Centro de Inteligência da JFPR aponta aumento no número de ações e reforça exigência do Revalida para médicos com diploma estrangeiro

Centro de Inteligência da JFPR aponta aumento no número de ações e reforça exigência do Revalida para médicos com diploma estrangeiroA Justiça Federal do Paraná constatou no último ano, por meio de seu Centro de Inteligência, um crescimento significativo no número de ações buscando a validação de diplomas médicos, expedidos por universidades estrangeiras, pelo regime […]

Deputados aprovam projeto que permite venda de medicamentos em supermercados

Deputados aprovam projeto que permite venda de medicamentos em supermercadosA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite vender medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados, informou o Valor Econômico. O texto seguirá para sanção presidencial. O projeto autoriza a instalação de farmácias ou drogarias dentro de supermercados, desde que funcionem em espaço […]

Doenças raras: brasileiros esperam 5,4 anos por diagnóstico, aponta estudo

Doenças raras: brasileiros esperam 5,4 anos por diagnóstico, aponta estudoO Dia Mundial das Doenças Raras foi celebrado pela primeira vez em 29 de fevereiro de 2008 para reforçar o caráter raro das condições, já que esse dia só ocorre a cada quatro anos. Neste dia 28 de fevereiro, o portal G1 destacou um levantamento feito […]

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro, destacou matéria […]

Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisas que envolvem seres humanos

Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisas que envolvem seres humanosO Ministério da Saúde disponibilizou um formulário eletrônico para receber sugestões que irão subsidiar o desenvolvimento da nova plataforma de pesquisa com seres humanos no Brasil. De acordo com o portal do órgão, a iniciativa é parte dos esforços implementados […]

Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’

Mesmo com urgência aprovada, Motta deve atrasar análise de ‘PL do Monjauro’O projeto de lei que busca quebrar a patente do Monjauro e do Zepbound só deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados após a segunda quinzena de março, informou a Folha de S. Paulo. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já […]

Empresas fazem ‘rateio’ do custo com plano de saúde com empregados

Empresas fazem ‘rateio’ do custo com plano de saúde com empregadosCom o convênio médico representando a segunda maior despesa com funcionários, atrás apenas da folha salarial, mais empresas estão dividindo a conta da mensalidade do plano de saúde com os trabalhadores, destacou reportagem do jornal O Globo. A mudança na gestão do benefício é uma […]

STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos

STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]

STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos

STF agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 11 de maio, às 14h, a segunda audiência de conciliação sobre à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, informou o site Jota. No processo, são questionadas duas Resoluções de Diretoria Colegiada […]