Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro, destacou matéria […]
Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisas que envolvem seres humanos
Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisas que envolvem seres humanosO Ministério da Saúde disponibilizou um formulário eletrônico para receber sugestões que irão subsidiar o desenvolvimento da nova plataforma de pesquisa com seres humanos no Brasil. De acordo com o portal do órgão, a iniciativa é parte dos esforços implementados […]
Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’
Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’O projeto de lei que busca quebrar a patente do Monjauro e do Zepbound só deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados após a segunda quinzena de março, informou a Folha de S. Paulo. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já […]
STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos
STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 11 de maio, às 14h, a segunda audiência de conciliação sobre à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, informou o site Jota. No processo, são questionadas duas Resoluções de Diretoria Colegiada […]
Saúde inicia estudo sobre limite de preços para incorporar medicamentos
Saúde inicia estudo sobre limite de preços para incorporar medicamentos O Ministério da Saúde já tem em mãos a proposta para adoção do limiar do impacto orçamentário, ferramenta que permite nortear as decisões para incorporação de medicamentos ou tecnologias de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da análise dos custos. Preparado por […]
STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde
STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde STF concluiu o desenvolvimento e formalizou a entrega ao CNJ da Plataforma Nacional de Saúde, informou o portal Migalhas. Este sistema tem como objetivo centralizar as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos no âmbito do SUS em todo o território nacional. […]
Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada
Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular, destacou reportagem do jornal O […]