para trabalhadores qualificados

Folha de S.Paulo – Com avanço da Covid-19 em asilos, idosos são testados e retirados de instituições

Jornal Agora – Glória Maria celebra vitória contra o câncer, sem deixar precaução de lado

O Estado de S.Paulo – Governo admite que Weintraub pediu exoneração só após chegar aos EUA

O Estado de S.Paulo – A relação entre o público e o privado na saúde

O Estado de S.Paulo – Surto de coronavírus já causou oito mortes em ‘cidade geriátrica’ de Piracicaba

O Estado de S.Paulo – A relação entre o público e o privado na saúde

O Estado de S.Paulo – “Os postos de saúde estão preparados para vacinar”

O Estado de S.Paulo – PF faz buscas contra Alberto Beltrame em nova fase da investigação sobre fraudes na compra de respiradores no Pará

O Estado de S.Paulo – População contaminada pelo coronavírus em BH é duas vezes e meia maior que no estado, diz pesquisa

O Estado de S.Paulo – Interiorização da covid-19 no Brasil pode criar os ‘mortos invisíveis’, diz historiador

O Estado de S.Paulo – Mais de 20 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe no Brasil

O Estado de S.Paulo – Para OMS, politização da pandemia agravou o surto

O Estado de S.Paulo – O novo profissional pós-covid-19

O Estado de S.Paulo – Reabertura preocupa profissionais

O Estado de S.Paulo – Procuradoria de Contas aponta sobrepreço na compra milionária de respiradores da China pelo governo paulista

O Estado de S.Paulo – Aqueles que juraram a Constituição não devem estar próximos de manifestações que propõem o fechamento do Congresso e do Supremo, diz Maia

O Estado de S.Paulo – Estudo sobre anticorpos de assintomáticos põe em ‘xeque’ testes rápidos de covid-19, diz cientista

O Estado de S.Paulo – É falso que repasses a Estados estejam relacionados ao número de mortos pelo novo coronavírus

O Estado de S.Paulo – Dois mil candidatos brasileiros vão participar de testes da vacina contra o coronavírus

O Globo – Entrevista: Cotado para o MEC se reúne com Bolsonaro e diz que ele é ‘estadista’

O Globo – Vacina candidata de Oxford contra a Covid-19 começa a ser testada no Brasil

O Globo – Covid-19: Risco de contágio passa de moderado para alto no Rio após flexibilização de Crivella

O Globo – Em operação, PF apreende obras de arte de secretário de Saúde do Pará

O Globo – Funcionários de saúde recebem ameaças de morte por recomendar uso de máscaras e isolamento nos EUA

O Globo – PF deflagra segunda fase de operação que investiga fraudes na compra de respiradores no Pará e mira secretário de Saúde

O Globo – MP ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da secretaria de Saúde do Rio

O Globo – ‘O poço é mais fundo do que pensava’, diz Ferry, ex-secretário, sobre crise na Saúde do Rio

O Globo – Antes da saída de Ferry, Fundação Saúde desaconselhou abertura de hospitais de campanha em relatório

O Globo – Filho de Mário Peixoto, empresário Vinícius Ferreira Peixoto é preso acusado de desvios na Saúde do Rio

O Globo – Nova doença e a velha senhora

O Globo – Transplantes de órgãos caem mais de 40% durante a pandemia da Covid-19

Anvisa – PagTesouro é ampliado para o sistema Porto sem Papel

ANS – Em reunião virtual, ANS apresenta experiências exitosas de coordenação do cuidado durante pandemia

Agência Saúde – Mais 2.593 Equipes de Saúde da Família aderem ao programa de informatização no SUS

Agência Saúde – Mais de 20 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe

Agência Saúde – Mais de 760 municípios já podem implantar Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19

Agência Saúde – Projeto Inova HFA levará tecnologia e comodidade ao país com uso de inteligência artificial

G1 – Profissionais da saúde infectados pelo coronavírus

G1 – Mortalidade de indígenas preocupa autoridades de Saúde

G1 – CPI da Saúde aguarda nova decisão

G1 – Brasil está sem ministro da Saúde há mais de um mês

G1 – Autoridades de saúde dos EUA depõem na Câmara

G1 – Novo secretário de Saúde é anunciado pela Prefeitura de Araguari

G1 – Secretário de Saúde de Formiga testa positivo para coronavírus

G1 – Vivo Saúde de Prudente vende máscaras personalizadas para todo Brasil

Agência Brasil – STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

Agência Brasil – Diagnóstico clínico passa a compor dados sobre coronavírus

Agência Brasil – SP convoca criança, gestante e puérpera para se vacinar contra gripe

Agência Brasil – Risco de contágio por covid-19 no Rio volta a crescer

Agência Brasil – Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia

Agência Brasil – Células-tronco são usadas em estudo para combater a covid-19

Agência Brasil – Covid-19: Rio estima ter mais infectados do que consta nos registros

Agência Brasil – Taxa de ocupação de UTIs está em 65,6% no estado e 68,8% na Grande SP

Correio Braziliense – Pacientes de covid-19 sem sintomas têm imunidade mais baixa, sugere estudo

Correio Braziliense – Células-tronco são usadas em estudo para combater a covid-19

Jota – Relator nega liminar que pedia suspensão do reajuste de medicamentos em 2020

Valor Econômico – Prefeitura de SP estima que mais de 1 milhão já foi infectado pela covid na cidade

Valor Econômico – PF faz buscas em endereços de secretário de Saúde do Pará

Valor Econômico – Pazuello diz que STF acertou em delegar competência a Estados e municípios na pandemia

Valor Econômico – Atividades de saúde têm maior queda em 20 anos

Valor Econômico – Prati-Donaduzzi desenvolve canabidiol sintético no PR

______________________
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »