TEMER PROMETE À BANCADA AGROPECUÁRIA ACELERAR REFORMAS TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA

Na solenidade de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na noite de terça-feira (14), o presidente Michel Temer pediu o apoio da bancada para aprovar, com igual celeridade, as reformas trabalhista e tributária. Conforme destacou o jornal Valor Econômico, o presidente salientou que foi com o apoio e o entusiasmo da bancada da agricultura que conseguiu aprovar rapidamente no Congresso matérias relevantes como o limite de gastos públicos, a reforma do ensino médio e a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. “O que levaríamos dois anos para fazer, estamos realizando em seis meses”, comemorou. Neste ponto, ele aproveitou para “reanunciar” seu compromisso com a simplificação do sistema tributário e pediu apoio para aprovar, com agilidade, a reforma trabalhista, encaminhada ao Congresso com a “compreensão de esforços” de trabalhadores e empregadores. Apontando para os ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e do Meio Ambiente, Sarney Filho, que estavam sentados lado a lado, o presidente disse que esta imagem representa a unidade que tenta construir no país. “Quando dizemos que o Brasil tem rumo, eu olho na direção do agronegócio”, disse Temer, observando que essa atividade “suporta a economia nacional”.

Regras flexibilizadas para pequenos produtores

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai flexibilizar as regras que orientam a produção de laticínios, ovos e mel por pequenos produtores. Uma instrução normativa foi assinada na terça-feira (14) pelo ministro Blairo Maggi, com o objetivo de estimular a criação e a formalização de agroindústrias familiares. Conforme destaca o site da revista Isto É, as regras são voltadas para estabelecimentos com área de até 250 metros quadrados. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, explicou o ministro. “Alguns exemplos de flexibilização são a dispensa de equipamentos como resfriadores, tanque de estocagem e equipamentos para pasteurização rápida, em situações específicas. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria, é dispensado o laboratório. Pelas novas regras, as instalações podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes”, destaca a reportagem.

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