STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde
STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de Saúde STF concluiu o desenvolvimento e formalizou a entrega ao CNJ da Plataforma Nacional de Saúde, informou o portal Migalhas. Este sistema tem como objetivo centralizar as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos no âmbito do SUS em todo o território nacional. […]
Ministério detalha tramitação de protocolos de pesquisa clínica durante transição para Inaep
Ministério detalha tramitação de protocolos de pesquisa clínica durante transição para Inaep Em nota técnica publicada na terça-feira, 13, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SECTICS) detalhou a tramitação de protocolos de pesquisa com seres humanos durante a transição para a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), previsto na Lei nº […]
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?
STJ barra extensão de patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e mercado de genéricos?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida no Brasil, destacou reportagem do portal G1. Ela é o princípio ativo das medicações Ozempic e Rybelsus. […]
ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar
ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada na sexta-feira, 19/12, uma norma que institui o Novo Modelo de Fiscalização do Setor de Saúde Suplementar. A iniciativa representa um avanço na modernização da atuação fiscalizatória da Agência, com […]
Anvisa anuncia consulta pública para atualizar normas de pesquisa clínica
Anvisa anuncia consulta pública para atualizar normas de pesquisa clínica A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir com a sociedade mudanças no processo de autorizações para a realização de estudos clínicos no país, informou o site Jota. A decisão foi anunciada na tarde de quarta-feira (17/12), durante a 21ª Reunião de Diretoria Colegiada […]
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16), destacou matéria da Agência Câmara. Esse quadro reflete o grande número de pedidos negados por […]
STJ veda extensão de patente para Ozempic
STJ veda extensão de patente para Ozempic A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a extensão do prazo da patente dos medicamentos Ozempic e do Rubelsus, informou o Valor Econômico. Os remédios, feitos para tratar diabetes, têm sido usados para emagrecimento. Com a decisão dos ministros, o registro vence em março de […]
Técnicos da Anvisa dizem que acelerar rivais do Ozempic pode travar remédios prioritários
Técnicos da Anvisa dizem que acelerar rivais do Ozempic pode travar remédios prioritários Técnicos de setores de avaliação de medicamentos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmam que o plano de acelerar a análise de canetas emagrecedoras pode atrasar o lançamento de terapias mais importantes, incluindo para doenças graves, como câncer, epilepsia, Parkinson avançado […]
Governo avalia tornar semestral o Exame Nacional de Medicina
Governo avalia tornar semestral o Exame Nacional de Medicina O governo avalia tornar semestral o Exame Nacional de Medicina (Enamed), afirmou o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro. Aplicada pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade dos cursos de medicina, a prova hoje é feita no fim do ano. A […]
Brasil deposita carta de adesão ao Tratado de Budapeste
Brasil deposita carta de adesão ao Tratado de BudapesteCom a participação do INPI, o Brasil depositou nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), a carta de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Fins de Patentes. Atualmente, 91 países […]