Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro, destacou matéria […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
Propriedade intelectual no Brasil não é tão ruim quanto EUA pensam, destaca ABPI
Propriedade intelectual no Brasil não é tão ruim quanto EUA pensam, destaca ABPI Em reação à maré das acusações americanas sobre as práticas comerciais do Brasil, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) foi até Washington para defender que o País respeita os direitos de propriedade intelectual, destacou matéria no Estado de S. Paulo. O […]