Brasil cria primeira regra para IA na medicina: diagnóstico não pode ser automático e paciente poderá recusar uso
Brasil cria primeira regra para IA na medicina: diagnóstico não pode ser automático e paciente poderá recusar usoO Conselho Federal de Medicina definiu a primeira norma específica sobre o uso de inteligência artificial (IA) na prática médica no Brasil, destacou matéria do portal G1. A resolução, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, […]
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos
STJ decreta que Direito autoral no software prescreve em 10 anos O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações indenizatórias por violação de cláusulas contratuais envolvendo direitos autorais, como contratos de licenciamento de software, estão sujeitas ao prazo prescricional de dez anos previsto no Código Civil para responsabilidade contratual, informou o portal Convergência Digital. A […]
Farmacêuticas estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso
Farmacêuticas estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso Representantes de farmacêuticas estrangeiras intensificaram nos últimos dias a articulação com deputados federais pela urgência na votação do projeto de lei que permite a extensão de patentes em casos de demora na análise pelo poder público, apurou a Folha de S. Paulo. A articulação beneficia diretamente a […]
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025
INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025, destacou reportagem do Valor Econômico. Foram quase 505 mil depósitos no último ano, um aumento de 8% em relação a 2024. É mais que o dobro da […]
Brasil deposita carta de adesão ao Tratado de Budapeste
Brasil deposita carta de adesão ao Tratado de BudapesteCom a participação do INPI, o Brasil depositou nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), a carta de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Fins de Patentes. Atualmente, 91 países […]