Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares
Representante do governo defende atualização na lei de proteção de cultivares O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, disse nesta quinta-feira (7/5) que ’a lei de proteção de cultivares não mais reflete adequadamente o momento que a agricultura brasileira vive’, informou a Revista Globo Rural. A manifestação ocorreu durante o Encontro […]
Governo negocia concessão para Redata
Governo negocia concessão para Redata Para viabilizar o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data center (Redata), o governo federal negocia com o Congresso a inclusão de dispositivo em projeto de lei complementar que permita a concessão, em 2026, de medidas com renúncia de receita, desde que o impacto já esteja previsto no Orçamento […]
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento
Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento O presidente do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), Júlio César Moreira, afirmou que usuários —em sua maioria, empresas, universidades e institutos de inovação— são culpados por atrasos na concessão de patentes. A fala aconteceu em painel promovido pelo portal Jota em […]
Ação no STF tenta suspender regulamentação da lei de pesquisas clínicas
Ação no STF tenta suspender regulamentação da lei de pesquisas clínicasA Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) entraram com um pedido de medida cautelar incidental para suspender a eficácia do marco regulatório de pesquisa clínica e as decisões tomadas pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), […]
STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus
STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus O prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2 e também para perda de peso, não foi prorrogado, informou o jornal Metrópoles. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira […]