Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria fez nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas, informou a Agência […]
Senado aprova acordo Mercosul–UE e abre caminho para maior zona de livre comércio do mundo
Senado aprova acordo Mercosul–UE e abre caminho para maior zona de livre comércio do mundo O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), concluindo a etapa de ratificação do tratado no Congresso brasileiro, informou o jornal O Globo. O texto será promulgado na Casa em […]
‘Os remédios têm papel contra a obesidade, mas com preços abusivos. Queremos que laboratórios públicos dominem a tecnologia’, diz Padilha
‘Os remédios têm papel contra a obesidade, mas com preços abusivos. Queremos que laboratórios públicos dominem a tecnologia’, diz PadilhaEm entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abordou as políticas públicas em relação à obesidade, incluindo os planos para as canetas emagrecedoras, como a semaglutida (Ozempic/Wegovy), cuja patente expira este mês. […]
Doenças raras: brasileiros esperam 5,4 anos por diagnóstico, aponta estudo
Doenças raras: brasileiros esperam 5,4 anos por diagnóstico, aponta estudoO Dia Mundial das Doenças Raras foi celebrado pela primeira vez em 29 de fevereiro de 2008 para reforçar o caráter raro das condições, já que esse dia só ocorre a cada quatro anos. Neste dia 28 de fevereiro, o portal G1 destacou um levantamento feito […]
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro, destacou matéria […]
Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’
Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’O projeto de lei que busca quebrar a patente do Monjauro e do Zepbound só deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados após a segunda quinzena de março, informou a Folha de S. Paulo. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já […]
Ministério da Saúde amplia repasse para atrair adesão ao Agora Tem Especialistas
Ministério da Saúde amplia repasse para atrair adesão ao Agora Tem Especialistas O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem publicar nos próximos dias o novo edital para participação de empresas de planos de saúde no Agora Tem Especialistas, destacou artigo publicado no site Jota. A expectativa é a de […]
Anvisa apresenta proposta para regulamentar produção de cannabis medicinal no Brasil
Anvisa apresenta proposta para regulamentar produção de cannabis medicinal no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária apresentou nesta segunda-feira (26) a proposta de regulamentação para a produção de cannabis medicinal no Brasil, em cumprimento a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou matéria do portal G1. O texto estabelece regras para todas […]
STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus
STJ nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus O prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2 e também para perda de peso, não foi prorrogado, informou o jornal Metrópoles. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira […]
STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde
STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde STF concluiu o desenvolvimento e formalizou a entrega ao CNJ da Plataforma Nacional de Saúde, informou o portal Migalhas. Este sistema tem como objetivo centralizar as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos no âmbito do SUS em todo o território nacional. […]