SUS fornecerá medicamento à base de Cannabis após regulamentação, diz Pazuello  

//SUS fornecerá medicamento à base de Cannabis após regulamentação, diz Pazuello  
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou nesta quinta-feira (10) que está em processo de regulamentação o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos provenientes da planta Cannabis sativa e que o ministério não se opõe a isso. Segundo o Valor Econômico em discurso durante um evento sobre prevenção ao suicídio, em que se falou sobre os riscos da dependência química, Pazuello defendeu que todos os medicamentos que apresentam resultado devem ser aceitos pelo SUS. “Já que se tratou aqui em todas as falas sobre discussão que hoje está no Congresso em que cabe a utilização de medicamento a partir de componentes da maconha, da Cannabis, da planta. Nós temos um medicamento chamado canabidiol e alguns outros que são similares que estão em processo de regulamentação para fornecimento pelo SUS. Isso não é de hoje. Já é um processo antigo”, explicou. “E nós deixamos claro que todos os medicamentos que tenham resultado e que mereçam ter esse tipo de ação, no SUS, no Ministério da Saúde não há nenhuma restrição ao medicamento. E isso é um movimento claro do ministério. Se é necessário o medicamento, que tenha a certificação do medicamento e seja fornecido, naturalmente, pelo SUS”, complementou o ministro. Em agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União inclua medicamentos à base de canabidiol tetraidrocanabinol, já registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), na lista de fármacos ofertados pelo SUS. Já o Congresso discute um projeto de lei que legaliza o cultivo da Cannabis no Brasil para uso medicinal e industrial. Desde 2015, o Brasil permite a importação do medicamento à base da planta para o uso compassivo de pacientes refratários ao tratamento convencional.

Pazuello: “Brasil estará ao lado de iniciativas que promovam o acesso justo a diagnósticos, tratamentos e vacinas”

O compromisso do Ministério da Saúde em apoiar iniciativas que trabalhem pelo desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos e vacinas para a COVID-19, em conjunto com o fortalecimento dos sistemas de saúde foi um dos destaques da primeira reunião de alto nível do Facilitation Council, principal órgão de governança do Access to COVID-19 Tools (ACT) Accelerator. De acordo com a Agência Saúde o ACT é uma coalizão global lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em conjunto com a Comissão Europeia, e nesta quinta-feira (10) integrada por governos de diferentes partes do mundo, unidos para acelerar o fim da pandemia de coronavírus. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (10), por meio de videoconferência. “Posso dizer com segurança que o Brasil sempre estará ao lado de qualquer iniciativa que promova o acesso justo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos e o fortalecimento de sistemas de saúde”, afirmou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. O Brasil aderiu ao programa de aceleração em junho. “Aderimos à iniciativa com o objetivo de apoiar esse esforço internacional em resposta ao desafio global imposto pela pandemia da Covid-19”, afirmou Pazuello. Na avaliação do ministro, a iniciativa está alinhada com o posicionamento do Ministério da Saúde quanto ao enfrentamento ao vírus. “Não poderíamos ter decidido de outra forma. Cooperação e solidariedade são princípios consagrados na nossa Constituição, e a iniciativa ACT-Accelerator promove esses princípios”, pontuou. O objetivo do ACT-Accelerator, que reúne estados, organizações de saúde, empresas e sociedade civil é unir forças para acelerar o fim da pandemia, apoiando o desenvolvimento e a distribuição de testes, tratamentos e vacinas. Com essas medidas, a expectativa é restaurar a plena atividade social e econômica global, em curto prazo, e facilitar o controle da pandemia, em médio prazo. Co-presidido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Comissão Europeia, o conselho de governança do programa de aceleração, Facilitation Council, é composto por 28 estados, em diversas categorias. O Brasil está entre os países com relevante tamanho de mercado no contexto internacional. Nessa mesma categoria, também estão México, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Rússia e Coreia do Sul. O Brasil, junto com outros países, estuda a possibilidade de adesão à COVAX Facility, mecanismo de promoção de acesso global à vacina contra a Covid-19 criado no marco do ACT-Accelerator. “Caso optemos pela adesão, o Brasil poderá ser o maior contribuinte. Gostaria de concluir colocando à disposição de todos a robusta capacidade de produção de vacinas e experiência do Brasil em oferecer acesso universal a serviços de saúde, incluindo vacinação a toda população brasileira”, afirmou Pazuello, ainda durante a videoconferência. O Facilitation Council deve se reunir pelo menos uma vez a cada trimestre, com a possibilidade de deliberações adicionais. A videoconferência teve a participação do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterrez, do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, além de presidentes, primeiros ministros e ministros dos demais estados membros do órgão.

Teste no Brasil vai avaliar se a vacina BCG é eficaz contra a Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deverá assinar acordo até sexta-feira (11) com o instituto australiano Murdoch para começar a testar a vacina BCG, que previne a tuberculose, no combate ao novo coronavírus, informou o G1. Já na fase 3, o estudo com a vacina BCG liderado pelo instituto australiano tem o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele envolverá 10 mil voluntários, todos profissionais da saúde que atuam na linha de frente no Brasil, no Reino Unido, na Espanha e na Austrália. No Brasil, serão recrutados três mil voluntários na capital do Rio de Janeiro e em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Eles serão acompanhados em três etapas: a cada 3, 6 e 12 meses. Os cientistas da Fiocruz ainda aguardam aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Ministério da Saúde, mas os testes já devem começar em outubro. Em nota enviada ao Jornal Hoje, a Avisa informou que, caso seja comprovada a eficácia da BCG no combate à Covid-19, um novo estudo precisará deverá ser protocolado para que a vacina seja liberada aos brasileiros com essa finalidade. Os pesquisadores australianos do instituto Murdoch se basearam em estudos já existentes que mostram que a vacina BCG é eficiente contra outras infecções respiratórias virais além da tuberculose. Além disso, estudos recentes mostraram que países com grande cobertura vacinal da BCG apresentam uma menor mortalidade por coronavírus. A BCG é uma vacina de rotina aplicada em recém-nascidos, mas pode ser tomada até os quatro anos de idade. Ela é obrigatória no Brasil desde 1976 e está disponível de graça no Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai certificar boas práticas em parto adequado e colhe sugestões

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está preparando ajustes na Resolução Normativa 440/2018 que instituiu há dois anos o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. As mudanças envolvem a criação de dois novos anexos à resolução: o Manual de Certificação em Parto Adequado e o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado, destacou a Agência Brasil. Para tanto, foi aberta nesta quinta-feira (10) uma consulta pública em torno do assunto. As contribuições dos interessados serão recebidas até 23 de outubro por meio de formulário online. O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde prevê a concessão de selos certificadores a operadoras de planos privados de saúde que cumprem alguns requisitos pré-estabelecidos. O objetivo é incentivar a ampliação do acesso e a melhora da qualidade do atendimento, bem como dar ao beneficiário mais informações que podem ser levadas em conta na hora de escolher um plano. Atualmente, já são concedidos certificados por boas práticas em atenção primária à saúde. Com as mudanças, será incluído um novo selo, a ser concedido às operadoras que atendem a critérios pré-estabelecidos que caracterizam as boas práticas em parto adequado. A novidade é um desdobramento do Movimento Parto Adequado, campanha nacional articulada pela ANS em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e o Hospital Israelita Albert Einstein. A iniciativa também conta com o apoio do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). A campanha busca, com base em evidências científicas, reverter o volume de cesarianas desnecessárias realizadas no país. Desde 2015, estão sendo desenvolvidas diversas ações em favor da qualidade da atenção materna e neonatal, entre elas audiências públicas, construção de espaços que garantam o protagonismo das mulheres na discussão e construção de coalizões com os principais atores em torno do tema. A criação do selo faz parte da fase 3 da campanha. De acordo com a minuta do Manual de Certificação em Parto Adequado, seriam sete os requisitos para obter o selo: planejamento e estruturação técnica, uso de práticas baseadas em evidências científicas, interações centradas na mulher e na criança, acompanhamento do ciclo gravídico puerperal, integração entre operadora e hospital, monitoramento da qualidade e modelos inovadores de remuneração. Cada um desses requisitos é subdividido em diferentes itens. Ao todo, são 84 itens que definem regras envolvendo, por exemplo, a composição da equipe mínima de plantão e a proporção de partos realizados em beneficiárias nos hospitais reconhecidos pelas boas práticas. Todas essas propostas, no entanto, ainda podem ser modificadas levando em consideração as contribuições da consulta pública. Já o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado apresenta termos referentes ao parto e nascimento. Interessados podem sugerir tanto alterações como inclusões de novos termos.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Senado – Organizações sociais de saúde podem ser dispensadas de metas junto ao SUS

Agência Câmara – Avaliações preliminares questionam dotações no Orçamento para 2021

Agência Câmara – Davi promulga leis que liberam R$ 15,9 bilhões para combate a coronavírus

Agência Câmara – Câmara retoma na quarta-feira 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio

Agência Câmara – Congresso ilumina-se de amarelo em adesão à campanha pela prevenção do suicídio

Agência Câmara – Projeto concede 13º a pessoa com deficiência e a idoso que recebem BPC

Agência Câmara – Parlamentares alertam para falta de ambulatórios especializados na prevenção do suicídio

Agência Câmara – Proposta autoriza universidades a fabricar equipamentos contra Covid-19

Agência Câmara – Projeto quer obrigar políticos eleitos a fazer exame toxicológico antes de assumir funções

Agência Câmara – Proposta obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid-19

Folha de S.Paulo – Vacina da Oxford pode ser concluída até o final do ano, afirma presidente da AstraZeneca

Folha de S.Paulo – Queda na vacinação pode ser mais grave que a Covid-19 para crianças, diz epidemiologista

Folha de S.Paulo – Vacina contra Covid-19 que não usa vírus em composição deve ser testada no Brasil

Folha de S.Paulo – Covid-19 veio para ficar, e precisamos nos preparar para conviver com o vírus

Folha de S.Paulo – ‘Não admitiremos recuo no enfrentamento da corrupção’, diz Fux

Folha de S.Paulo – Retrocesso nas vacinas

Folha de S.Paulo – Vereadores de SP priorizam verba para esporte e cultura em seus redutos em detrimento da saúde

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O Estado de S.Paulo – Coronavírus SUS: veja como funciona o app do governo

O Estado de S.Paulo – Pandemia evidencia potencial do SUS

O Estado de S.Paulo – Malabarismo das famílias inclui baratear o plano de saúde

O Estado de S.Paulo – Em ‘live’, Bolsonaro coloca em dúvida vacina contra covid-19

O Estado de S.Paulo – A pandemia de COVID-19 no Distrito Federal: depois de 6 meses, um respiro?

O Estado de S.Paulo – Após Anvisa fechar fornecedora, Tribunal de Contas de São Paulo pede explicações sobre compra de R$1,1 mi em álcool pelo governo Doria

O Estado de S.Paulo – Voluntário que teve reação adversa em estudo de vacina é mulher e não estava no grupo placebo

O Estado de S.Paulo – Vacina da tuberculose será testada no Brasil contra covid-19

O Estado de S.Paulo – Aborto humanitário é direito da vítima de estupro

O Estado de S.Paulo – AstraZeneca prevê verificar eficácia da vacina de Oxford até o fim do ano se testes forem retomados 

O Estado de S.Paulo – Estes cientistas estão se aplicando vacinas do coronavírus

O Globo – Ministério da Saúde decidirá sobre incorporação de medicamento à base de cannabis ao SUS até fevereiro

O Globo – Como encarar as mudanças na rotina de sono que chegam com a idade

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Agência Brasil – Suspensão da venda de 11 planos de saúde entra em vigor

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Anvisa – Webinar sobre trâmites administrativos em petições

Anvisa – 10 de setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Anvisa – Entidades portuguesas promovem webinars sobre Covid-19

Anvisa – Participe da tomada pública sobre softwares médicos

Anvisa – Suspensão de importação de medicamentos

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Agência Saúde – Brasil registra mais de 3,49 milhões de pessoas recuperadas

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Opas – Pandemia de COVID-19 aumenta fatores de risco para suicídio

G1 – Estudo mapeia ‘polos de desconfiança’ em vacinas no mundo; Brasil tem sinal de queda no apoio a elas

G1 – Países com instabilidade política e extremismo religioso tendem a confiar menos nas vacinas, aponta estudo global

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G1 – Governo da Bahia diz que parceria prevê produção de 50 milhões de doses da vacina russa

Correio Braziliense – Covid-19: Estudo de pesquisadores americanos indicam que vírus pode invadir o cérebro

Correio Braziliense – “Já estamos vivendo um luto coletivo”, afirma psicóloga sobre covid-19

Valor Econômico – Anticorpos de pacientes recuperados da covid-19 se enfraquecem em 1 mês, diz estudo

Valor Econômico – Pazuello prevê novas “ondas” de mortes “advindas do desastre econômico e social”

Valor Econômico – Brasil tem até dia 18 para confirmar se compra vacinas pela OMS

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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